Licitações de Postes Publicos

O prazo para execução dos serviços é de 30 dias corridos. prazo para execu��o dos servi�os: 30 trinta dias.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias �teis ap�s a liquida��o da despesa.

Não haverá exigência de garantia de proposta ou de contrato. �o ser� exigida, no momento da apresenta��o da proposta, a comprova��o do recolhimento de quantia a t�tulo de garantia de proposta e �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o.

O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamentomenor pre�o.

Deverão ser apresentados os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica previstos na Lei nº 14. 133/2021. dever�o ser apresentados os documentos de habilita��o jur�dica, regularidade fiscal, trabalhista, qualifica��o econ�micofinanceira e qualifica��o t�cnica previstos na lei no ****.

A vistoria é facultativa, a critério das empresas interessadas. a eventual necessidade de conhecimento mais detalhado do local poder� ser suprida por meio de vistoria facultativa, a crit�rio das empresas interessadas.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,97. valor estimado da contrata��o: r ****, 97.

O pagamento poderá ser efetuado em parcela única ou de forma parcelada em 240 vezes. O pagamento em parcela única, ou a primeira parcela, ocorrerá no ato da assinatura do contrato. As demais parcelas vencerão todo dia 10 de cada mês. o pagamento do pre�o poder� ser efetuado em parcela �nica ou de forma parcelada em 240 duzentas e quarenta vezes, observado o disposto nesta cl�usula e na legisla��o municipal aplic�vel.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de maior lance. o julgamento das propostas ser� realizado pelo crit�rio de maior lance, apurado aofinal da etapa competitiva realizada no sistema eletr�nico.

A habilitação fiscal, social e trabalhista será comprovada por meio de certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, além de comprovante de inscrição no CNPJ e CPF. prova de inscri��o no cadastro nacional de pessoas jur�dicas do minist�rio da fazenda oouno cadastro de pessoas f�sicasb prova de inscri��o no cadastro de contribuintes estadual eou municipal, relativa � sedeou ao domic�lio do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compat�vel com o objeto docertamec certid�o conjunta negativa de d�bitos ou positiva com efeito de negativa, relativaatributos federais inclusive �s contribui�es sociais e � d�vida ativa da uni�od certid�o de regularidade de d�bito estadual, da sede ou do domic�lio do licitante, ou outraequivalente, na forma da leie certid�o de regularidade de d�bito com a fazenda municipal da sede ou do domic�lio dolicitante relativa aos tributos incidentes sobre o objeto desta licita��of certid�o de regularidade de d�bito para com o fundo de garantia por tempo de servi�ofgtsg certid�o negativa de d�bitos trabalhistas cndt ou positiva de d�bitos trabalhistas comefeito de negativa.

O descumprimento das obrigações assumidas pode acarretar sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no subitem 19. 4. deste edital as seguintes san�es: i. advert�ncia ii. multa iii. impedimento de licitar iv. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita aos imóveis não é obrigatória para participação no certame. os interessados poder�o visitar os im�veis a serem alienados, n�o sendo a visita t�cnicaobrigat�ria para fins de participa��o no certame, sendo que o comprador n�o poder� desistirda compra em virtude de alega��es quanto ao estado do bem.

As impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser interpostos em até 3 dias úteis antes da data designada para o recebimento das propostas. as impugna��es e eventuais pedidos de esclarecimento, aos termos deste edital poder�oser interpostas por qualquer cidad�o, devendo ser enviadas em at� 03 tr�s dias �teis antes da datadesignada para o recebimento das propostas, mediante peti��o a ser encaminhadapreferencialmente na plataforma bll bolsa de licita�es do brasil www. ***. *. *, ou em caso de indisponibilidade poder� ser encaminhada via email, a saberlicita@santafedosul. sp. gov. br.

A falsidade nas declarações ou a apresentação de documentação incompleta ou incorreta pode levar à inabilitação do licitante. a falsidade nas declara��es realizadas sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei ****, de 2021, e neste edital.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e no termo de contrato, anexos deste edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do site eletrônico www. ***. *. *, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação economicofinanceira e habilitação técnica.

Cometem infração administrativa, nos termos da lei no ****, de 2021, com dolo ou culpa o licitante adjudicatório que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, recusar-se a assinar o contrato ou ata, ensejar retardamento, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou se comportar de modo inidôneo.

Até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.

A não observância do disposto no item 4. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O certame será regido pela lei federal n 14. 133/21 e decretos no 02/2024, 03/2024 e suas alterações posteriores. [. . . ] ata de registro de preços do tipo menor por item, adjudicação por item