Licitações de Limeira

O edital não especifica um prazo de entrega fixo, mas sim um período de registro de preços de 12 (doze) meses. A entrega dos produtos ocorrerá conforme a necessidade e indicação médica, dentro deste período.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que o pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

A garantia de proposta será fixada em 1% (um por cento), calculada exclusivamente sobre o valor estimado dos itens para os quais o licitante apresentar proposta.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para comprovar a capacidade do licitante serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O edital exige a apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (quinhentos e dezessete mil cento e trinta e nove reais).

O prazo de execução seguirá o disposto no item 5 do Anexo 2 Termo de Referência, parte integrante deste edital. A vigência do contrato será de 60 meses contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento obedecerá a ordem cronológica determinada pelo IPML, dentro dos prazos estipulados no edital. O IPML executa o pagamento dos créditos mediante transferência bancária na conta a ser informada pela contratada, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura, atestada, acompanhada das certidões fiscais apresentadas na habilitação dentro do prazo de validade.

Não haverá exigência da garantia da proposta.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote único, conforme definido neste edital e seus anexos.

Para habilitação, será exigida a entrega de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Os documentos de habilitação deverão estar com prazo vigente, não havendo prazo nos documentos os mesmos serão considerados válidos se emitidos em até 90 dias.

Ao fornecedor que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, não mantiver a proposta, ensejar o retardamento da execução do objeto, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnação ou solicitar esclarecimento do ato convocatório, até o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data e horário fixado para recebimento das propostas.

A não observância do disposto no item 4. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. As propostas que não atenderem as exigências contidas no item 7. 2 ou que não forem apresentadas, serão desclassificadas.

O valor total estimado para a contratação dos serviços objeto da presente licitação é de R$ ****,67 (seiscentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) para 60 sessenta meses.

O prazo de execução seguirá o disposto no item 5 do Anexo 2 Termo de Referência, parte integrante desse edital. A vigência do contrato será de 60 meses contados a partir da assinatura do contrato. A vigência do contrato será de 60 sessenta meses contados a partir da assinatura do contrato. . .

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura, atestada, acompanhada das certidões fiscais apresentadas na habilitação dentro do prazo de validade. o ipml executa o pagamento dos créditos mediante transferência bancária na conta a ser informada pela contratada, em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscalfatura. . .

Não haverá exigência da garantia da proposta. Não haverá exigência da garantia da proposta.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote único. O critério de julgamento adotado será o menor pre�o por lote �nico. . .

Os documentos de habilitação, junto com a proposta inicial em pdf, deverão ser obrigatoriamente inseridos por todos os licitantes participantes no portal de compras no ato de cadastramento da proposta. Os documentos de habilita��o, junto com a proposta inicial em pdf, dever�o ser obrigatoriamente inseridos por todos os licitantes participantes no portal de compras no ato de cadastramento da proposta. . .

Ao fornecedor que não celebrar o contrato, deixar de entregar documentação falsa, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Ao fornecedor que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, não mantiver a proposta. . .

Qualquer pessoa jurídica poderá impugnar ou solicitar esclarecimento do ato convocatório, até 03 dias úteis anteriores à data e horário fixado para recebimento das propostas. Qualquer pessoa f�sica ou jur�dica poder� impugna��o ou solicitar esclarecimento do ato convocat�rio, at� o prazo de at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data e hor�rio fixado para recebimento das propostas. . .

A não observância das situações impeditivas de participação poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. Propostas que não atenderem às exigências ou não forem apresentadas serão desclassificadas. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado para a contratação dos serviços é de R$ ****,34 para 60 meses. O valor total estimado para a contrata��o dos servi�os objeto da presente licita��o � de r ****, 34 oitocentose sessenta e oito mil, cento e oitenta e tr�s reais e trinta e quatro centavos para 60 sessenta meses.