O edital trata da contratação de empresa para fornecer, instalar e operar estrutura física e equipamentos para eventos públicos. A licitação será por pregão eletrônico, com critério de menor preço por lote. A participação é aberta a empresas compatíveis com o objeto, com tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A abertura da sessão pública será em 09/03/2026. O orçamento é sigiloso. O edital exige o preenchimento de campos no sistema eletrônico e declarações. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O prazo de vigência da contratação é de 10 dez meses, limitado a 5 anos.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica para registro de preços, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, após ter sido declarado o vencedor, que receberá via sistema notificação para anexação da referida documentação no prazo estabelecido.
A administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.