Licitações de Limeira

O prazo máximo para a entrega dos artefatos de concreto será de até 05 cinco dias úteis e para os itens de granito, o prazo de instalação será de até 15 quinze dias úteis contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento referente às aquisições será efetuado em até 30 trinta dias, desde que o documento de cobrança esteja em condições de liquidação e pagamento, após a entrega e apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente conferido e liberado pela secretaria municipal de obras e serviços públicos, ou por ela autorizado.

A garantia de proposta será fixada em 1 um por cento, calculada exclusivamente sobre o valor estimado dos itens para os quais o licitante apresentar proposta.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação estão detalhados no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também pode levar a sanções.

O valor global estimado para este processo licitatório é de R$ ****,00.

O contrato terá vigência de 02 meses, contados da data de emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado conforme arts. 111 e 124, da lei federal no 14. 133/21.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente mediante a apresentação da nota fiscal, acompanhada do atestado de recebimento emitido pela unidade requisitante e serão depositados em banco e conta corrente indicados pela contratada.

A contratada deverá apresentar garantia de 5% do valor da contratação, em uma das modalidades previstas no art. 96, da lei federal no 14. 133/21.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

A habilitação técnica exige certidão do CREA ou CAU, comprovação de responsável técnico, atestados de capacidade técnica operacional e profissional, e declaração de disponibilidade de equipamentos e mão de obra. Documentação complementar inclui declarações gerais, de elaboração independente de proposta, de enquadramento como ME/EPP, e de fidelidade dos documentos.

As penalidades incluem advertência, multa de mora (1% ao dia de atraso, até 10 dias), multa de 20% em caso de inexecução total, e suspensão temporária de participação em licitação.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

A entrega dos materiais deverá ser feita no ginásio de esportes fortunato lucato vô lucato, na rua joão jacon, sno, jardim santa cecília limeirasp, no prazo de até 07 sete dias úteis contados da retirada da nota de empenho.

O prazo de pagamento será de 10 dez dias corridos fora a quinzena do ateste da nota fiscal do objeto deste procedimento.

A empresa vencedora deverá observar a garantia disposta no código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento será o menor preço unitário.

Os documentos previstos neste aviso, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do participante de executar o objeto da dispensa, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****.

Ao participante ou contratado que, por dolo ou culpa, der causa à inexecução total ou parcial do contrato, bem como praticar quaisquer das infrações administrativas adiante listadas, serão aplicadas as sanções previstas neste aviso, garantidos o contraditório e a ampla defesa.

Como critério de aceitabilidade do produto, será obrigatória a apresentação, juntamente com a proposta comercial, da ficha técnica do produto ofertado, emitida pelo fabricante ou fornecedor, contendo todas as especificações técnicas do objeto.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou se manifestar sobre quaisquer aspectos deste aviso, devendo o pedido ser encaminhado até 2 dois dias úteis antes da data prevista para a abertura da disputa.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor estimado do objeto é de ****,00 quarenta e dois mil duzentos e oitenta reais.

O prazo máximo para a entrega dos artefatos de concreto será de até 05 cinco dias úteis e para os itens de granito, o prazo de instalação será de até 15 quinze dias úteis contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento referente às aquisições será efetuado em até 30 trinta dias, desde que o documento de cobrança esteja em condições de liquidação e pagamento, após a entrega e apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente conferido e liberado pela secretaria municipal de obras e serviços públicos, ou por ela autorizado.

A garantia de proposta será fixada em 1 um por cento, calculada exclusivamente sobre o valor estimado dos itens para os quais o licitante apresentar proposta.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação estão detalhados no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também pode levar a sanções.

O valor global estimado para este processo licitatório é de R$ ****,00.