Licitações Públicas Itupeva - SP

Perecíveis devem ser solicitados com antecedência mínima de 48 quarenta e oito horas úteis da data prevista para entrega.

O pagamento ocorrerá em no máximo 30 trinta dias, contados da data do adimplemento da obrigação pelo contratado.

A contratada é responsável pela substituição imediata, sem ônus adicional à administração, de qualquer produto entregue em desacordo com as especificações contratadas.

O julgamento será realizado pelo critério de menor valor por lote.

A empresa deve atender às exigências de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica previstas na legislação vigente e no edital.

Serão aplicadas sanções como multa de mora de 0,5 cinco décimos por cento do valor da inadimplência, por dia de atraso no fornecimento.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até o 3o terceiro dia útil antecedente à data fixada para abertura da sessão pública.

A contratada é responsável por substituir, sem ônus adicional para a administração, os produtos entregues em desacordo com as especificações contratadas.

O pagamento será efetuado mediante a apresentação do documento fiscal através do email: ***@***. *. *, no prazo de até 30 dias.

O critério de julgamento é de menor preço global.

A regularidade da empresa vencedora deve ser comprovada por meio dos documentos listados no termo de referência.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

A empresa pode ser desclassificada se não enviar a documentação no prazo previsto ou se esta for insuficiente.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,33.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa.

A habilitação será realizada mediante a análise da documentação apresentada na plataforma eletrônica BLL Compras.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, devendo protocolar o pedido, exclusivamente por meio da plataforma eletrônica BLL Compras, até 03 dias úteis antes da data fixada para o encerramento do prazo de apresentação dos documentos relativos ao credenciamento inicial.

A perda de qualquer condição de habilitação poderá ensejar o indeferimento do pedido de credenciamento, o descredenciamento da empresa ou a adoção das medidas administrativas cabíveis.

O valor global estimado da contratação pretendida é de R$ ****,92.

A prestação dos serviços contratados terá início somente após a emissão da ordem de serviços pelo gestor ou fiscal do contrato.

O faturamento dos serviços de manutenção será fixo e mensal, e o referente à aquisição de peças ocorrerá sob demanda.

O prazo de garantia dos serviços e das peças fornecidas será de no mínimo 90 dias, contados da prestação do serviço ou da instalação da peça.

O tipo da licitação é menor valor por lote.

A habilitação exige comprovação de aptidão de desempenho operacional mediante atestados e registro profissional compatível com o lote.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa de mora de 0,5% por dia de atraso, e multa compensatória.

As manutenções devem ocorrer conforme agendamento prévio junto à secretaria municipal de saúde e com acompanhamento de servidor designado.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até o 3º dia útil antecedente à data fixada para abertura da sessão pública.

A não observância dos requisitos estabelecidos ou apresentação de vícios e incorreções pode obrigar a contratada a sanar a falha no prazo máximo de 24 horas.