Licitações de Tributacao

O prazo de entrega do objeto licitado será de 5 cinco dias, após o recebimento da ordem de compra, expedida pela unidade de compras competente. o prazo de entrega do objeto licitado será de 5 cinco dias, após o recebimento da ordem de compra, expedida pela unidade de compras competente

O pagamento será efetuado em conta vinculada, em até 30 trinta dias, contados da emissão da ordem de compra, juntamente com a apresentação da nota fiscal eletrônica fatura correspondente ao objeto entregue e aceito. o pagamento será efetuado em conta vinculada, em até 30 trinta dias, contados da emissão da ordem de compra, juntamente com a apresentação da nota fiscal eletrônica fatura correspondente ao objeto entregue e aceito.

A licitante vencedora da presente dispensa eletrônica se obriga a prestar garantia dos serviços, na forma da lei, que deverá ser especificada na proposta de preços, iniciandose a partir da emissão do termo de aceite atestado do produto eou serviço. a licitante vencedora da presente dispensa eletrônica se obriga a prestar garantia dos serviços, na forma da lei, que deverá ser especificada na proposta de preços, iniciandose a partir da emissão do termo de aceite atestado do produto eou serviço.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital de dispensa eletrônica e seus anexos quanto às especificações do objeto. o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital de dispensa eletrônica e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste edital e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste edital e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como no decreto municipal no **** licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como no decreto municipal no ****.

O valor máximo total admitido para a presente contratação é de R 825, 12 oitocentos e vinte e cinco reais e doze centavos, conforme especificado no anexo ii do presente edital. o valor máximo total admitido para a presente contratação é de r 825, 12 oitocentos e vinte e cinco reais e doze centavos, conforme especificado no anexo ii do presente edital.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias contados da emissão da nota de empenho, em remessa única, nos endereços indicados no Termo de Referência.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e poderá ser solicitada documentação complementar.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,62.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas prevê um cronograma de implantação e execução dos módulos e serviços em fases, com a fase inicial de conversão, migração e implantação da base de dados, incluindo treinamento, a ser concluída em até 90 dias úteis.

O pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal no departamento de contabilidade, com o número do pregão, contrato e nota de empenho, observando a ordem cronológica de pagamento por fonte de recursos e categoria de contrato, conforme decretos municipais.

O edital não prevê exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por lote, com os itens englobados em um único lote.

A habilitação exigirá ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, atestado de capacidade técnica emitido por órgão da administração pública, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, regularidade com o FGTS, CNDT e certidão negativa de falência, concordata ou recuperação judicial/extrajudicial.

O edital prevê sanções como advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

A visita técnica é facultativa e deve ser agendada previamente por email.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33.