Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de material de limpeza hospitalar, visando atender às necessidades de higienização, limpeza, desinfecção e biossegurança do Hospital Municipal Francisco Sales. A sessão pública ocorrerá em 01/07/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,28. A entrega dos materiais será no Hospital Municipal Francisco Sales ou na Secretaria Municipal de Saúde de Bodoquena, em até 5 dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável por igual período. Não há exigência de garantia da contratação, mas sim garantia do objeto conforme o Código de Defesa do Consumidor. Não há vistoria técnica prévia obrigatória, mas visita ao local é facultativa. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O prazo para entrega dos materiais será de até 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento emitida pela administração. o prazo para entrega dos materiais ser� de at� 05 cinco dias �teis, contados a partir do recebimento da autoriza��o de fornecimento emitida pela administra��o.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação da nota fiscal ou documento equivalente, devidamente atestada, juntamente das certidões de regularidade fiscal em plena validade. o pagamento ser� efetuado de acordo com o fornecimento ou cronograma, no prazo de at� 30 trinta dias mediante apresenta��o da nota fiscal ou documento equivalente, devidamente atestada, juntamente das certid�es de regularidade fiscal em plena validade, previstas na lei ****.
O prazo de garantia legal será aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. Materiais com vício, defeito ou inconformidade deverão ser substituídos em até 10 dias úteis. o prazo de garantia legal ser� aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** de defesa do consumidor.
O critério de julgamento será o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item
Os documentos necessários para habilitação serão exigidos conforme os artigos 62 a 70 da Lei nº ****/2021, podendo ser apresentados em original, cópia ou através do SICAF. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrara capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nostermos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade
Não haverá exigência de vistoria técnica prévia obrigatória, mas as licitantes podem realizar visita ao local de entrega se julgarem necessário. para a presente contrata��o, n�o haver� exig�ncia de vistoria t�cnica pr�via obrigat�ria, considerando a natureza do objeto.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não conformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis; n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia; apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o
O valor total da contratação estimado é de R$ ****,28. valor total da contrata��o: r ****, 28