A IMBEL, por meio da Fábrica de Juiz de Fora/MG, realiza dispensa eletrônica para aquisição de óleo lubrificante. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte para itens de até R$ ****,00. A entrega de propostas ocorre de 18/05/2026 até 25/05/2026, com a etapa de lances iniciando em 25/05/2026. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação será verificada via SICAF e outros cadastros. O adjudicatário terá 2 dias úteis para assinar o contrato ou confirmar o recebimento da nota de empenho. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato ou confirmação da nota de empenho, que é de 2 dias úteis.
O edital prevê que O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.
O edital estabelece que o fornecedor que praticar quaisquer das hipóteses aqui previstas, quais sejam: [. . . ] fica sujeito, sem prejuízo das responsabilidades civis e criminais, às seguintes sanções: a advertência [. . . ], b multa [. . . ], c impedimento de licitar e contratar [. . . ], d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar [. . . ].
O edital indica que Será desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ] 8. 2. não tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração [. . . ] 8. 5. apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.
