O edital visa a contratação de empresa especializada em produção artística para o evento Natal no Caminho das Estrelas 2026, em Carlos Barbosa/RS. O objeto inclui a execução integral do evento, com a contratação de equipe, artistas, logística, transporte e alimentação. O evento compreende a chegada do Papai Noel, acendimento das luzes e duas paradas de Natal, com datas específicas em novembro e dezembro de 2026. A modalidade da licitação é pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. A contratação será realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turístico, Indústria e Comércio. O valor estimado é de R$ ****,28. A contratada será responsável por todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais. Não há necessidade de vistoria prévia ou envio de amostras. O início da execução dos serviços se dará a partir da assinatura do contrato.
O início da execução dos serviços de produção artística do evento Natal no Caminho das Estrelas 2026 ocorrerá a partir da assinatura do respectivo contrato pela contratada, observadas as disposições estabelecidas no instrumento contratual e no termo de referência.
O pagamento será efetuado somente após a conclusão de todo o serviço realizado para cada evento, conforme cronograma emitido pela administração. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.
O critério de julgamento será por menor preço por item.
Para habilitação, os interessados deverão comprovar atuação em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação e apresentar documentos como declarações de idoneidade, cumprimento de requisitos constitucionais e legais, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.
A contratada será responsabilizada administrativamente por diversas infrações, como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, ensejar retardamento da execução, apresentar declaração falsa, fraudar a execução, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou lesivos, e não assinar o contrato.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,28.
