O objeto da licitação é a contratação de empresa para reforma e ampliação da garagem do posto de saúde. A participação na licitação implica na concordância com todas as condições estabelecidas no edital. O critério de julgamento é o de menor preço global. A abertura dos envelopes de proposta e habilitação será no dia 30 de dezembro de 2025, às 07h50min. A visita técnica é opcional. O prazo de vigência do contrato será de 90 dias, contados a partir da assinatura do mesmo. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento no prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
O prazo de execução será de 60 sessenta dias, podendo ser prorrogado em conformidade com o art. 111 da lei 14. 133/2021.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal.
A empresa vencedora deverá apresentar, no prazo de 2 dois dias da assinatura do contrato, garantia contratual, no percentual de 2 dois por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
Para fins de habilitação, os licitantes deverão apresentar os documentos especificados no edital.
Caberá à contratada, a seu juízo, após a notificação por escrito de irregularidades pela unidade requisitante, aplicar ao contratado, as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A visita técnica é opcional.
Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento no prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
O custo estimado da contratação é de ****,59.
