O edital trata da contratação de empresa para prestação de serviços de estofaria para atender às demandas do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) por um período de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. A empresa contratada será responsável pelo conserto e manutenção de mobiliário hospitalar, incluindo poltronas, cadeiras, sofás, cadeiras de roda e longarinas. O transporte dos itens a serem consertados e a entrega dos itens já consertados serão de responsabilidade da empresa. O prazo máximo para conclusão de todos os serviços é de 15 meses. A empresa deverá atender a padrões de qualidade específicos para materiais como espuma e courvin, além de realizar reposição de madeiramentos e acabamentos. A garantia dos serviços deve ser de no mínimo 1 ano. O pagamento será realizado mensalmente, de acordo com os serviços efetivamente realizados. Para habilitação, a empresa deverá apresentar atestado de comprovação de prestação de serviços de conserto de mobiliários estofados. A visita técnica é opcional, mas o atestado de vistoria pode ser solicitado. O edital também detalha as obrigações da contratada e do contratante, as sanções em caso de descumprimento, as condições de pagamento, reajuste de preços, vigência do contrato, fiscalização e rescisão. Não há menção a custo da disputa, prazo para esclarecimento e impugnação, ou exclusividade para certos tipos de empresas.
O edital prevê que o prazo para conclusão total para todos os serviços: 15 meses, haja vista o período para retirada dos itens mensalmente ser de 7 dias corridos e o período para a entrega dos respectivos itens consertados ser de 30 dias corridos.
O edital estabelece que o pagamento será realizado mensalmente de acordo com os serviços efetivamente realizados no respectivo mês e após avaliação pela comissão de acompanhamento e fiscalização anual de acordo com o cronograma estimado constante na tabela 2. 2. 1 deste termo de referência.
O edital informa que a garantia dos serviços deverá ser de no mínimo 1um ano.
O edital exige que a empresa deverá apresentar no mínimo 01 um atestado, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove a prestação anterior de serviços de conserto de mobiliários estofados.
O edital detalha que pelo atraso ou inexecução, total ou parcial, do objeto deste instrumento, erro, imperfeição, mora na execução, inadimplemento ou não veracidade das informações prestadas, incidência em quaisquer das condutas previstas no regulamento interno de licitações e contratos do grupo hospitalar conceição, a contratada estará sujeita, segundo a extensão da falta cometida, às penalidades previstas no regulamento interno de licitações e contratos do grupo hospitalar conceição.
O edital indica que as licitantes, antes de apresentarem suas propostas, poderão consultar as especificações e vistoriar os bens, executando todos os levantamentos necessários ao desenvolvimento de seus trabalhos, de modo a não incorrer em omissões. o contato deverá ser feito com o setor de marcenaria, com o funcionário jeferson braun, pelo fone **** visita técnica é de caráter opcional e o atestado de vistoria entregue pela fiscalização da contratante, deverá ser enviado à comissão de licitação quando solicitado por esta.
