O objeto da licitação é a aquisição de laminado de espuma para o Complexo Penal de Tremembé. A participação é aberta, com critério de julgamento por menor preço. A sessão pública ocorrerá em 25/03/2026. O prazo de entrega é de 15 dias após a emissão da nota de empenho. O pagamento será efetuado em 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. Os recursos devem ser interpostos em 3 dias úteis.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.
O edital informa que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento da licitação é menor preço.
O edital informa que os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital.
O edital informa que a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que ão serão exigidas amostras dos produtos.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O orçamento estimado da presente contratação será de caráter sigiloso.