Licença de uso do software Autodesk AEC Collection, versão comercial single-user, para a Prefeitura Municipal de Ituporanga/SC. Dispensa eletrônica com julgamento por menor preço. Sessão pública em 15/06/2026, com início às 08:00 e duração de 06 horas. Propostas recebidas a partir de 2026. Entrega digital em até 1 dia útil após nota de empenho. Pagamento em até 28 dias após apresentação da nota fiscal e atesto do fiscal do contrato.
As 04 quatro assinaturas anuais de licença de uso do software deverão ser disponibilizadas digitalmente à administração no prazo de até 01 um dia útil, contado do recebimento da nota de empenho. a entrega será realizada de forma digital, mediante disponibilização dos acessos/licenças por email institucional indicado pela administração e/ou por meio do portal oficial autodesk account.
O pagamento será efetuado mediante depósito em conta bancária indicada pela contratada em sua proposta, no prazo de até 28 vinte e oito dias após a apresentação da nota fiscal/fatura e do atesto do fiscal do contrato. o pagamento somente será realizado após a verificação da conformidade das licenças/acessos disponibilizados com as especificações constantes no termo de referência.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, observadas integralmente as exigências constantes neste aviso de contratação direta e em seus anexos.
A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor da disputa eletrônica, com prazo máximo de 02 duas horas para anexar na plataforma BNC, após solicitação. oda documentação de habilitação exigida no edital deverá ser anexada na plataforma bnc no prazo máximo de 02 duas horas, após solicitação, sob pena de inabilitação.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, poderão ser aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas neste contrato as seguintes sanções: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A desqualificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não obediência às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências. será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vícios insanáveis b não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos c apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação d não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração e apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.
