Licitações de Fita Diagrama Tacografo

O fornecimento será realizado mediante emissão de ordem de compra, devendo a entrega ser efetuada no máximo em até 02 dois dias úteis a partir da solicitação na sede da Secretaria Municipal de Educação.

O pagamento será efetuado pelo departamento financeiro da prefeitura em até 30 dias da apresentação da nota fiscal.

A garantia dos produtos, tanto a legal quanto a contratual, deve ser a mínima prevista no CDC.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço item.

Os documentos necessários para habilitação deverão ser anexados de forma legível e visível no portal utilizado pelo município como sistema de disputa de compras eletrônicas, sob pena de inabilitação.

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 da mesma lei.

O prazo para impugnação e esclarecimento é até às 08:30 do dia 30/04/2026.

O fornecimento será realizado mediante emissão de ordem de compra, devendo a entrega ser efetuada no máximo em até 02 dois dias úteis a partir da solicitação na sede da Secretaria Municipal de Educação.

O pagamento será efetuado pelo departamento financeiro da prefeitura em até 30 dias da apresentação da nota fiscal.

A garantia dos produtos, tanto a legal quanto a contratual, deve ser a mínima prevista no CDC.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço item.

Os documentos necessários para habilitação deverão ser anexados de forma legível e visível no portal utilizado pelo município como sistema de disputa de compras eletrônicas, sob pena de inabilitação.

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 da mesma lei.

O prazo para impugnação e esclarecimento é até às 08:30 do dia 30/04/2026.

O fornecimento dos combustíveis ocorrerá diretamente na bomba, mediante abastecimento dos veículos, máquinas e equipamentos da frota municipal, de forma contínua e parcelada, conforme a necessidade da administração. Para os itens de suprimentos de cronotacógrafos, o fornecimento ocorrerá mediante entrega parcelada, conforme demanda, no almoxarifado municipal ou em outro local previamente indicado pela administração.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, após conferência dos abastecimentos realizados no período, por meio do sistema de gerenciamento de frotas adotado pela administração, cujo pagamento será efetuado através de crédito em conta corrente em banco, número e agência indicados, diretamente ao fornecedor.

O edital não especifica um prazo de garantia para os combustíveis, mas estabelece que os combustíveis fornecidos deverão atender integralmente às especificações técnicas estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). A administração poderá realizar coleta de amostras para análise laboratorial e, constatada qualquer irregularidade, a contratada deverá substituir imediatamente o produto.

O julgamento das propostas será realizado com base no critério de menor preço por item.

A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica são exigidas, incluindo a apresentação de certidões negativas, prova de regularidade fiscal e social, e autorização de funcionamento expedida pela ANP e licença ambiental de operação válida.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

Não será exigida a apresentação de amostras para a presente contratação, tendo em vista que a qualidade do combustível é regulada e fiscalizada pela ANP.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,70.

O fornecimento do material e/ou prestação de serviço se dará de forma parcelada, conforme demanda das secretarias, a partir do recebimento da autorização de fornecimento emitida pela administração.

O pagamento será efetuado pelo município, na ordem cronológica, em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal, mediante recebimento definitivo do objeto, através de crédito em conta corrente.

Os combustíveis fornecidos deverão atender integralmente às especificações técnicas estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). A administração poderá realizar coleta de amostras para análise laboratorial e, constatada irregularidade, a contratada deverá substituir o produto imediatamente.

A licitação será do tipo menor preço por item.

Os documentos de habilitação deverão ser apresentados por meio eletrônico, após convocação do pregoeiro, em até 120 minutos, e incluem habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, além de declarações.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida a apresentação de amostras para a presente contratação, tendo em vista que a qualidade do combustível é regulada e fiscalizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,70.

O fornecimento dos combustíveis e arla 32 deverá ser entregue imediatamente sempre que solicitado. Os abastecimentos serão feitos em local a ser proposto pelo licitante vencedor, dentro do perímetro urbano do município de iporã do oestesc.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária ou pix chave cnpj, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, respeitada a ordem cronológica para pagamentos do setor financeiro do município de iporã do oestesc.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

Os documentos necessários para habilitação serão exigidos somente da proponente vencedora, conforme arts. 62 a 70 da lei n ****.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei n **** ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.