Dispensa eletrônica para contratação de serviços de hotelaria (casa de apoio) em Salvador/BA para acolhimento de pacientes e acompanhantes do município de Gavião/BA em TFD. Inclui hospedagem, alimentação e translado. Critério de julgamento: menor preço por lote. Propostas até 18/11/2026 às 08h00. Lances de 18/11/2026 às 08h01 até 14h01. Valor estimado: R$ ****,60. Pagamento em até 30 dias após atesto da nota. Não há garantia contratual. Prazo para assinatura do contrato: 5 dias úteis. Necessário apresentar atestados de capacidade técnica em serviços de hospedagem, acolhimento ou hotelaria.
O início da execução dos serviços deve ocorrer em prazo não superior a 10 dias após a assinatura do contrato, conforme o trecho: a execução do fornecimento dos bens/serviços será iniciada mediante ordem de serviço emitida pela contratante, em prazo não superior a 10 dez dias após a assinatura do contrato.
O pagamento será realizado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal, conforme o trecho: o pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia contratual, conforme o trecho: não haverá exigência de garantia contratual da execução do objeto porque não há elevado risco de danos à administração.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço.
Para habilitação, é necessário apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e capacidade técnica, incluindo atestados de serviços de hospedagem, acolhimento ou hotelaria, conforme o trecho: a licitante deverá apresentar atestados de capacidade técnica. . . que comprovem a execução anterior de serviços compatíveis com o objeto desta licitação.
As sanções incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade, conforme o trecho: multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com as exigências do edital, conforme o trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60, conforme o trecho: valor total estimado da contratação: R$ ****,60.