Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de hotelaria, com acomodações em Jacundá/PA. Julgamento por menor preço por item, modo de disputa aberto e fechado. Propostas até 09/10/2026 às 07:00, abertura às 08:00 no Portal de Compras Públicas. Valor estimado de R$ ****,75. Exige cadastro no CADASTUR, alvará de funcionamento e sanitário. Pagamento em até 30 dias após a liquidação. Prazo para impugnação até 06/10/2026. Tratamento favorecido para ME/EPP.
O prazo para disponibilização das acomodações é de 02 dias úteis, contados do recebimento formal da autorização de hospedagem. Para demandas urgentes, o prazo é de até 24 horas. Conforme edital: o prazo para disponibilização das acomodações será de 02 dois dias úteis, contados do recebimento formal da autorização de hospedagem.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada. É vedado o pagamento antecipado. Conforme edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos após a liquidação da despesa.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: do tipo menor preço por item.
A habilitação compreende jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e operacional, econômico-financeira, regularidade sanitária e licenciamento hoteleiro. Exige-se atestados de capacidade técnica, CADASTUR, alvará de funcionamento e sanitário. Conforme edital: a habilitação compreenderá: a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e operacional, qualificação econômico-financeira, regularidade sanitária e licenciamento hoteleiro.
As sanções possíveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa por inexecução parcial pode ser de 5% a 20% sobre o valor da parcela. Conforme edital: as sanções possíveis são: i advertência, ii multa, iii impedimento de licitar e contratar com a administração pública do município de jacundá, iv declaração de inidoneidade.
O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura da sessão.
Propostas com preços manifestamente inexequíveis, que contrariem as especificações técnicas do termo de referência ou com valor unitário superior ao de referência serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que: . . . apresentem preços de diárias manifestamente inexequíveis abaixo dos custos mínimos de operação hoteleira ou excessivos.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,75. Conforme edital: o valor total estimado da contratação é de r$ ****,75.