Pregão eletrônico para registro de preços de cascalho bruto para manutenção de estradas rurais. Entrega em até 10 dias, com transporte por conta do fornecedor se a extração for a mais de 20 km. Pagamento em até 30 dias após o recebimento. Exige licença ambiental e registro no DNPM. Prazo para impugnação: 3 dias úteis antes da sessão. Sessão em 21/10/2026.
O prazo máximo para entrega é de 10 dias, contados a partir do recebimento da autorização de compras/ordem de serviços, conforme item 2. 2: no prazo máximo de 10 dez dias, contados a partir do recebimento da autorização de compras/ordem de serviços.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal atestada. Conforme item 14. 1: em at 30 dias aps o recebimento dos produtosservios, mediante apresentação pela fornecedora da respectiva nota fiscal atestada.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme item 1. 1: a presente licitao do tipo de menor preo, a preos fixos.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, capacidade financeira e técnica, incluindo licença ambiental e registro no DNPM. Conforme itens 9. 5. 3 e 9. 5. 4: licena ou autorizao ambiental vigente para extraofornecimento de cascalho e registro de licena vigente emitido pelo dnpm.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme item 15. 6: a multa no poder ser inferior a 0, 5 cinco dcimos por cento, nem superior a 30 trinta por cento sobre o valor do contrato.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da sessão pública. Conforme item 16. 1: at 03 trs dias teis antes da data designada para a abertura da sesso pblica, qualquer pessoa poder impugnar este edital.
Desclassificação por proposta com valor superior ao estimado, não atendimento às especificações técnicas, falta de documentos de habilitação ou declaração falsa. Conforme itens 8. 4. 1 e ****: no ser aceita proposta final com valores superiores ao mximo fixado no edital e apresentar a proposta final em desacordo com o estabelecido no edital.
O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme planilha orçamentária: total ****,00.