Licitações Públicas Ituporanga - SC

O recebimento das solicitações de credenciamento e da respectiva documentação dar-se-á de forma presencial, a partir do dia 13/11/2026, no horário das 07h às 13h. A primeira sessão pública ocorrerá na data de 23/11/2026 às 9 horas.

As regras de faturamento e as condições de pagamento estão exaustivamente descritas no termo de referência anexo I e na minuta do termo de credenciamento anexo II.

Exige diploma de graduação em fisioterapia, registro ativo no CREFITO, e para hidroterapia, capacitação técnica específica. Para clínica e hidroterapia, é necessário comprovar inscrição no CNES, alvará de funcionamento e licença sanitária.

O credenciado que cometer infração administrativa, inexecutar total ou parcialmente os serviços, ou descumprir quaisquer das regras previstas neste edital e em seus anexos, estará sujeito às sanções previstas no art. 156 da lei federal no 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, podendo protocolar o pedido a qualquer tempo durante o período de vigência do edital.

Serão inabilitados os interessados que não cumprirem os requisitos exigidos. A tentativa de burla será verificada por meio dos vínculos societários, linhas de fornecimento similares, dentre outros.

O contratante deve solicitar o objeto com no mínimo 48 horas de antecedência. solicitar, no mínimo, em até 48 quarenta e oito horas de antecedência, a entrega do objeto.

Pagamento parcelado por solicitação, em até 30 dias após a entrega e emissão da nota fiscal. o pagamento pelo objeto será feito de forma parcelada, por cada solicitação de fornecimento, mediante depósito ou boleto bancário, em até 30 trinta dias após a entrega do objeto e a emissão da nota fiscal/fatura.

Menor preço global. julgamento da proposta será por menor preço global

Exige CNPJ, contrato social, certidões negativas, balanço patrimonial e declarações. para fins de habilitação a empresa proponente deverá enviar os seguintes documentos: i. cartão do cadastro nacional de pessoa jurídica cnpj. . .

Multa de 0,5% a 30% do valor do contrato por inexecução parcial. aplicação de multa de 0, 5 cinco décimos por cento a 30 trinta por cento do valor celebrado.

Propostas em desacordo com os requisitos do aviso serão desclassificadas. o agente de contratação verificará as propostas apresentadas e desclassificará aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste aviso.

O valor global estimado é de R$ ****,40. o valor global estimado para o objeto será de r ****, 40

O fornecedor, quando demandado, deverá entregar o objeto durante o prazo contratual, que será de 12 meses. A contratante deve solicitar com antecedência de 48 horas. a contratante solicite o objeto em prazo inferior ao mencionado no item 12. 8, a contratada poderá recusar a entrega do objeto.

O pagamento será feito de forma parcelada, por cada solicitação de fornecimento, em até 30 dias após a entrega e emissão da nota fiscal. o pagamento pelo objeto será feito de forma parcelada, por cada solicitação de fornecimento, mediante depósito ou boleto bancário, em até 30 trinta dias após a entrega do objeto e a emissão da nota fiscal.

O julgamento da proposta será por menor preço global. julgamento da proposta será por menor preço global, consoante às condições estatuídas neste aviso e no termo de referência

Para habilitação, a empresa deve enviar documentos como CNPJ, certidões negativas, balanço patrimonial e declarações. para fins de habilitação a empresa proponente deverá enviar os seguintes documentos: i. cartão do cadastro nacional de pessoa jurídica cnpj

Em caso de atraso na entrega, multa moratória de 0,1% ao dia até 20 dias. Inexecução parcial pode gerar multa de 0,5% a 30% do valor. em caso de atraso na entrega do objeto parcial ou total, o contratado estará sujeito à multa moratória no valor de 0,1 um décimo por cento ao dia do valor do contrato

Propostas em desconformidade com os requisitos do aviso serão desclassificadas. o agente de contratação verificará as propostas apresentadas e desclassificará aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste aviso.

O valor global estimado para o objeto é de R$ ****,40. o valor global estimado para o objeto será de r ****,40 vinte e cinco mil, cento e quarenta e seis reais e quarenta centavos.

O fornecedor, quando demandado, deverá entregar o objeto durante o prazo contratual, que será de 12 meses. A contratante deve solicitar com até 48 horas de antecedência. Trecho: solicitar, no mínimo, em até 48 quarenta e oito horas de antecedência, a entrega do objeto.

O pagamento será feito de forma parcelada, por cada solicitação, mediante depósito ou boleto bancário, em até 30 dias após a entrega e emissão da nota fiscal. Trecho: em até 30 trinta dias após a entrega do objeto e a emissão da nota fiscal.

O julgamento da proposta será por menor preço global. Trecho: julgamento da proposta será por menor preço global.

Para habilitação, a empresa deve enviar documentos como CNPJ, contrato social, certidões negativas, balanço patrimonial e declarações. Trecho: para fins de habilitação a empresa proponente deverá enviar os seguintes documentos: i. cartão do cadastro nacional de pessoa jurídica cnpj.

Em caso de atraso na entrega, multa moratória de 0,1% ao dia até 20 dias. Inexecução parcial pode gerar multa de 0,5% a 30% do valor. Trecho: multa moratória no valor de 0, 1 um décimo por cento ao dia do valor do contrato.

Propostas em desacordo com os requisitos do aviso serão desclassificadas. Declaração falsa sobre habilitação ou enquadramento ME/EPP sujeita a sanções. Trecho: desclassificará aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste aviso.

O valor global estimado é de R$ ****,00. Trecho: o valor global estimado para o objeto será de r ****, 00.