Licitações de Manutencao Estrada Rural

O prazo para execução do objeto deste termo de referência e projeto básico será de 180 dias. o prazo para execu��o do objeto desse termo de refer�ncia e projeto b�sico ser� de 180 cento e oitenta dias

O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura. o pagamento ser� efetuado pela contratante no prazo de at� 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura

O prazo de garantia contratual dos serviços é pelo prazo mínimo de 5 anos. o prazo de garana contratual dos servi�os � pelo prazo m�nimo de 5 cinco anos

A licitação será do tipo menor preço. a licita��o ser� do po menor pre�o

Exige-se habilitação jurídica, qualificação técnica (registro no CREA/CAU, atestados de capacidade técnica) e regularidade fiscal e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira com índices contábeis específicos. habilita��o jur�dica, qualifica��o t�cnica, da regularidade fiscal e trabalhista, da qualifica��o economicofinanceira

A inexecução parcial ou total do objeto e a prática de qualquer dos atos indicados no contrato tornam passível a aplicação de sanções como advertência, multa, suspensão temporária de participação e declaração de inidoneidade. a inexecu��o parcial ou total do objeto e a praca de qualquer dos atos indicados no contrato, verificado o nexo causal devido � a��o ou a omiss�o do contratado torna pass�vel a aplica��o das san�es previstas na legisla��o vigente e no contrato

A vistoria não é obrigatória, mas é possível. O agendamento deve ser feito previamente pelo telefone (86) **** vistoria n�o � obrigat�ria, mas � poss�vel

A não realização de vistoria não poderá ser alegada como fundamento para o inadimplemento total ou parcial de obrigações. a n�o realiza��o de vistoria n�o poder� ser alegada como fundamento para o inadimplemento total ou parcial de obriga�es

O valor estimado em R$ ****,58. o valor esmado em r ****, 58

O prazo de início da execução dos serviços é de 3 (três) dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço. Em situações excepcionais, emergenciais ou calamitosas, o objeto deverá iniciar-se em até 2 (dois) dias após a emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O prazo será reduzido à metade no caso de contratações decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o limite de que trata o inciso II do art. 75 da Lei nº ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação.

As sanções podem incluir advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais variando de 10% a 25% do valor do instrumento contratual licitado, dependendo da infração.

Os interessados poderão, facultativamente, realizar vistoria prévia nos locais de execução do objeto, até o dia anterior à data prevista para a abertura da licitação, através do agendamento pelo telefone (12) **** ou pelo e-mail servicosmunicipais@lorena. sp. gov. br.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio do sistema eletrônico ou ao e-mail .

A não observância das condições exigidas no cadastro unificado até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.