A licitação visa a contratação de empresa para reformar a sede da Secretaria Municipal de Educação e o auditório municipal. A abertura das propostas é em 02 de dezembro de 2025, com sessão pública em 18 de dezembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço global. É obrigatória a vistoria. O valor máximo a ser pago é de R$ ****,88. As empresas devem estar cadastradas na plataforma BNC Compras. Micro e pequenas empresas têm tratamento diferenciado. Não é permitida a subcontratação. O edital e seus documentos complementares podem ser obtidos gratuitamente na plataforma BNC Compras e no prédio da prefeitura.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da fatura.
O edital prevê que a contratada deverá prestar garantia, na modalidade segurogarantia, com cláusula de retomada, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço global.
O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, incluindo documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, e de qualificação técnica e econômico-financeira.
O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções correspondentes, como advertência, multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital recomenda a verificação in loco dos locais onde serão executadas as obras.
O edital não especifica sobre amostras.
O edital não especifica o prazo de impugnação.
O valor máximo que a prefeitura se propõe a pagar pelos serviços é de R$ ****,88.