Pregão eletrônico para registro de preços de serviço de transporte aéreo de carga e pessoal, sob demanda, com aeronave, tripulação, manutenção e seguros. Dividido em 3 grupos independentes. Sessão pública em 09/11/2026 às 09h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por grupo. Modo de disputa aberto e fechado. Não há garantia de contratação. Não há vistoria. Não há exigência de amostra. Proposta com validade mínima de 60 dias. Cadastro no SICAF e sistema de compras do governo federal obrigatórios. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O início da execução do objeto ocorre em 02 dias da emissão da nota de empenho.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é menor preço por grupo de itens.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme o edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços, conforme o edital: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não enviar documentação, apresentar proposta ou amostra em desacordo com o edital, conforme o edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.
O valor total da contratação é R$ ****,00, conforme o edital: valor total da contratação r ****,00.
®
