Licitações de Cilindro Gas

O critério de julgamento é menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento. A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa será de 0. 5 a 15 do valor do contrato licitado para algumas infrações e de 15 a 30 do valor do contrato licitado para outras.

A apresentação de amostra é exigida. Se as amostras apresentadas pelo primeiro classificado não forem aceitas, o pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O valor total da contratação é de R$ ****,36.

Os produtos deverão ser entregues no local a ser indicado pela secretaria, no prazo de até 30 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho e/ou pedido. Os produtos deverão ser entregues no local a ser indicado pela secretaria, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho eou pedido, emitido pela secretaria do "œrgão gerenciador.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, desde que devidamente atestada. o pagamento da nota fiscal seguirá o cronograma de desembolso estabelecido pelo "œrgão gerenciador, sendo efetuado no seguinte perA­odo de 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal, desde que a mesma seja entregue, devidamente atestada no departamento de contabilidade da secretaria municipal de finanças.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário do item. o critério de julgamento adotado será o menor preço unitário do item, conforme definido neste edital e seus anexos

A licitante vencedora deverá encaminhar os documentos de habilitação após a fase de disputa, no prazo máximo de 02 horas, sob pena de inabilitação. a licitante vencedora deverá encaminhar, após a fase de disputa, os documentos de habilitação no prazo máximo de 02 duas horas sob pena de inabilitação.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o "œrgão gerenciador poderá, garantida a prévia defesa, aplicar A  licitante as seguintes sanções, sem prejuA­zo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Os interessados que tiverem dúvidas poderão solicitar pedidos de esclarecimentos até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal quanto A  interpretação dos termos deste edital poderão solicitar os pedidos de esclarecimentos, providências do ato convocatório do pregão até 03 três dias úteis anteriores a data fixada para abertura das propostas

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, ou não apresentar as especificações técnicas exigidas. o pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham vA­cios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no termo de referência anexo i