Licitação para contratação de empresa para execução de obras de construção de redes de média e baixa tensão com iluminação pública para os loteamentos Porto Seguro e Nova Vida, em Marcelândia-MT. Modalidade: Concorrência Pública. Tipo: Menor preço por lote. Sessão pública em 18 de agosto de 2026, às 09:00h. Plataforma: www. ***. *. * de validade da proposta: 60 dias. Garantia de execução: 10% do valor total do contrato. Prazo de execução: 120 dias por lote. Pagamento em até 30 dias após atestado de serviço.
O prazo total para execução dos serviços será de 120 dias, por lote, conforme cronograma físico-financeiro, contados a partir do recebimento da ordem de serviços emitida pela contratante. o prazo total para execu��o dos servi�os ser� de 120 cento e vinte dias, por lote, conforme cronograma f�sicofinanceiro, contados a partir do recebimento da ordem de servi�os os emitida pela contratante.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias de acordo com fornecimento da execução/serviço, atestado pela emissão das notas fiscais. o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de 30 trinta dias de acordo com fornecimentoda execu��oservi�o, atestado pela emiss�o das notas fiscais
A contratação conta com garantia de execução, em valor correspondente a 10% do valor total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. a contrata��o conta com garantia de execu��o, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de2021, em valor correspondente a 10 dez por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. ipo de licita��o: menor pre�o por lote.
A habilitação será verificada através de documentos que demonstrem a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, incluindo regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação técnico-profissional. ser� considerada habilitada a proponente que apresentar os documentos previstos noprojeto b�sicotermo de refer�ncia e os documentos relacionados nos subitens abaixo, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto dalicita��o.
As penalidades incluem multa por atraso injustificado na entrega dos serviços (0,25% a 0,50% diária sobre o valor da contratação), advertência, multa de até 20% sobre o valor homologado, suspensão temporária de participação em licitação e declaração de inidoneidade. a licitante vencedora que descumprir quaisquer das condi�es deste instrumento ficar�sujeita �s penalidades previstas na lei no ****
É obrigatória a visita ao local da obra com antecedência de até 3 dias úteis da data de abertura, podendo ser agendada através do e-mail planejamento@marcelandia. mt. gov. br. declara��o de que o representante legal eou engenheiro respons�vel t�cnico da empresavisitou o local da obra anexo v, com anteced�ncia de at� 03 tr�s dias uteis da data de abertura
As impugnações ao ato convocatório serão recebidas até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. as impugna��es ao ato convocat�rio da concorr�ncia eletr�nica ser�o recebidas at� 03tr�s dias �teis antes da data fixada para o recebimento das propostas
A não observância das condições do edital, declarações falsas, não atendimento aos requisitos de habilitação e apresentação de propostas em desacordo com as especificações podem levar à desclassificação ou inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o.