Licitações de Varzea Paulista

O prazo para entrega do objeto será de 60 sessenta dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou nota de empenho, podendo ser prorrogado, excepcionalmente, mediante justificativa e aceitação pela administração.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, após a apresentação da nota fiscal, e recebimento definitivo do objeto, em cujo corpo deverão constar n. o do pedido de compra, do empenho e do respectivo processo licitatório.

A garantia do sistema observará as condições estabelecidas neste termo de referência, independentemente da vigência contratual.

O critério de julgamento é o menor preço por global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital, com prazos específicos para apresentação de documentos.

O licitante que deixar de responder às mensagens no sistema eletrônico, quando solicitado, sem justificativa plausível, poderá ser penalizado com advertência, multa, suspensão temporária ou declaração de inidoneidade. O contratado que cometer infrações administrativas estará sujeito a sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multas.

A visita técnica é facultada e não obrigatória, podendo ser agendada por representantes credenciados.

Não há exigência de amostra.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimentos ou impugnação sobre o ato convocatório do pregão e seus anexos, observado para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor referencial máximo aceitável é de R$ ****,50.

O objeto adquirido deve ser entregue de acordo com as especificações contidas nos anexos do edital: Termo de Referência Anexo I e na Cláusula Terceira da minuta de contrato Anexo VII. O prazo de entrega é de até 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento emitida pelo município.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, após a apresentação da nota fiscal e recebimento definitivo do objeto, em cujo corpo deverão constar n. º do pedido de compra, do empenho e do respectivo processo licitatório.

O contrato terá vigência de 12 meses, contados a partir da assinatura, não sendo admitida prorrogação, por se tratar de contratação de fornecimento com entrega integral do objeto.

O critério de julgamento da disputa de preços é o menor preço por global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital, com prazo de 24 horas para envio dos documentos após a liberação do comando.

O licitante que deixar de responder às mensagens no sistema eletrônico, quando solicitado, sem justificativa plausível, poderá ser penalizado com advertência, multa, suspensão temporária ou declaração de inidoneidade. O contratado que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

A visita técnica é opcional e pode ser agendada através do telefone 11 ****, com antecedência mínima de um dia útil anterior à abertura do certame.

Não há exigência de amostra.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimentos ou impugnação sobre o ato convocatório até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, devendo ser enviados exclusivamente para o e-mail: ***@***. *. * até o dia 12 de maio de 2026.

O valor referencial máximo aceitável é de R$ ****,64.

O prazo de execução da obra será de 4 quatro meses, conforme cronograma físico-financeiro dos serviços, contados da data indicada pela prefeitura na ordem de início dos serviços.

O pagamento dos serviços dar-se-á por etapa concluída, observados os percentuais de desembolso fixados, em até 30 trinta dias após a aprovação da medição e liberação da fatura pela prefeitura.

A garantia será de 5 cinco por cento sobre o valor do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, carta de fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento será o menor preço global.

A habilitação jurídica, social, fiscal, trabalhista e econômico-financeira exigirá diversos documentos, incluindo certidões negativas, balanço patrimonial e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, além de multas compensatórias e moratórias.

A visita técnica é opcional e pode ser agendada pelo telefone 11 ****.

O prazo para apresentação de pedido de esclarecimentos ou impugnação é de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, devendo ser enviados ao e-mail ***@***. *. * até o dia 13 de maio de 2026.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,52.

O edital prevê que a entrega dos itens deve ocorrer em até 60 dias corridos, a partir do recebimento do documento emitido pelo município.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a apresentação da nota fiscal e recebimento definitivo do objeto.

Os instrumentais cirúrgicos deverão possuir garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida conforme detalhado no edital.

O licitante que deixar de responder às mensagens no sistema eletrônico, sem justificativa plausível, poderá ser penalizado com advertência, multa, suspensão temporária ou declaração de inidoneidade.

Não há exigência de amostra.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimentos ou impugnação sobre o ato convocatório até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40.

O edital prevê que a entrega do item deve ser realizada por meio de nota de empenho, devendo ocorrer em até 10 dias corridos, a partir do recebimento do pedido emitido pelo município.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, após a apresentação da nota fiscal, e recebimento definitivo do objeto.

O edital prevê que os equipamentos do item 1 e 2 deverão possuir garantia mínima de 36 meses para estrutura, eletrônica e elétrica e 36 meses para bateria, com manutenção corretiva e preventiva incluídas neste período, atendimento técnico no local de instalação e fornecimento de peças originais. O equipamento do item 3 deve ter garantia mínima de 24 meses total, com manutenção corretiva e preventiva incluídas neste período, atendimento técnico no local de instalação e fornecimento de peças originais.

O edital prevê que o critério de julgamento da disputa de preços é o menor preço por item.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica, que deverão ser apresentados eletronicamente.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, suspensão temporária de participar em licitações e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade, em caso de descumprimento contratual.

O edital informa que não há exigência de amostra.

O edital prevê que é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimentos ou impugnação sobre o ato convocatório, observado o prazo de até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, e deverão ser enviadas ao pregoeiro exclusivamente para o e-mail: ***@***. *. * até o dia 08 de maio de 2026.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,92.