Credenciamento para fornecimento, adaptação, acompanhamento e manutenção de aparelhos auditivos. Os serviços devem ser prestados em estabelecimento próprio ou alugado, com responsabilidade integral dos encargos trabalhistas. A assistência técnica gratuita é de 2 anos após a entrega. A entrega deve ocorrer em até 15 dias úteis após o encaminhamento da Secretaria Municipal da Saúde. O credenciamento é aberto até que haja interesse da administração.
A entrega do objeto deve ser em até 15 dias úteis após o encaminhamento da secretaria municipal da saúde.
O pagamento será efetuado em até 15 dias consecutivos após a liquidação da despesa, preferencialmente por meio de pix.
A empresa deve oferecer garantia mínima de 2 dois anos, com possibilidade de substituição em caso de defeito de fabricação ou falha técnica não reparável.
O interessado deve apresentar requerimento preenchido, declarações e comprovações de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica.
As sanções incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do termo) e impedimento de licitar.
Não será exigida a apresentação de amostras do objeto.
A impugnação ao edital deve ser protocolada em até 3 três dias úteis antes da data da sessão de abertura, ou seja, até o dia 15 de setembro de 2026, às 23h59min.
Serão inabilitados os participantes que não atenderem às condições do edital ou apresentarem documentos com falhas.
O valor total estimado é de R$ ****,00.
