Licitações de Santa Cruz Das Palmeiras

O pagamento será efetuado de conformidade com as notas fiscais/faturas devidamente atestadas pelo gestor da despesa, e será efetuado em até 30 dias após seu recebimento, acompanhadas das certidões federais, estaduais e municipais do contratado, através de crédito na conta bancária do fornecedor.

As condições de habilitação são as definidas na lei no 14. 133/2021, abrangendo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica financeira e técnica.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

Pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital deverão ser solicitados, motivadamente, a qualquer tempo, até o 3º dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados.

A solicitação de credenciamento apresentada de forma incompleta, rasurada ou em desacordo com o estabelecido neste edital será considerada inepta, podendo o interessado apresentar nova solicitação escoimada das causas que ensejaram sua inépcia, dentro do prazo previsto para recebimento dos documentos.

O valor global estimado do presente credenciamento é de R$ ****,00.

O prazo máximo para conclusão dos serviços é de 180 dias, contados da emissão da ordem de início de serviços. o prazo máximo para conclusão dos serviços é de 180 cento e oitenta dias, contados da emissão da ordem de in�cio de servi�os.

O pagamento será realizado de forma parcelada: 30% após o encerramento das inscrições, 30% após a aplicação das provas e 40% após a entrega da classificação final, no prazo máximo de 30 dias contados do recebimento da nota fiscal. o pagamento ser� realizado de forma parcelada, nos percentuais de 30 ap�s o encerramento das inscri�es, 30 ap�s a aplica��o das provas e 40 ap�s a entrega da classifica��o final, no prazom�ximo de 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscaldo contrato.

Não será exigida garantia de execução contratual. n�o ser� exigida garantia de execu��o contratual, na forma facultada pelo art. 96 da lei ****.

O critério de julgamento é o de menor preço global. o crit�rio de julgamento � o de menor pre�o global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e técnica serão exigidas conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. o pregoeiro examinar� os documentos de habilita��o do licitante melhorclassificado, exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme art. 156 da Lei nº 14. 133/2021. ser�o aplicadas, conforme a gravidade da conduta e assegurados o contradit�rio e a ampladefesa, as san�es do art. 156 da lei no ****: advert�ncia, . . . multa morat�ria . . . multa compensat�ria . . . impedimento de licitar e contratar . . . declara��o de inidoneidade

O prazo final para impugnações e esclarecimentos é 12/08/2026. prazo final para impugna��es e esclarecimentos ****

Propostas que excedam o valor máximo aceitável ou que contenham vício insanável serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atendam �s exig�ncias deste edital, que apresentempre�o superior ao valor m�ximo aceit�vel ou que contenham v�cio insan�vel, nos termos do art. 59 dalei no ****.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado da contrata��o � de r ****, 00 quinze mil reais

O prazo de entrega é de 05 cinco dias contados da autorização de fornecimento, nos locais indicados pelos setores requisitantes.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento definitivo e do ateste da respectiva nota fiscal.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, exigindo registro comercial, ato constitutivo, comprovantes de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

Aplicam-se as sanções dos arts. 155 e 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 três dias úteis antes da data de abertura, ou seja, até às 23h59 do dia 04/08/2026.

A proposta pode ser desclassificada se o preço unitário for superior ao estimado, ou se for manifestamente inexequível.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,31.

O prazo de entrega dos objetos é de no máximo 01 hr após recebimento da nota de empenho ou autorização de fornecimento. o prazo de entrega dos objetos � de no m�ximo 01 hr ap�s recebimento da nota de empenho ou autoriza��o de fornecimento.

O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo de 30 dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica. o pagamento ser� efetuado na forma de cr�dito em conta corrente da licitante vencedora no prazo de 30 trinta dias corridos, contados da certifica��o da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato, que dever� ser emitida ap�s recebimento.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento das propostas ser� o de menor pre�o por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou ter sua inidoneidade declarada. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** **** **** impedimento de licitar e contratar **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado emprimeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob penade n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou tiver sua exequibilidade não demonstrada. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 9. 4. 1. contiver v�cios insan�veis9. 4. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia9. 4. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definidopara a contrata��o

O valor total estimado é de R$ ****,40. valor total estimado item no 01 item no 02 r ****, 40

A entrega dos serviços deverá ser imediata após o recebimento do empenho e emissão da ordem de serviços. a entrega dos servi�os dever� ser imediata ap�s o recebimento do empenho e emiss�o da ordem de servi�os.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a certificação da nota fiscal eletrônica. o pagamento ser� efetuado na forma de cr�dito em conta corrente da licitante vencedora no prazo de 30 trinta dias corridos, contados da certifica��o da nota fiscal eletr�nica pelos gestores da ata

O critério de julgamento é o menor preço por lote. crit�rio de julgamento: menor pre�o por lote

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** **** **** impedimento de licitar e contratar **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teisantes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, ou não comprovar a exequibilidade da proposta. ser� desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ] 9. 4. 3 apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definidopara a contrata��o

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total estimado r ****, 00