Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor valor por item, para aquisição de água mineral natural sob sistema de registro de preços pelo período de 12 meses. A sessão pública ocorrerá em 25 de junho de 2026, às 09:00 horas, na plataforma BBMNET. Há cota reservada para microempresas e empresas de pequeno porte. O valor estimado é sigiloso até o encerramento dos lances. A entrega dos materiais deve ocorrer em até 1 dia útil após a solicitação, nos endereços informados pelas secretarias municipais, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h às 11h e das 13h às 16h. O prazo para interposição de recurso é de 10 minutos após o julgamento das propostas e habilitação.
A entrega dos materiais deve ocorrer no prazo máximo de até 01 dia útil, contados do recebimento da solicitação, e deverão ser realizadas diretamente nos endereços informados pela secretaria requisitante, de segunda a sexta-feira, nos seguintes horários: das 08h00h às 11h00h e das 13h00h às 16h00h. a contratada promover a entrega no prazo méximo de até 01 um dia útil, contados do recebimento da solicitação.
O pagamento dos valores devidos ocorrerá em no máximo 30 dias, contados da data do adimplemento da obrigação pelo contratado. o pagamento dos valores devidos em razão dos contratosarp firmados pela administração municipal ocorrerá em no máximo 30 trinta dias, contados da data do adimplemento da obrigação pelo contratado.
O critério de julgamento é o menor valor por item. ipo: menor valor por item
A habilitação envolve a comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, jurídica e qualificação técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. habilitação jurídica: . . . regularidade fiscal e trabalhista: . . . qualificação econômico-financeira: . . . qualificação técnica:
Serão aplicadas sanções como advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 a 163 da Lei Federal n. 14. 133/2021. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções, nos termos dos arts. 155 a 163 da lei federal n ****:
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até o 3º dia útil antecedente à data fixada para abertura da sessão pública. até o 3ª terceiro dia útil antecedente à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório do pregão.
A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
