Licitações de Linha Recalque

O prazo de execução do objeto será de 06 seis meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência contratual será de 8 meses.

O pagamento será efetuado conforme medições aprovadas pela fiscalização, observado o cronograma físico-financeiro, em prazo a ser definido no edital e na minuta contratual, contado do recebimento da nota fiscal devidamente atestada e da documentação exigida.

Será exigida garantia contratual correspondente a 5% do valor inicial do contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista deverá observar o disposto na lei nº 14. 133/2021 e no edital. A qualificação econômico-financeira e técnica também serão exigidas conforme edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica poderá ser facultada aos licitantes, mediante agendamento prévio junto ao Samae. Caso o licitante opte por não realizar a visita, deverá apresentar declaração de pleno conhecimento das condições e peculiaridades da execução.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitos até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, apresente vícios insanáveis, não obedeça às especificações técnicas, apresente preços inexequíveis ou superiores ao orçamento estimado, ou que apresente desconformidade com outras exigências do edital.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,25.

O prazo de execução do objeto será de 06 seis meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência contratual será de 8 meses.

O pagamento será efetuado conforme medições aprovadas pela fiscalização, observado o cronograma físico-financeiro, em prazo a ser definido no edital e na minuta contratual, contado do recebimento da nota fiscal devidamente atestada e da documentação exigida.

Será exigida garantia contratual correspondente a 5% do valor inicial do contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista deverá observar o disposto na lei nº 14. 133/2021 e no edital. A qualificação econômico-financeira e técnica também serão exigidas conforme edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica poderá ser facultada aos licitantes, mediante agendamento prévio junto ao Samae. Caso o licitante opte por não realizar a visita, deverá apresentar declaração de pleno conhecimento das condições e peculiaridades da execução.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitos até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, apresente vícios insanáveis, não obedeça às especificações técnicas, apresente preços inexequíveis ou superiores ao orçamento estimado, ou que apresente desconformidade com outras exigências do edital.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,25.