O edital trata da reforma da quadra poliesportiva e praça da comunidade de Limeira. A licitação será realizada na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço global. A data limite para impugnação é 18/12/2025 e para esclarecimentos é 18/12/2025. A abertura da sessão e início da disputa é em 23/12/2025. A participação é aberta a pessoas jurídicas legalmente estabelecidas no país. A vistoria prévia é obrigatória. O valor total da contratação é de R$ ****,79.
O edital prevê que o prazo de execução dos serviços será de 120 cento e vinte dias corridos, contados a partir da comprovação de recebimento, por parte da contratada, da autorização de fornecimento dos serviços emitido pela coordenação de compras, conforme cronograma físicofinanceiro anexo.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor global do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global.
Os documentos previstos no item 8 do projeto básicotermo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
A administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia, conforme declaração de vistoriaconhecimento anexo ii.
Caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,79.
