A licitação visa a contratação de empresa para serviços de manutenção predial, incluindo limpeza de telhado, calhas, caixas de inspeção, tubulações de águas pluviais, caixa d'água e desinsetização/desratização. A participação é exclusiva para ME/EPP. A abertura das propostas é em 15/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço global. A visita técnica é opcional. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. A garantia de execução não é exigida. O pagamento será realizado em até 5 dias úteis após o recebimento definitivo dos serviços.
O edital prevê que os serviços deverão ser prestados conforme cronograma dos itens 2 e 3, com a respectiva comunicação oficial do agendamento antecipado, a ser definido na forma dos subitens 3. 9 e 9. 3. 1 pelo fiscal do contrato, no horário das 08h00 às 17h30.
O edital informa que o pagamento referente a prestação dos serviços será realizado no prazo de 5 cinco dias úteis a contar do recebimento definitivo conforme item ****, através de débito direto autorizado, boleto ou transferência entre contas correntes do banco do brasil.
O edital informa que os serviços deverão possuir garantia de 90 noventa dias a contar de sua realização, conforme estabelecido pelo cdc codigo de defesa do consumidor ou pelo prazo fornecido pelo prestrador de serviço, se superior, contado a partir da entrega definitiva do obejto e confirmação por parte do fiscal do contrato.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.
O edital informa que a relação de documentos exigidos para fins de habilitação consta do anexo i termo de referência deste aviso e serão exigidos e analisados após a classificação das propostas, apenas da proponente mais bem classificada.
O edital informa que o descumprimento, total ou parcial, de qualquer das obrigações ora estabelecidas sujeitará a contratada às sanções previstas na lei n **** e subsidiariamente àquelas previstas na lei n ****, garantida a prévia e ampla defesa.
O edital informa que as empresas poderão realizar, previamente, a visita técnica nos locais onde serão executados os serviços, até o último dia útil anterior à data fixada para a sessão pública de abertura desta dispensa de licitação, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldades existentes, mediante prévio agendamento de horário.
O edital informa que o valor total estimado dos serviços listados é de r ****,40 vinte e três mil seiscentos e dezessete reais e quarenta centavos.