Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de assistência funerária para colaboradores da CLIN e seus dependentes. A abertura da sessão pública ocorrerá em 25 de agosto de 2026, às 9:00h. O critério de julgamento é o menor preço global. Empresas interessadas devem estar credenciadas no Comprasnet. O edital está disponível no site da CLIN. Impugnações podem ser apresentadas até 5 dias úteis antes da abertura da sessão. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por até 5 anos. A cobertura geográfica é em toda a Região Metropolitana, com atendimento emergencial 24 horas e resposta em até 2 horas após a comunicação do óbito. Não haverá exigência de garantia contratual. Não haverá vistoria/visita técnica.
A prestação do serviço objeto desta licitação será feita no prazo de 12 meses após o recebimento da nota de empenho ou na assinatura do contrato. A prestação do serviço objeto desta licitação, descrito no anexo i termo de referência do objeto, será feita no prazo de 12 dez meses após o recebimento da nota de empenho ou na assinatura do contratooes.
Os pagamentos ocorrerão por conta de dotações orçamentárias específicas, sendo efetuados na forma pré-paga, mediante crédito em conta corrente da contratada, contados do primeiro dia útil do envio via e-mail do respectivo certificado de aceitação. Os pagamentos decorrentes do fornecimento do objeto do presente pregão, ocorrerão por conta dos recursos da seguinte dotação orçamentária: fonte: **** programa de trabalho: **** natureza da despesa: ****.
Não haverá exigência de garantia contratual. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 69 e seguintes da lei no ****, de 2016.
O critério de julgamento será o menor preço global. O critério de julgamento será o menor preço global.
Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital. O licitante deverá apresentar, no envio solicitado pelo pregoeiro, sob pena de inabilitação, além da declaração dando ciência de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação anexo ii. . .
A inexecução do objeto, execução imperfeita, mora ou qualquer inadimplemento contratual sujeitará a contratada a advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar, ou declaração de inidoneidade. A inexecução do objeto desta licitação, total ou parcial, execução imperfeita, mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeita a contratada. . . às seguintes penalidades: a advertência b multa de até 10 dez por cento sobre o valor do contrato. . .
Não haverá exigência de vistoria/visita técnica. Tendo em vista as particularidades do objeto a ser contratado, não será necessária a realização de vistoria/visita técnica às instalações da CLIN para a devida prestação de serviços.
Os interessados poderão formular impugnações a este edital em até 5 dias úteis anteriores à abertura da sessão. Os interessados poderão formular impugnações a este edital em até 05 cinco dias úteis anteriores à abertura da sessão. . .
A apresentação de declaração falsa sujeitará a licitação às sanções administrativas previstas no edital. Documentos com validade expirada acarretarão a inabilitação. A apresentação de declaração falsa sujeitará a licitação às sanções administrativas previstas neste edital.
