O edital trata do registro de preços para contratação de empresa para execução de serviços de pintura e manutenção em prédios públicos. As propostas serão recebidas até 02/03/2026, com abertura e julgamento no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. A empresa vencedora deverá cumprir as obrigações descritas no edital, incluindo a execução dos serviços conforme as normas técnicas e de segurança do trabalho.
O prazo de execução será conforme solicitação do órgão ou entidade requisitante, que será definido de acordo com cada demanda, sendo informado no ato da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de até 20 vinte dias a contar do recebimento da nota fiscal com o recebimento do responsável pela secretaria adquirente e fiscal do contrato.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
Para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema www. ***. *. *
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados aoa pregoeiroa, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O preço estimado para a referida contratação possui caráter sigiloso.