O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de limpeza e desobstrução de sistemas de coleta e drenagem. A sessão pública ocorrerá em 04 de maio de 2026, às 9h, no site www. ***. *. * valor estimado da contratação é superior a R$ ****,00. Não há reserva de cotas para microempresas. A validade da proposta é de no mínimo 60 dias. Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser feitos em até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. Recursos administrativos devem ser apresentados em até 3 dias úteis após a manifestação de intenção. O contrato será assinado em até 5 dias consecutivos após a homologação. As obrigações contratuais e a forma de pagamento estão detalhadas na minuta contratual anexa.
O edital prevê que os serviços deverão ser atendidos em até 24 horas, contados da data de recebimento da ordem de serviço, em locais indicados na ordem de serviço, sempre no território do município de Cocal do Sul, em horário a ser estabelecido, através do departamento de compras.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução dos serviços, através de depósito em conta bancária ou fatura com código de barras, mediante apresentação das notas fiscais/faturas acompanhadas das respectivas comprovações da execução dos serviços, competente atestadas pelo setor responsável, e em conformidade ao discriminado nesta ata, no edital e seus anexos.
O critério de julgamento definido neste pregão será o de menor preço por item.
Para fins de habilitação ao certame, as licitantes terão de satisfazer requisitos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no item 10 do edital.
A licitante que deixar de entregar documentação exigida, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com a administração pública, pelo prazo de até cinco anos. Em caso de inexecução do contrato, erro de execução, execução imperfeita, mora de execução, inadimplemento contratual ou não veracidade das informações prestadas, a contratada estará sujeita a advertência e multas.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
As impugnações ao ato convocatório e os pedidos de esclarecimentos serão recebidos em até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.
Este processo possui valor estimado de contratação acima de R$ ****,00.