Licitações de Estrategias

Os serviços deverão ser prestados, mediante requisição do setor responsável, conforme exigências do termo de referência e demais anexos ao edital, nos prazos e quantidades programadas pela secretaria municipal, contados da data do recebimento do pedido/ordem de serviço, de acordo com as necessidades da prefeitura.

O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente p. j indicada pelo licitantes vencedores, no prazo de até 30 trinta dias consecutivos, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente certificada pelo setor responsável pelo recebimento da unidade solicitante.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados somente pelo licitante vencedor, perfeitamente legíveis e em arquivo único, no prazo de até 01 uma hora após o encerramento da fase de disputa.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame.

Qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, mediante petição a ser enviada para o endereço de email do a pregoeiroa, ***@***. *. *, ou por petição dirigida ou protocolada no seguinte endereço: av. romano calil, no 261, centro, onda verdesp, de segunda a sextafeira, das 09h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

O valor total estimado para o registro de preços é de r ****, 84 cento e trinta e oito mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos.

O prazo para entrega de artes e textos será definido conforme a urgência da pauta, não ultrapassando 12 horas para casos de utilidade pública ou comunicados oficiais urgentes.

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias contados do fechamento do mês de competência e do recebimento definitivo do objeto, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada.

O critério principal adotado para este tipo de serviço comum de marketing digital e gestão de mídias sociais é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal e técnica é exigida, incluindo prova de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS e CNDT.

Em caso de descumprimento das obrigações, como atraso no cronograma de postagens, erros gramaticais graves ou ausência de monitoramento, o fiscal do contrato atuará tempestivamente, reportando ao gestor para as providências cabíveis, podendo culminar na rescisão do contrato.

Os serviços serão realizados de forma remota, com presença física nas dependências da secretaria de saúde sempre que houver necessidade de captação de imagens fotos/vídeos ou reuniões de alinhamento estratégico.

Não há necessidade de envio de amostras.

O valor global estimado para contratação é de R$ ****,00.

O prazo estimado para execução dos serviços será de até 120 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela administração, podendo ser ajustado conforme as diretrizes estabelecidas no novo plano nacional de educação. A execução dos serviços deverá ocorrer após a publicação do novo plano nacional de educação pne.

O pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, após a verificação da conformidade do produto entregue com as exigências estabelecidas no termo de referência e edital.

O critério de julgamento é técnica e preço, com ponderação de 70% para técnica e 30% para preço. A pontuação final será calculada pela média ponderada dos pontos obtidos na proposta técnica e na proposta de preços.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, ou nos respectivos portais, abrangendo a qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica. O licitante deve comprovar a execução de serviços de consultoria ou assessoria em planejamento educacional.

As infrações praticadas pelo licitante serão sancionáveis de acordo com sua gravidade, respeitado o contraditório e a ampla defesa, podendo ser aplicadas penalidades de impedimento de licitar e contratar, e multas.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital é 16 de junho de 2026, às 23h59min.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,57.

O prazo de execução dos serviços é de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, após o recebimento definitivo do serviço, desde que não haja fator impeditivo provocado pela contratada, realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital não especifica um prazo de garantia geral, mas menciona que a empresa deverá fornecer certificado de garantia para os serviços prestados, especificando o prazo de validade dos serviços e produtos aplicados.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para o objeto da presente licitação foi de R$ ****,00.

O prazo estimado para execução dos serviços será de até 120 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela administração, podendo ser ajustado conforme as diretrizes estabelecidas no novo plano nacional de educação. a execução dos serviços deverá ocorrer após a publicação do novo plano nacional de educação pne, devendo o cronograma de execução ser definido em conjunto com a secretaria municipal de educação após a publicação da referida legislação federal. o prazo estimado para execução dos serviços será de até 120 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela administração, podendo ser ajustado conforme as diretrizes estabelecidas no novo plano nacional de educação.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, após a verificação da conformidade do produto entregue com as exigências estabelecidas no termo de referência e edital. o pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, após a verificação da conformidadedo produto entregue com as exigências estabelecidas no termo de referência e edital.

O critério de julgamento é técnica e preço, com ponderação de 70% para técnica e 30% para preço. critério de julgamento: técnica e preço 2. 1. composição da pontuação: a pontuação das propostas será calculada com base na avaliação dos aspectos técnica e preço, na seguinte proporção: proposta técnica pt: 70 proposta de preço pp: 30

A habilitação será verificada por meio do SICAF, abrangendo qualificação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica comprovada por atestado de capacidade técnica. a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por eleabrangidos, ou nos respectivos portais, conforme segue: 5. 1. 1. jurídica, fiscal, social e trabalhista: [. . . ] 5. 1. 2. qualificação técnica: [. . . ] atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado que comprove a execução de serviços de consultoria ou assessoria em planejamento educacional, especialmente relacionados à elaboração, revisão ou atualização de plano municipal de educação ou instrumentos equivalentes de planejamento educacional.

As infrações praticadas pelo licitante serão sancionáveis de acordo com sua gravidade, podendo resultar em impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multas e outras sanções previstas em lei. as infrações praticadas pelo licitante serão sancionáveis de acordo com suagravidade, respeitado o contraditório e a ampla defesa, seguindo o rito processualdetalhado no link: processo sancionatório.

O prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital é 16 de junho de 2026 às 23h59min. prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital: 16 de junho de 2026 às23h59min.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,57. valor estimado total da contratação: r ****, 57 sessenta e nove mil, trezentose trinta e três reais, cinquenta e sete centavos.