Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e desobstrução de redes de esgoto, misto e pluvial, e de poços de visita. O serviço será realizado no município de São Leopoldo/RS. O recebimento das propostas e a abertura ocorrerão até 09h00min do dia 11/08/2026, com início da disputa de preços às 09h01min do mesmo dia. Consultas e impugnações devem ser encaminhadas pelo portal www. ***. *. * em até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. A subcontratação é admitida de forma parcial, até 25% do valor total do contrato. O critério de julgamento é o menor preço global. A habilitação e demais condições estão detalhadas no edital.
O pagamento será em até 30 dias após protocolização da nota fiscal na unidade administrativa do SEMAE, mediante conferência e aceite do fiscal e gestor do contrato, e apresentação de documentos de regularidade fiscal. O pagamento será em até 30 trinta dias após protocoliza��o da nota fiscal na unidade administrativa do semae. . .
Será exigida garantia de contratação de 5% do valor do contrato, com opções de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou segurogarantia. O prazo de garantia contratual dos serviços será de 180 dias. Ser� exigida a garantia da contrata��o de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no **** de 2021, no percentual de 5 cinco por cento. . .
O critério de julgamento é o menor preço global. tendo por finalidade a qualifica��o e sele��o de propostas para a contrata��o de empresa especializada para execu��o de servi�os de limpeza e desobstru��o de redes de esgoto cloacal, misto e pluvial e de po�os de visita pvs, liga�es prediais, caixas de passeio e demais dispositivos complementares, com utiliza��o de caminh�es equipados com sistema combinado de hidrojateamento e suc��o a v�cuo, no munic�pio de s�o leopoldors, conforme condi�es e exig�ncias estabelecidas no anexo iv termo de refer�ncia.
A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. Os documentos devem ser entregues em formato digital. o licitante detentor da melhor oferta dever� comprovar a situa��o de regularidade na forma dos artigos 67, 68 e 69 da lei no ****, no prazo de 24 duas vinte e quatro horas, contadas da classifica��o:
O fornecedor que cometer infração administrativa estará sujeito a sanções previstas no art. 155 da Lei nº ****/2021, como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não celebração do contrato, entre outras. Comete infra��o administrativa o fornecedor que praticar quaisquer das hip�teses previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, quais sejam:
A licitante tem o direito de realizar vistoria prévia. o licitante dever� apresentar declara��o, na data da habilita��o, de que tomou conhecimento de todas as informa��es e das condi�es locais para o cumprimento das obriga�es objeto da licita��o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.
Pedidos de impugnação podem ser enviados até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, exclusivamente pelo portal www. ***. *. * pedidos de esclarecimentos referente ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados ao agente de contrata��o pregoeiro, at� 03 tr�s dias �teis anteriores a data fixada par a abertura da sess�o p�blica, exclusivamente por meio do endere�o eletr�nico: www. ***. *. *
Empresas enquadradas em hipóteses previstas no art. 14 da Lei nº 14. 133/21, como autor de projeto, com vínculo com dirigente do órgão, ou que tenham sido condenadas por exploração de trabalho infantil ou análogo à escravidão, estarão impedidas de participar. estar�o impedidos de participar da presente licita��o, direta ou indiretamente, empresas enquadradas em quaisquer das hip�teses previstas no art. 14 da lei no ****:
