O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada para a aquisição de patrulha mecanizada para o município de Jutims. O objeto inclui mini carregadeira, carreta agrícola, colhedora de forragem, vassoura para mini carregadeira e plantadeira. A sessão pública virtual ocorrerá no portal de licitações Compras. BR. O prazo para obtenção do edital é gratuito e pode ser feito online ou presencialmente. A data de abertura da sessão é 28/05/2026 às 09h00min. O critério de julgamento é o menor preço por item. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A fase de habilitação ocorrerá após a fase de lances. A proposta terá validade de 60 dias. O prazo de entrega do objeto é de até 45 dias corridos a partir do recebimento da autorização de fornecimento. O contrato terá vigência de 12 meses.
O objeto deste termo de referência deverá ser entregue em até 45 dias corridos, a partir do recebimento da autorização de fornecimento, no endereço Avenida Gabriel de Oliveira, n ****, centro, Jutims, CEP ****.
Os pagamentos devidos à contratada serão efetuados até o 10º dia subsequente à apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada à execução contratual, através de ordem bancária ou crédito em conta corrente.
O veículo deverá possuir garantia de validade, referente a defeitos de fabricação, especificações ou outros, por período mínimo de 03 anos.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com valores e prazos definidos em lei.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a apresentação de documentos com vícios ou desconformidades, e a não conformidade com as especificações técnicas podem levar à desclassificação ou inabilitação.
O valor máximo disponível da presente despesa estimado para esta contratação é de R$ ****,40.
