Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização viária. O julgamento será por menor preço global, em modo de disputa aberto. O valor estimado é de R$ ****,49. O edital está disponível nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. *Impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura das propostas. A participação é online através do portal www. ***. *. *
O prazo máximo para execução do objeto será conforme cronograma físico-financeiro, a contar da ordem de serviço. O prazo de vigência contratual será de 12 meses, podendo ser prorrogado. o prazo m�ximo para execu��o do objeto ser� conforme cronograma f�sicofinanceiro, a contar da ordem de servi�o o prazo de vig�ncia contratual ser� de 12 dozemeses
Os pagamentos serão efetuados por meio de medições mensais, em até 30 dias após cada medição, mediante apresentação de boletim de medição e nota fiscal ou fatura. os pagamentos ser�o efetuados por meio de medi��es mensais, cujos valores ser�oobtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivospre�os unit�rios propostos. sobre os valores obtidos ser�o incididos os percentuaispropostos para encargos sociais, custos administrativos, remunera��o da contratada edespesas fiscais.
A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato, nas modalidades de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro-garantia. a contratada prestar� garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento dovalor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1o, da lei no ****.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global.
Para habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. para fins de habilita��o nesta concorr�ncia, a licitante dever� enviar os seguintesdocumentos: **** habilita��o jur�dica: i. registro comercial. . .
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou aceitar o instrumento equivalente caracterizará descumprimento da obrigação e sujeitará às penalidades legais e multa de 5% do valor da proposta. a recusa injustificada do adjudicat�rio em assinar o contrato ou em aceitar ouretirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administra��o caracterizar� odescumprimento total da obriga��o assumida e o sujeitar� �s penalidades legalmenteestabelecidas e multa de 05 cinco por cento do valor da sua proposta em favor domunic�pio.
A impugnação ao edital poderá ser feita por qualquer interessado, até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, exclusivamente por meio do sistema no endereço www. ***. *. * impugna��o ao edital poder� ser feita, por qualquer interessado, at� 03 tr�s dias�teis antes da data fixada para abertura das propostas. . .
A não observância da atualização dos dados cadastrais no portal de compras públicas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,49. valor estimado da contrata��o: r ****, 49 quatro milh�es quatrocentos enoventa e dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos.
