Petrobras - Petróleo Brasileiro S. A.
Consultoria Tecnica/ Avaliacao Pericial
Serviços de Assistência Técnica Médic
Abertura de Propostas:
Lote 1: Perícia e assist. Téc. Processos judiciais.
Lote 2: Serviços de assistência técnica . . . .
Alertas por e-mail com IA, filtros por região e acesso ao edital
Listagem atualizada em 21/12/2025.
Consultoria Tecnica/ Avaliacao Pericial
Serviços de Assistência Técnica Médic
Abertura de Propostas:
Lote 1: Perícia e assist. Téc. Processos judiciais.
Lote 2: Serviços de assistência técnica . . . .
Este procedimento tem por objeto o credenciamento de profissional médico especialista ou empresa na área de perícia médica, conforme legislação vigente, não havendo qualquer vínculo empregatício, tendo como escopo atestar as condições de saúde, diagnóstico, prognóstico, terapêutica e outras dos servidores ativos e inativos segurados do IPREM com finalidade de avaliar capacidade laborativa, para a instrução de processos administrativos de Aposentadoria por Invalidez, Aposentadoria Especial, Pensão por Morte,
Início do Acolhimento de Propostas:
Lote 1: R$ ****,00 - OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE HUMANA medicina do trabalho Credenciar pessoas jurídicas e pessoas físicas para prestação de serviço na área de perícia médica, conforme legislação vigente, tendo como escopo atestar as condições de saúde, diagnóstico, prognóstico, terapêutica e outras dos servidores ativos e inativos segurados do IPREM com finalidade de avaliar capacidade laborativa, para a instrução de processos administrativos de Aposentadoria por Invalidez, Aposentadoria Especial, Pensão por Morte, reavaliação periódica de aposentadorias por invalidez, conforme previsto na Lei Municipal n. ? 1. 945/2005 e suas alterações, bem como avaliação e emissão de laudo para Isenção de Imposto de Renda, pareceres em processos de compensação previdenciária ( COMPREV) entre os regimes de previdência, assistência técnica judicial decorrente dos laudos emitidos e participar em Junta Médica para emissão de Relatório Pericial Conclusivo. O objeto inclui, ainda, a prestação de serviço nas hipóteses em que os laudos emitidos sejam objeto de questionamento judicial.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia de segurança, medicina do trabalho e perícia médica, objetivando a inspeção/perícia médica para análise com fornecimento de laudo pericial para readaptação de funcionários, insalubridade e periculosidade, admissional e demissional; e a elaboração, implantação, coordenação, assistência técnica ao desenvolvimento de pcmso - programa de controle médico ocupacional, aet - análise ergonômica de trabalho, pgr - programa de g
Data do Pregão:
Lote 1: Pericia Medica para fins de licenca medica, acidente de trabalho ou doenca profissional e realizar exames medicos periciais, pareceres especializados, com fornecimento de 2 ( dois) laudos.
Lote 2: Pericia Medica para fins de exames medicos periciais amissional/demissional, pareceres especializados, com fornecimento de 1 ( um) laudo.
Lote 3: Pericia Medica para fins de Readaptacao e realizar exames medicos periciais, pareceres especializados, com o fornecimento de 2 ( dois) laudos.
Lote 4: Laudo Tecnico de Insalubridade e Periculosidade - LTIP pareceres especializados demonstrando e relatando quais servidores/ocupacoes/cargos tem direito ao recebimento de 1 ( um) laudo
Lote 5: Laudo de Analise Ergonomica de Trabalho - AET, parecer especializado com fornecimento de 1 ( um) laudo
Lote 6: Elaborar, implantar, coordenar, assistir tecnicamente Programa de Controle Medico Ocupacional PCMSO que sera uma ferramenta de controle de saude ocupacional e mesmo fisica dos trabalhadores de acordo com os riscos a que estiverem expostos no ambiente de trabalho com fornecimento de 1 ( um) laudo.
Lote 7: Elaborar, implantar, coordenar, assistir tecnicamente o Programa de Gerenciamento de Risco PGR nos termos da norma regulamentadora nÂ? 01 ( NR- 01) c. c portaria SEPRT nÂ? ****, de 09 de marco de 2020 e demais legislacao aplicavel ao caso
Lote 8: Elaborar, implantar, coordenar, assistir tecnicamente o Laudo Tecnico das Condicoes Ambientais no Trabalho, para identificar trabalho exercido sob condicoes perigosas ou insalubres, com fornecimento de 1( um) laudo
Lote 9: Elaborar Perfil Profissiografico Previdenciario - PPP para identificar e fornecer aos trabalhadores meios de prova produzidos pelo empregador perante a previdencia, com fornecimento de 1 ( um) laudo.
de desenvolver atividades especializadas em medicina do trabalho, coordenando e executando o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional ( PCMSO), em conformidade com a NR- 7, com a prestação de assistência técnica e pericial em saúde ocupacional aos empregados do Banco, com carga horária de 4h/diárias, totalizando 20h/semanais, com início da execução do serviço imediatamente a partir da data da assinatura do contrato, de forma contínua, conforme condições, quantidades estabelecidas no Edital e seus
Abertura de Propostas:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia de segurança, medicina do trabalho e perícia médica, objetivando a inspeção/perícia médica para análise com fornecimento de laudo pericial para readaptação de funcionários, insalubridade e periculosidade, admissional e demissional; e a elaboração, implantação, coordenação, assistência técnica ao desenvolvimento de pcmso - programa de controle médico ocupacional, aet - análise ergonômica de trabalho, pgr - programa de g
Data do Pregão:
Lote 1: Pericia Medica para fins de licenca medica, acidente de trabalho ou doenca profissional e realizar exames medicos periciais, pareceres especializados, com fornecimento de 2 ( dois) laudos.
Lote 2: Pericia Medica para fins de exames medicos periciais amissional/demissional, pareceres especializados, com fornecimento de 1 ( um) laudo.
Lote 3: Pericia Medica para fins de Readaptacao e realizar exames medicos periciais, pareceres especializados, com o fornecimento de 2 ( dois) laudos.
Lote 4: Laudo Tecnico de Insalubridade e Periculosidade - LTIP pareceres especializados demonstrando e relatando quais servidores/ocupacoes/cargos tem direito ao recebimento de 1 ( um) laudo
Lote 5: Laudo de Analise Ergonomica de Trabalho - AET, parecer especializado com fornecimento de 1 ( um) laudo
Lote 6: Elaborar, implantar, coordenar, assistir tecnicamente Programa de Controle Medico Ocupacional PCMSO que sera uma ferramenta de controle de saude ocupacional e mesmo fisica dos trabalhadores de acordo com os riscos a que estiverem expostos no ambiente de trabalho com fornecimento de 1 ( um) laudo.
Lote 7: Elaborar, implantar, coordenar, assistir tecnicamente o Programa de Gerenciamento de Risco PGR nos termos da norma regulamentadora nÂ? 01 ( NR- 01) c. c portaria SEPRT nÂ? ****, de 09 de marco de 2020 e demais legislacao aplicavel ao caso
Lote 8: Elaborar, implantar, coordenar, assistir tecnicamente o Laudo Tecnico das Condicoes Ambientais no Trabalho, para identificar trabalho exercido sob condicoes perigosas ou insalubres, com fornecimento de 1( um) laudo
Lote 9: Elaborar Perfil Profissiografico Previdenciario - PPP para identificar e fornecer aos trabalhadores meios de prova produzidos pelo empregador perante a previdencia, com fornecimento de 1 ( um) laudo.
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