Licitações de Todos Tipos Bens

O edital prevê que a prestação dos serviços ocorrerá em período de, no mínimo, duas horas e máximo de quatro horas consecutivas, em qualquer dia da semana, conforme necessidade da administração municipal, mediante solicitação prévia.

O pagamento será realizado por ordem bancária, em até 20 dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura com o comprovante de regularidade fiscal da contratada.

O edital não especifica um prazo de garantia para o serviço, mas menciona que o contratado deverá prestar garantia dos bens indicados nos itens por, no mínimo, N meses, a partir do seu recebimento pela contratante.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, bem como a comprovação de qualificação técnica, serão exigidas conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Não será exigida amostra.

Qualquer pessoa poderá, até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar o edital de licitação ou solicitar esclarecimento sobre seus termos.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de 60 sessenta dias, contados do recebimento da solicitação de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento da proposta é o menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas, podendo ser comprovadas por meio do registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega do objeto deverá ocorrer impreterivelmente até o dia 07 de maio de 2026.

O pagamento do fornecimento será efetuado em até 30 dias úteis posteriores ao recebimento definitivo, por intermédio da tesouraria do município de kaloré, mediante transferência eletrônica em conta corrente.

O critério de julgamento é menor preço unitário.

A habilitação exige prova de inscrição no CNPJ, cadastro de contribuintes, regularidade perante FGTS, Fazenda Federal, Estadual e Municipal, certidão negativa de débitos trabalhistas, declaração unificada e documentação jurídica.

O edital prevê sanções como advertência, multa compensatória de 20% do valor total do contrato, suspensão temporária de participação em licitação e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens ocorrerá de forma parcelada e deverá se dar no prazo de 12 doze horas corridos, contados da emissão da ordem de fornecimento ou de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo servidor responsável e acompanhada das certidões/documentos exigidos.

Os itens deverão apresentar garantia mínima de 12 doze meses, na data da entrega.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

As sanções administrativas/penalidades são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado global do registro de preços é de R$ ****,07.

O prazo para entrega final dos materiais deverá ser de 15 dias após o recebimento da ordem de fornecimento, conforme especificado no Termo de Referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme Termo de Referência.

Os quadros lousas de vidro fornecidos deverão possuir garantia mínima de 2 anos contra defeitos de fabricação e manchas.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão verificadas conforme o edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,40.