Licitações de Apicultor

A contratada terá até 30 dias para efetivar a entrega do objeto, a partir da emissão da nota de empenho. a contratada ter� at� 30 trinta dias para efetivar a entrega do objeto.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, após apresentação de nota fiscal/fatura certificada. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s liquida��o da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual. �o haver� exig�ncia de garantia contratual.

O fornecedor será selecionado com adoção do critério de julgamento pelo menor preço. com ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o.

A empresa deverá apresentar documentação válida referente à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. a empresa dever� apresentar documenta��o v�lida referente � habilita��o jur�dica, t�cnica, fiscal, social, trabalhista e econ�micofinanceira.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado da contrata��o, fixado em r ****, 00.

A entrega dos bens deverá ser realizada em até 10 dias úteis após a ordem de fornecimento, no Almoxarifado Central.

O pagamento será realizado dentro de 30 dias, após a efetiva execução da entrega dos produtos, mediante a apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

A contratada responderá civil e criminalmente por qualquer dano material ou prejuízo causado por dolo, culpa, imperícia ou negligência, bem como por defeitos de fabricação ou inadequação no transporte dos itens fornecidos.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

Para comprovação de habilitação, deverão ser apresentados documentos como ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, prova de regularidade com o FGTS e CNDT, além de qualificação técnica e econômico-financeira.

Sanções ao licitante que não celebrar o contrato, não entregar a documentação, apresentar documentação falsa, não mantiver a proposta ou cometer fraude fiscal podem incluir impedimento de licitar e contratar por até 5 anos. Penalidades à contratada incluem advertência, multa, suspensão e declaração de inidoneidade.

Os interessados deverão solicitar informações por escrito via email até 01 dia útil antes do prazo final para apresentação da documentação e proposta.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação/inabilitação do interessado.

O valor total estimado é de R$ ****,86.

Os itens devem ser entregues em até 30 dias a contar do recebimento da ordem de empenho, no endereço Rua Campo Novo, n 344, centro, sede nova rs setor de almoxarifado. os itens devem ser entregues em até 30 dias a contar do recebimento da ordem de empenho na rua campo novo, n 344, centro, sede novars setor de almoxarifado.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega da nota fiscal comprovando a entrega dos produtos, de acordo com a quantidade entregue. o pagamento será efetuado, através da tesouraria, em crédito em conta bancária, até 15quinze dias após a entrega da nota fiscal comprovando a entrega dos produtos, de acordo coma quantidade entregue.

O critério de julgamento é o menor preço por item. a contratação será realizada por meio de licitação, pregão eletrônico deaquisição, com critérios de julgamento por menor preço, nos termos do artigo 28 da leifederal no ****.

A habilitação visa demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividindo-se em jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. a habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto deinformações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade dolicitante de realizar o objeto da licitação, dividindose em: i jurA­dica iii fiscal, social e trabalhista iv econômico-financeira.

O licitante ou contratado pode ser penalizado com advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade, dependendo da infração. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa A  inexecução parcial ou total do contratob dar causa A  inexecução parcial ou total que cause grave dano A  administração, aofuncionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivoc deixar de entregar a documentação exigida para o certamed não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamentejustificadoe ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivojustificadof apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestardeclaração falsa durante a licitaçãoh comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer naturezai praticar atos ilA­citos com vistas a frustrar os objetivos da licitaçãoj praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no **** lei anticorrupção

Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos deimpugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores A  data fixadapara abertura da sessão pública, mediante protocolo, na sede da prefeitura municipal, comendereço na rua campo novo, 344, centro, setor de compras e licitações, no horáriocompreendido entre A s 07h30min A s 12h e das 13h30min A s 17h.

Propostas que não estiverem em conformidade com os requisitos do edital, que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, não tiverem sua exequibilidade demonstrada ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vA­cios insanáveisb não obedecerem A s especificações técnicas pormenorizadas no editalc não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administraçãod apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde queinsanável.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,19. estimase para a contratação almejada o valor total de r ****, 19.

O critério de julgamento adotado será menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto da contratação.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. É dever do fornecedor atualizar previamente as comprovações constantes do SICAF para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública, ou encaminhar, quando solicitado, a respectiva documentação atualizada.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 1% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante participante também deve encaminhar, por meio do sistema compras. gov. br, fotografias do item demandado vestuário macacão apícola em formato pdf, com visualização detalhada do material, para que seja feita melhor avaliação por parte do agente de contratação e da equipe de apoio em relação ao material ofertado.

Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação; não tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; não cumpra os critérios de aceitabilidade de preços definidos no termo de referência; apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor estimado total é de R$ ****,80.