Licitações de Limeira

Os veículos deverão ser entregues em até 30 trinta dias corridos após a assinatura do instrumento contratual e emissão da ordem de serviço, na sede da Câmara Municipal de Limeira.

O primeiro pagamento referente à locação de cada veículo será feito em até 10 dez dias após 30 trinta dias corridos do aceite formal da entrega pela contratante, mediante apresentação das respectivas nfes notas fiscalis eletrônicas, devidamente discriminadas e atestadas por servidor da contratante. Os demais pagamentos serão efetuados em até 10 dez dias decorrido cada período mensal.

O edital não especifica um valor ou tipo de garantia de execução do contrato, mas a declaração de garantia anexa indica que a empresa executará o objeto, garantindo a qualidade e retrabalho imediato sem ônus adicional.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, habilitação jurídica e, quando aplicável, documentação econômico-financeira. Serão exigidos atestados de capacidade técnica e declarações específicas.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis em relação à data fixada para recebimento das propostas.

O prazo máximo para entrega dos produtos é de 10 dias corridos, contados da emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado até 30 dias após a liquidação da nota fiscal, por meio de ordem bancária na conta indicada pelo licitante.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação exigirá regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Não há necessidade de vistoria obrigatória.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é sigiloso, conforme art. 24 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O prazo máximo para entrega dos itens é de 10 dias corridos, contados da emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado até 30 dias após a liquidação da nota fiscal, por meio de ordem bancária na conta indicada pelo licitante.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A fase de habilitação antecede as fases de apresentação de propostas e lances.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é sigiloso.

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação será de xxx, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da disputa será o menor preço global.

Para habilitação na presente licitação será exigida a entrega de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no item 13. 2 do edital.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 15. 2 do edital.

É exigido atestado de visita técnica expedido por responsável designado pelo município, mediante agendamento prévio. Caso a empresa licitante não desejar realizar visita técnica, deverá apresentar declaração formal assinada pelo responsável técnico da empresa, acerca do conhecimento pleno de todas as informações, condições locais e peculiaridades da contratação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação total do processo é de R$ ****,27.