Licitações de Manutencao Estrada Rural

O edital prevê que o prazo de execução do objeto será de 12 doze meses consecutivos, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço pela prefeitura.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

A garantia de execução para a presente contratação esta prevista no termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A presente licitação será realizada com inversão de fases, permitida no art. 17, 1 da nllc, devendo a habilitação dos licitantes preceder a fase de apresentação de propostas e lances, em busca da melhor prestação dos serviços que compõem o objeto deste certame.

Comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, o licitantecontratado que: i der causa à inexecução parcial do contrato ii der causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração ou ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo iii der causa à inexecução total do contrato iv deixar de entregar a documentação exigida no certame v não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado vi não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta vii ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado viii apresentar declaração ou documentação falsa exigida ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato ix fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato x comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza xi praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação xii praticar atos lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

É recomendada que a licitante vistorie o local in loco antes da elaboração da proposta, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldades existentes, para execução dos serviços, e, se todas as condições atuais do local da obra correspondem ao prescrito pelo projeto.

Os esclarecimentos de dúvidas quanto a este edital e seus anexos poderão ser solicitados por qualquer pessoa até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O valor máximo para a presente contratação é r ****, 00 novecentos e noventa mil.

O edital não especifica o prazo de entrega total dos serviços.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados mediante depósito bancário e em parcelas mensais.

A licitante adjudicatária prestará garantia para execução da obra no valor correspondente a 5% do valor contratado.

O critério de julgamento é o menor preço.

Na presente licitação, a fase de habilitação precederá as fases de análise e julgamento das propostas.

O edital menciona que serão aplicadas as penalidades elencadas nas cláusulas do contrato.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O edital não informa o valor total estimado da licitação.

O edital prevê que os serviços licitados terão vigência de 12 doze meses, a partir da data de sua formalização. Os serviços licitados terão vigência de 12 doze meses, a partir da data de sua formalização.

O edital informa que o pagamento será efetuado até o 10 décimo dia útil após a efetiva prestação dos serviços. O pagamento será efetuado até o 10 décimo dia útil após a após a efetiva prestação dos serviços

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação

O critério de julgamento será por menor preço por lote. o critério para julgamento será por menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. deverá protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de ****, 00 dez milhões oitocentos e sessenta e um mil cento e setenta reais. o custo estimado total da contratação é de ****, 00