Aquisição de materiais de consumo esportivos, para Realização de Eventos Esportivos no Município de Bom Lugar/MA, nos termos do Cv n 964884/2024.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (microempresas e empresas de pequeno porte), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, recebimento das propostas: início: 23/05/2025 término: 04/06/2025, às 09:59hs (horário de Brasília), sessão pública: 04/06/2025, às 10:00h (horário de Brasília), critérios de julgamento (menor preço por item), critérios de desempate, possibilidade de prorrogação da sessão pública, procedimentos para envio de lances, possibilidade de negociação do preço, consulta aos cadastros SICAFI, CEIS e CNEP, prazo para habilitação, documentos exigidos para habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica), prazo para assinatura do contrato, possibilidade de prorrogação do prazo de assinatura do contrato, comunicação de alterações societárias, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazo para impugnação ao edital, possibilidade de impugnação por meio eletrônico, prazos para resposta à impugnação, prazos para recursos, procedimentos para recursos, acesso aos autos do processo licitatório, informações sobre o termo de referência, modelos de proposta de preços, minuta de contrato, modelos de declarações (inexistência de fato superveniente, atendimento aos requisitos de habilitação, enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, cumprimento do disposto no §1º do art. 63 da lei **** de 2021, cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7º da constituição federal, cumprimento do disposto no art. 63, iv da lei **** de 2021, modelo de declaração de nepotismo), endereços eletrônicos para acesso ao edital e anexos (www. ***. *. * e www. ***. *. *), prazos para entrega dos materiais, local de entrega, garantia dos bens, pagamento, requisitos para contratação do fornecedor, subcontratação não admitida, sanções administrativas, fiscalização e controle, casos omissos, alterações contratuais, publicação do instrumento, foro.