Registro de preços para aquisição de mobiliário escolar e equipamentos correlatos para a rede municipal de ensino. A sessão pública ocorrerá em 22/06/2026, com limite para propostas às 08:00h e início da disputa às 09:00h (horário de Brasília). O edital está disponível em licitanet. com. br e no portal da transparência do município. Empresas locais (ME/EPP) terão prioridade de contratação. A participação exige credenciamento prévio na plataforma licitanet. com. br. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A apresentação de amostras é obrigatória em até 5 dias corridos após solicitação. O critério de julgamento é o de menor preço.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias da entrega, mediante solicitação e recebimento da nota fiscal aprovada pela secretaria municipal solicitante.
O critério de julgamento será o de menor preço.
A habilitação será verificada nos documentos de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme exigências do edital.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentos, não manutenção da proposta, fraude, entre outras infrações, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
As amostras serão solicitadas às empresas arrematantes e deverão ser apresentadas pela licitante classificada em primeiro lugar no prazo de 5 dias corridos, contados da solicitação na plataforma eletrônica.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços manifestamente inexequíveis, não demonstrar exequibilidade quando exigido, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.