Licitações para Luminarias Saida

Edital de dispensa eletrônica para aquisição de materiais de combate a incêndio para os aeroportos de Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena. Critério de julgamento: menor preço por grupo. Data limite para envio de propostas: 03/07/2025, das 08:00 às 14:00 (horário de Brasília). Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega) e critérios de participação no processo de contratação direta. Valor estimado total da contratação: R$ ****,64. Vedação à participação de consórcios e cooperativas. Preferência para ME/EPP/equiparadas. Prazo de entrega dos materiais: 30 dias corridos a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado. Local de entrega: Rua Antônio Lacerda, **** - Industrial, Porto Velho - RO, **** de habilitação e documentos exigidos para participação. Condições de recebimento provisório e definitivo dos materiais. Sanções administrativas por descumprimento do contrato.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo (recebimento de propostas, abertura das propostas, início da sessão de disputa, habilitação, lances, julgamento, adjudicação, homologação, contratação), custo da disputa (1% do valor estimado), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, prazo de validade da proposta (60 dias), critérios de desempate (preferência para ME/EPP), garantia (1% do valor estimado), modo de disputa (fechado e aberto), legislação pertinente (Lei Federal n 14. 133/21, Lei Complementar n 123/2006, Lei Complementar n 147/2014), qualificação econômica e financeira (balanço patrimonial, demonstração de resultado, índices de liquidez), qualificação técnica (atestados de capacidade técnica), obrigações sociais, comerciais e fiscais da contratada, proteção de dados pessoais, procedimentos de fiscalização do contrato, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar), pagamento mensal, prazo de pagamento (30 dias úteis), forma de pagamento (transferência bancária), dotação orçamentária, anulação e revogação, casos omissos, aditamentos contratuais, reajustamento de preços (fixo por 1 ano), responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento diferenciado para ME/EPP/equiparadas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, itens exclusivos para ME/EPP, ampla concorrência, preferência local/regional, reserva de cotas ME/EPP, modo de disputa aberto, prorrogação automática dos lances, negociação de preços, consulta a cadastros de inidoneidade, verificação de exequibilidade de propostas, planilha de composição de custos e formação de preços, habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, prazo para assinatura da ata de registro de preços, cadastro de reserva, cancelamento do registro do licitante vencedor, recursos, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, reajuste de preços (IPCA-E), prazos, horários e local da sessão pública, custos de operacionalização e uso do sistema a cargo do licitante vencedor, acesso ao sistema eletrônico, sigilo da senha, credenciamento do fornecedor e de seu representante legal, retirada ou substituição da proposta até a abertura da sessão pública, documentação exigida para habilitação, qualificação técnica, contratação de serviços, modelos de execução e gestão contratuais, obrigações do contratante e do contratado, garantia de execução, extinção contratual, dotação orçamentária, casos omissos, alterações contratuais, prerrogativas da administração, publicação do instrumento, foro.

A licitação objetiva a contratação de empresa de engenharia elétrica para instalação de postes ornamentais com luminárias LED em Umuarama. O processo será realizado eletronicamente, via plataforma BLL Compras, com critério de julgamento por menor preço global. As propostas devem ser cadastradas até as 08h00min do dia 10/07/2025. São exigidos documentos de habilitação, como certidões negativas, balanços patrimoniais, e atestados de visita técnica (ou declaração de dispensa). O valor estimado da licitação é de R$ ****,06. O edital está disponível no site do município e na plataforma BLL Compras. Existem anexos com modelos de declarações e minuta de contrato. Há possibilidade de participação de MEI, ME, EPP e cooperativas, com tratamento diferenciado. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A empresa vencedora deverá apresentar amostras dos produtos no prazo de 5 dias úteis. O foro competente é a comarca de Umuarama.