O edital visa a contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem pluvial em Passo de Torres/SC. O prazo de execução é de 90 dias após a ordem de serviço. A garantia da proposta é de 1% do valor máximo da licitação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e comprovar regularidade fiscal e trabalhista. A fiscalização acompanhará a execução dos serviços. O critério de julgamento é o menor preço. O edital exige a apresentação de amostras dos materiais e produtos a serem empregados nos serviços antes de executá-los.
O edital prevê que o prazo de execução do objeto é de 90 noventa dias, contados da expedição da ordem de serviço.
O edital informa que o pagamento será efetuado, em até 30 trinta dias, após a apresentação das notas fiscais/faturas.
O edital diz que a licitante deverá fornecer, no momento da apresentação da proposta a comprovação de garantia da proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor máximo previsto para esta licitação.
O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
O edital exige que a empresa deve comprovar sua habilitação jurídica, apresentando documentos que atestem sua constituição legal e a regularidade de sua representação, conforme exigências do edital.
O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
O edital diz que a contratada deverá submeter à fiscalização, amostras de todos os materiais e produtos a serem empregados nos serviços antes de executálos.
O edital informa que até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 95 quatrocentos e quarenta e nove mil cento e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos.