O edital trata do registro de preços para fornecimento de recarga de gás de cozinha em botijões. A abertura da sessão pública ocorrerá em 09 de fevereiro de 2026, com recebimento das propostas até 27 de janeiro de 2026. A participação é aberta a empresas do ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação. Para os lotes 02, 04, 06 e 08, a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento será o menor preço por item.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados doa recebimento da autorização de fornecimento af em remessa única.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar acapacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, apenas do licitante que teve sua proposta aceita na fase de julgamento.
O edital não especifica as penalidades.
O edital não especifica sobre amostras.
O edital informa que até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.
O edital informa que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.
