Licitações de Imbel

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, após liquidação da despesa pertinente da nota fiscal correspondente.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por grupo.

Os interessados devem estar previamente credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal.

A administração poderá aplicar advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a entidade sancionadora.

A visita técnica será marcada, se for o caso, para inspeção de estufagem contêiner, bem como material para amarração da carga.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2016, devendo protocolar o pedido até 05 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O orçamento estimado da presente contratação não será de caráter sigiloso, sendo R$ ****,40.

O material deverá ser entregue até 30 trinta dias a partir da entrega da nota de empenho, na IMBEL FE.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, após liquidação da despesa pertinente à nota fiscal correspondente, nos termos da lei nº 4. 320/64.

Para fins de garantia, o prazo é de 12 doze meses, contados a partir da data da efetiva entrega do material no almoxarifado da IMBEL FE.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

O edital exige a apresentação de amostra, e a proposta do licitante será recusada caso a amostra não seja aceita ou entregue fora das especificações.

Qualquer cidadão pode impugnar o edital até 5 cinco dias úteis antes da data fixada para o certame, devendo a entidade julgar e responder em até 3 três dias úteis.

A não observância de informações cadastrais atualizadas junto aos órgãos responsáveis pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,35.

O material deverá ser entregue em até 30 dias a partir da nota de empenho, na IMBELFE de forma única.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, após liquidação da despesa pertinente à nota fiscal correspondente, nos termos da lei nº 4. 320/64.

Para fins de garantia, o prazo é de 12 meses, contados a partir da data da efetiva entrega do material no almoxarifado da IMBELFE.

O tipo de licitação é menor preço por item ou grupo.

Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras condutas.

O edital exige a apresentação de amostra, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 5 dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame.

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais no SICAF poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor da contratação é R$ ****,90 (quarenta e um mil, trezentos e oitenta e dois reais e noventa centavos).