Edital de chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas com o objetivo de captar recursos financeiros para os festejos juninos de Guarabira, que ocorrerão de 12 a 28 de junho de 2026. As empresas credenciadas captarão patrocínios de empresas de qualquer ramo, exceto segmentos que façam apologia a sexo, drogas ilícitas, trabalho infantil e violência. As cotas de patrocínio variam de R$ ****,00 a R$ ****,00, com contrapartidas específicas. O pagamento dos patrocínios será feito por transferência bancária ou depósito identificado em conta da Prefeitura. As empresas credenciadas receberão comissão de até 15% sobre o valor captado. A documentação para credenciamento deve ser entregue presencialmente até 02 de junho de 2026. A análise dos documentos ocorrerá em 03 de junho de 2026. Em caso de inabilitação, é possível interpor recurso via e-mail em até 3 dias úteis.
A documentação para credenciamento deve ser entregue até às 12h00min do dia 02 de junho de 2026, presencialmente no endereço: Rua Antônio André, 26, 1º andar, Centro, Guarabira-PB.
O pagamento dos valores referentes à cota de patrocínio deverá ser realizado por meio de transferência bancária ou depósito identificado em conta a ser disponibilizada em nome da Prefeitura Municipal de Guarabira. O pagamento será realizado ao credenciado no prazo de 30 trinta dias após a confirmação do depósito efetuado pelo patrocinador em conta específica.
O critério de classificação dos credenciados se dará de acordo com a ordem cronológica de entrega dos documentos destinados ao credenciamento.
Serão credenciados captadores de patrocínio pessoas jurídicas que apresentarem corretamente a documentação exigida para habilitação e concordarem com as exigências deste edital.
O contratado será responsabilizado administrativamente, podendo ser advertido, multado em até 10% sobre o valor do contrato, impedido de licitar e contratar ou ter declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Em caso de inabilitação, os interessados poderão entrar com recurso no prazo de 03 (três) dias úteis por meio do e-mail licitacaoguarabirapmg@gmail. com.
A assinatura do contrato deverá ocorrer no prazo de 48 horas, contadas a partir da data da convocação, sob pena de perda do direito ao patrocínio.
O valor de arrecadação estimado com os patrocinadores é de R$ ****,00.
