A Prefeitura Municipal de Ubatã, Bahia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, realiza pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em decoração temática para os festejos juninos do município. O objeto inclui o fornecimento, confecção, montagem, instalação, manutenção e desmontagem de elementos decorativos em diversos pontos da cidade, como praças e ruas, com a inclusão de ambientação alusiva ao futebol e à seleção brasileira devido à Copa do Mundo FIFA 2026. O critério de julgamento será o menor preço. A data limite para envio de propostas e abertura das propostas é 27 de maio de 2026, às 08:00h. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O edital detalha os requisitos de habilitação, as obrigações da contratada e da contratante, as penalidades e os procedimentos do pregão eletrônico. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses.
A execução dos serviços deverá ocorrer nos locais indicados pela secretaria municipal de cultura, esporte e lazer do município de ubatãba, conforme cronograma previamente definido pela administração. A contratada deverá iniciar os serviços após o recebimento da ordem de serviço emitida pela administração, observando os prazos estabelecidos no instrumento contratual. Toda a decoração deverá ser entregue completamente instalada, testada, fixada e em perfeitas condições de utilização antes do início oficial dos festejos juninos, conforme cronograma definido pela secretaria requisitante.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotalanual do contrato.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, considerando a necessidade de execução integrada da solução, a padronização estética dos elementos decorativos, a unificação da responsabilidade técnica e operacional, bem como a necessidade de coordenação centralizada dos serviços de montagem, manutenção e desmontagem da decoração temática.
Para habilitação na licitação, exigirseá dos interessados documentação relativa a habilitação jurídica, qualificação econômicofinanceira, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e documentação complementar.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta, incluindo advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não especifica a obrigatoriedade de visita técnica.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias antes da data da abertura do certame.
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital. O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do licitante.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (duzentos e setenta e sete mil e quinhentos reais).
