O edital trata do registro de preços para fornecimento de combustíveis para as secretarias da prefeitura de São Félix de Balsas. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por maior desconto por item. A abertura das propostas será em 10 de fevereiro de 2026. O valor estimado da licitação é de R$ ****,70. O edital está disponível no site www. ***. *. * e no setor de licitações da prefeitura. Micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 10 anos. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível e credenciamento regular no portal de compras públicas. A apresentação da proposta e dos documentos de habilitação é feita eletronicamente. O critério de julgamento é o maior desconto por item. O edital reserva cota de 25% para micro e pequenas empresas. O pagamento será efetuado em até dez dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério de julgamento adotado será o maior desconto por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
Com fundamento nos artigos 155 e 156 da lei n ****, a contratada ficará sujeita à aplicação das seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado é de r ****, 70 dois milhões, oitocentos e trinta e oito mil, duzentos e vinte reais e setenta centavos.
