O edital trata da contratação de apólice de seguro de vida para bolsistas da Prefeitura de Diadema. A abertura das propostas é em 06/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e a apólice deve ser emitida em até 15 dias. O pagamento é mensal, após apresentação da apólice, fatura e boleto. O contrato tem vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 5 anos. O edital prevê penalidades por infrações.
O edital prevê a emissão da apólice em até 15 quinze dias após recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado através de boleto ou crédito bancário em conta corrente por ela indicada, o valor correspondente ao número efetivo de segurados ativos do mês em referência.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento será o de menor preço.
Para habilitação, os licitantes deverão apresentar documentos como egistro empresarial na junta comercial, certidão negativa de débitos e balanço patrimonial.
O licitante que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O prazo para impugnação é até o 3 terceiro dia útil, limitado ao último dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total estimado desta aquisição é de ****,00 cinquenta e sete mil e cento e vinte reais.