Licitações de Limeira

Os serviços deverão ser realizados de acordo com o itinerário especificado em cada lote, seguindo os dias letivos. A vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no portal nacional de contratações públicas ou até o término das quantidades registradas. A presente contratação fundamenta-se na necessidade primordial de assegurar o acesso e a permanência dos alunos da rede pública de ensino residentes em áreas rurais e urbanas de difícil acesso às unidades escolares.

O pagamento será feito por intermédio de depósito em conta bancária do fornecedor beneficiário no prazo de 15 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal faturada discriminada, em 2 vias, acompanhada da nota de empenho, da ordem de fornecimento, bem como do termo de recebimento definitivo do objeto. Em nenhuma hipótese, será permitida a antecipação de pagamentos e o pagamento de fornecimentos não executados ou executados de forma incompleta.

A empresa deverá possuir seguro de responsabilidade civil de transporte coletivo, com cobertura de acidentes pessoais completa aos ocupantes do veículo, com cobertura mínima de R$ ****,00 para morte acidental por passageiro, R$ ****,00 para invalidez total ou parcial permanente por acidente por passageiro, e R$ ****,00 para despesa médico-hospitalar por passageiro e cobertura mínima para terceiros de ****,00. A contratada deverá assegurar a continuidade do serviço, devendo substituir imediatamente qualquer veículo que apresente falha técnica ou mecânica, garantindo que o deslocamento dos alunos não seja interrompido.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, nível I ao VI do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital. Será exigida comprovação de capacidade técnica através de atestado de capacidade técnica em favor da empresa proponente, comprovando que o mesmo executou serviços de transporte escolar, pelo período mínimo de 06 meses consecutivos. A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, nível I ao VI do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital.

A recusa injustificada da adjudicatária e/ou do fornecedor beneficiário em assinar a ata de registro de preços ou retirar a respectiva nota de empenho no prazo estabelecido caracterizará o descumprimento total do compromisso assumido e o sujeitará à multa de 20% sobre o seu valor total, sem prejuízo das outras sanções previstas em lei e no instrumento convocatório. A recusa injustificada da adjudicatária e/ou do fornecedor beneficiário em assinar a ata de registro de preços ou retirar a respectiva nota de empenho no prazo estabelecido nos itens 15. 1 e 21. 1 caracterizará o descumprimento total do compromisso assumido e o sujeitará à multa de 20 (vinte) por cento sobre o seu valor total, sem prejuízo das outras sanções previstas em lei e no instrumento convocatório.

Não serão exigidas amostras para a presente licitação. Não serão exigidas amostras para a presente licitação.

Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao email: pregao@ribeiraoclaro. pr. gov. br. Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao email: pregao@ribeiraoclaro. pr. gov. br.

A proposta será desclassificada quando contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado, não tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração, e apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável. A proposta será desclassificada quando: a contiver vícios insanáveis b não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital c apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado para a contratação d não tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração e apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

O serviço deverá ser entregue até, no máximo, dia 09/09/2026, com as peças sendo entregues na Escola Municipal de Cultura e Artes Maestro Mário Tintori (EMCEA). o servi�o dever� ser entregue at�, no m�ximo, dia **** quartafeira

O prazo de pagamento será de 10 dias fora a quinzena do ateste da nota fiscal do objeto desta contratação. o prazo de pagamento ser� de 10 dez dias fora a quinzena do ateste da nota fiscal do objeto desta contrata��o

A licitante vencedora deverá observar a garantia disposta no Código de Defesa do Consumidor. a licitante vencedora dever� observar a garantia disposta no c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o de menor preço global. do tipomenor pre�o global

Para habilitação, serão verificados o cumprimento das condições de participação, a inexistência de sanções impeditivas, a regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a situação econômico-financeira. para habilita��o das licitantes ser�o aceitas certid�es negativas ou certid�es positivas com efeito de negativa

São aplicáveis sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/21, incluindo multas por não entrega de documentação, atrasos, inexecução parcial ou total, e descumprimento de obrigações. s�o aplic�veis as san�es previstas no t�tulo iv, cap�tulo i, da lei federal no ****

O licitante ou contratado que descumprir qualquer das cláusulas deste aviso ou do instrumento contratual ficará sujeito às penalidades previstas. o licitante ou contratado que descumprir qualquer das cl�usulas deste aviso ou do instrumento contratual ficar� sujeito �s penalidades previstas

As parcelas serão entregues conforme cronograma em entregas quinzenais ou mensais, conforme o produto e o quantitativo necessário. As parcelas ser�o entregues conforme cronograma em entregas quinzenais ou mensais, conforme o produto e o quantitativo necess�rio.

Não haverá exigência de garantia da contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos arts. 96 e seguintes da lei ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento é o menor preço. Crit�rio de julgamento: menor pre�o.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o depropostas e lances e de julgamento.

O licitante ou contratado que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios eou contratado as seguintes san�es, sem preju�zodas responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não se aplica exigência de amostras. �o se aplicagarantia da contrata��o

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugna��o ou o pedido de esclarecimento at� 3 tr�s dias �teis antes dadata da abertura do certame.

A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. a falsidade da declara��o de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitar� o licitante �ssan�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60. valor total da contrata��or ****, 60 trezentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e um reais evinte e sessenta centavos