Licitações Públicas Ituporanga - SC

A contratada deverá realizar a entrega dos materiais no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento ou instrumento equivalente, salvo prazo diverso expressamente definido pela administração.

A remuneração somente ocorrerá mediante o efetivo fornecimento, entrega, conferência e aceite das galerias aduelas de concreto armado pré-moldado vinculadas à respectiva autorização de fornecimento, ordem de compra ou instrumento equivalente, limitada aos quantitativos efetivamente autorizados.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor da disputa eletrônica, conforme previsão legal, artigo 63, inciso II da lei 14. 133/2021, após solicitação do agente de contratação ou comissão de contratação quando o substituir.

As sanções decorrentes de atraso, inexecução, fornecimento parcial, fornecimento em desconformidade, recusa injustificada de atendimento à autorização de fornecimento, descumprimento das obrigações assumidas ou demais infrações contratuais serão aplicadas nos termos da lei nº 14. 133/2021, deste edital, do termo de referência, da ata de registro de preços e do instrumento contratual ou equivalente.

Declarado o vencedor e decorrida a fase de regularização fiscal e trabalhista da licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte, se for o caso, será concedido o prazo de no mínimo 15 quinze minutos, para que qualquer licitante manifeste a intenção de recorrer, de forma motivada.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

A execução do objeto deverá ocorrer até 05 cinco dias a contar da data da entrega da ordem de compra.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, contados a partir do ateste do fiscal do contrato no documento fiscal. Após o recebimento definitivo do objeto, será realizado o pagamento para a conta bancária indicada na proposta.

A escolha do contratado será em razão do menor preço global.

O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, apresentar declaração falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Estima-se que o valor para a aquisição deste objeto seja de: R 250,00.

O fornecimento das carneiras pré-fabricadas duplas em concreto, com tampas, deverá ser realizado no prazo de até 10 dez dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento afeou ordem de compra oc, diretamente no cemitério municipal localizado no bairro nossa senhora de fátima, ou em outro local indicado pela secretaria municipal de urbanismo e obras.

a remuneração somente ocorrerá mediante o efetivo fornecimento, conferência e aceite das carneiras pré-fabricadas vinculadas à respectiva afoc, limitada aos quantitativos autorizados e condicionada à conformidade com as especificações técnicas, qualidade, integridade e demais exigências contratuais.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto à s especificações do objeto.

A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor da disputa eletrônica, conforme previsão legal, artigo 63, inciso ii da lei ****, após solicitação do agente de contratação ou comissão de contratação quando o substituir.

As sanções decorrentes de atraso, inexecução, entrega parcial, entrega em desconformidade, recusa injustificada de fornecimento ou descumprimento das obrigações assumidas serão aplicadas nos termos da lei no ****, deste edital, do termo de referência e da ata de registro de preços.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de entrega é de até 05 cinco dias a contar da data da entrega da ordem de compra.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, contados a partir do ateste do fiscal do contrato no documento fiscal. Após o recebimento definitivo do objeto, será realizado o pagamento para a conta bancária indicada na proposta.

A escolha do contratado será em razão do menor preço global.

A documentação de habilitação poderá ser dispensada, total ou parcialmente, nas contratações para entrega imediata, nas contratações em valores inferiores a 1/4 do limite para dispensa de licitação para compras em geral e nas contratações de produto para pesquisa e desenvolvimento até o valor de R$ ****,00.

O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa ao retardamento da execução ou entrega do objeto sem motivo justificad, apresentar declaração ou documentação falsa, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Serão desclassificadas propostas acima de R$ ****,60.

O valor estimado para a aquisição deste objeto é de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).