Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em obras de ampliação e reforma da U. B. S. Vereador Antônio Arquideu Zibordi Jardim Vitória. O valor estimado é de R$ ****,36. As propostas e documentos de habilitação devem ser recebidos até 09/04/2026, com início da sessão pública de disputa de preços às 09:05 do mesmo dia. O prazo para esclarecimentos e impugnação é até 06/04/2026. A visita técnica é facultativa, com prazo limite para realização em 02 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O critério de julgamento é o menor preço global, em modo de disputa aberto. A plataforma para a disputa é www. ***. *. *
O prazo de vigência da contratação é de 150 dias, contados da sua assinatura e emissão da ordem de serviços. O prazo de entrega do objeto será detalhado no termo de referência.
O pagamento será realizado em medições mensais, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária consignada na rubrica. A nota fiscal/fatura deverá ser atestada pelo setor competente. O prazo para pagamento é de 05 dias após a emissão da nota fiscal/fatura.
Será exigida garantia da execução contratual em valor correspondente a 5% do valor inicial do contrato, no prazo máximo de 1 mês, contado da data de homologação da licitação e anterior à assinatura do contrato.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.
A habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista serão exigidas conforme o edital e seus anexos.
Pelo atraso e inexecução total ou parcial do contrato, a contratada estará sujeita a advertência, multa de até 30% do valor global do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A visita técnica é facultativa, com prazo limite para realização em 02 dias úteis à data de abertura da sessão pública. O agendamento pode ser feito pelo telefone 19 **** ou email obras@pinhal. sp. gov. br.
O prazo para impugnação do edital é até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,36.
