Licitação para contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, desobstrução e sucção de redes de esgoto e fossas sépticas, incluindo transporte e destinação final de resíduos. O procedimento será realizado na modalidade Pregão Eletrônico, com abertura da sessão pública em 29/06/2026 às 09:00. A plataforma para disputa é www. ***. *. * critério de julgamento é o de menor preço. O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta no mesmo endereço eletrônico. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser formalizados conforme o Anexo I CEE 03.
O pagamento será realizado somente após a conclusão da fase de liquidação da despesa, observando as disposições dos arts. 141 a 146 da lei n 14. 133/2021 e regulamentos municipais. O pagamento ser� realizado somente ap�s a conclus�o da fase de liquida��o da despesa.
A formalização de garantia observará os arts. 96 a 102 da lei n 14. 133/2021 e regulamento municipal. Poderá ser exigida garantia, com modalidades como caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária, com percentuais de até 5% a 30% do valor do contrato, dependendo da complexidade e riscos. A garantia observar� os seguintes percentuais calculados sobre o valor do contrato: **** 5 cinco por cento nas contrata��es de obras, servi�os e fornecimentos
O critério de julgamento será o de menor preço. O crit�rio de julgamento previsto no anexo i cee 15.
A habilitação exigirá documentos de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital e seus anexos. após o aceite definitivo da proposta vencedora, no prazo m�nimo de 2 duas hora. . . o licitante ser� convocado a encaminhar eletronicamente. . . os documentos de habilita��o abaixo discriminados.
Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme arts. 155 a 162 da lei n 14. 133/2021. os termos dos arts. 155 a 162 da lei n ****, ser�o aplicadas as san�es administrativas nas seguintes hip�teses:
Se o anexo II exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la sob pena de não aceitação da proposta. caso o anexo ii termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ****/2021, devendo protocolar o pedido até 5 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias �teis antes da data da abertura do certame.
A participação é vedada a licitantes impedidos de contratar com o poder público, declarados inidôneos, em falência, recuperação judicial ou extrajudicial, ou cujo ramo de atividade não seja pertinente ao objeto. �o poder� participar direta ou indiretamente desta licita��o o licitante enquadrado em qualquer das seguintes hip�teses:
