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AVISO DE LICITAÇÃO MAREMA PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS N 54/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS N 28/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Marema, Estado de Santa Catarina, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei Federal **** de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, que tem po - PROCESSO DE LICITAÇÃO FMS Nº 54/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 28/2026
Registro de Preços para possível prestação de serviços técnicos, por hora técnica e sob demanda, de instalação, manutenção, adequação, configuração, organização, remanejamento e suporte em infraestrutura de tecnologia, redes de dados, sistemas de
Abertura de Propostas:
Lote 2: R$ 115,00 - Serviços técnicos de segurança eletrônica e videomonitoramento: instalação, manutenção, substituição, ampliação, adequação e remanejamento de câmeras e demais equipamentos de videomonitoramento; instalação e alteração de pontos; passagem, substituição e organização de cabeamentos; configuração e ajustes de câmeras, DVRs, NVRs e demais equipamentos relacionados; testes, correções, ajustes de imagem, conexão e funcionamento; e demais serviços necessários ao adequado funcionamento do sistema de segurança eletrônica. - h
Lote 1: R$ 115,00 - Serviços técnicos de infraestrutura de rede e conectividade: instalação, manutenção, ampliação, adequação, organização e remanejamento de infraestrutura de redes de dados e conectividade, incluindo passagem, substituição, identificação e organização de cabeamentos; instalação, configuração, manutenção e remanejamento de pontos de rede, pontos de acesso e equipamentos de conectividade; instalação e ajustes de antenas e demais dispositivos de rede; testes, correções e demais procedimentos necessários ao adequado funcionamento da infraestrutura. - h
Lote 2: R$ 115,00 - Serviços técnicos de segurança eletrônica e videomonitoramento: instalação, manutenção, substituição, ampliação, adequação e remanejamento de câmeras e demais equipamentos de videomonitoramento; instalação e alteração de pontos; passagem, substituição e organização de cabeamentos; configuração e ajustes de câmeras, DVRs, NVRs e demais equipamentos relacionados; testes, correções, ajustes de imagem, conexão e funcionamento; e demais serviços necessários ao adequado funcionamento do sistema de segurança eletrônica. - h
Lote 3: R$ 115,00 - Serviços técnicos de sonorização, projeção e equipamentos audiovisuais: instalação, manutenção, adequação, remanejamento, configuração, regulagem e organização de equipamentos de áudio e audiovisual, incluindo sistemas de sonorização, amplificação, caixas acústicas, mesas e dispositivos de áudio, projetores, telas, cabos de áudio, vídeo e comunicação, cabos HDMI e similares, conexões, emendas, dispositivos auxiliares e demais equipamentos relacionados, bem como testes, ajustes, correções e demais procedimentos necessários ao adequado funcionamento dos sistemas. - h
O objeto dessa Licitação Eletrônica é a aquisição de equipamentos de proteção individual ( EPIs), conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especialmente no Anexo I - Termo de Referência.
Abertura de Propostas:
Lote 10: R$ 38,00 - Item 10: PROTETOR SOLAR UV FPS 50 - 200 uniddes Descrição: Protetor Solar com Fator de Proteção Solar ( FPS) 50 ou superior, com filtro UVA e UVB, com formulação hipoalergênica, formulação OIL FREE ( filtros cujos veículos não contém substancias oleosas). Apresentação Física: loção Cremosa. Produto deverá apresentar em sua formulação no máximo 50% de água, para evitar problemas de alteração de viscosidade em altas temperaturas. O produto deve ser resistente à água, testado dermatologicamente e PABA FREE ( sem a presença desse filtro químico que apresenta alto grau de alergicidade). O produto não deverá ter como princípio ativo o DEET ( dimetil- meta- toluamida), pois conforme pode ser comprovado no site da ANVISA há restrições quanto ao mesmo ( não pode ser usado em crianças e nem mais que duas vezes ao dia por ter alto índice de toxicidade). O produto não poderá ter BENZOFENONA, pois essa matéria- prima é um filtro químico com alto potencial alergênico, conforme diversos estudos podem comprovar. O produto deverá conter em sua formulação Vitamina ( E). O produto deverá ser registrado como PROTETOR SOLAR DE USO PROFISSIONAL. Registro do Produto na ANVISA, que pode ser através de cópia do registro no site ANVISA. Deverão estar impressos na embalagem, o nome do fabricante, a marca, a procedência, o número do lote, a data de fabricação, e validade do produto, bem como apresentar as instruções de uso, precauções e composição do creme. Embalagem e Acondicionamento: Embalagem individual: plástica ( bisnaga) com tampa flip- top e capacidade de 200g. Embalagem com LACRE INTERNO DE ALUMINIO que evita contaminação e reduz em 100% a possibilidade de adulteração do produto em estoque. Validade do produto: O produto deverá ter um prazo de validade de 2 ( dois) anos a partir da data de fabricação, o produto não deverá ter sido fabricado a mais de 3 ( três) meses da data de entrega. - UND
Lote 1: R$ 67,00 - Item 01: BOTINA DE COURO - 80 pares Descrição: Botina de segurança bidensidade com bico de PVC, fechamento em elástico, confeccionado em couro curtido ao cromo, palmilha de montagem em material reciclável montada pelo sistema strobel com. Tamanhos conforme necessidade 34 ao 45. - UND
Lote 2: R$ 113,00 - Item02: CALÇADOS DE EVA - 390 pares Descrição: Modelo: Sapatênis ocupacional fechado na parte dos botões e na parte superior. Material: EVA com listas no revirão. Núcleos: Preto e Azul Marinho com solado de borracha antiderrapante preto, e outras variantes de núcleos com solado de borracha antiderrapante na cor bege. Resistências: Ao escorregamento em piso cerâmico com solução de detergente e piso de aço com solução de glicerol, ao óleo combustível, à absorção de energia na região do salto, e à isolação ao frio. Detalhes adicionais: Palmilha interna removível. Limitações: Não usar em ambiente/piso com temperatura acima de 60 graus Celsius. com C. A - Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho válido. Tamanhos conforme necessidade 34 ao 45. - UND
Lote 3: R$ 145,00 - Item 03: CALÇADOS HIDRORREPELENTE - 45 pares Descrição: Tênis ocupacional com fechamento em cadarço confeccionado em nylon, biqueira de conformação em material termoplástico, refletivo na taloneira, forração interna gáspea e solado poliuretano ( PU) bidensidade. com C. A - Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho válido. Tamanhos conforme necessidade 34 ao 45. - UND
Lote 4: R$ 12,00 - Item 04: LUVA NITRILICA - **** pares Descrição: Luva de segurança confeccionada em suporte têxtil, com banho em borracha nitrílica na palma, face palmar e dorso dos dedos, punho tricotado com elástico, acabamento em overloque. Com CA - Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho válido. Tamanhos conforme necessidade 7, 8 e 9. - UND
Lote 5: R$ 12,00 - Item 05: LUVA NITRILICA - 460 pares Descrição: Luva de segurança tricotada em fios de poliamida, sem costura, revestida em borracha nitrílica na palma, dedos e dorso até parte do punho, palma antiderrapante, punho com elastano. Com CA - Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho válido. Tamanhos conforme necessidade 8 e 9. - UND
Lote 6: R$ 8,00 - Item 06: LUVA LATEX - 360 pares Descrição: Luva de segurança confeccionada em látex e neoprene na palma e dorso, palma e dedos antiderrapante. Tamanhos conforme necessidade P, M, G ou GG. - UND
Lote 7: R$ 6,00 - Item 07: ÓCULOS DE PROTEÇÃO LENTE INCOLOR - 60 unidades Descrição: Óculos de segurança constituídos de armação e visor confeccionados em uma única peça de policarbonato com ponte e apoio nasal injetados do mesmo material, hastes tipo espátula confeccionadas do mesmo material da armação e fixadas às extremidades do visor através de parafusos metálicos. Com CA - Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho válido. - UND
Lote 8: R$ 6,00 - Item 08: ÓCULOS DE PROTEÇÃO LENTE ESCURA - 120 unidades Descrição: Óculos de segurança constituídos de armação e visor confeccionados em uma única peça de policarbonato com ponte e apoio nasal injetados do mesmo material, hastes tipo espátula confeccionadas do mesmo material da armação e fixadas às extremidades do visor através de parafusos metálicos. Com CA - Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho válido. - UND
Lote 9: R$ 3,00 - Item 09: PROTETOR AURICULAR PLUG - TRES FLANGES - 50 unidades Descrição: Protetor auditivo tipo inserção, pré- moldado, de silicone, tamanho único três flanges. Com cordão. Com CA - Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho válido. - UND
Lote 10: R$ 38,00 - Item 10: PROTETOR SOLAR UV FPS 50 - 200 uniddes Descrição: Protetor Solar com Fator de Proteção Solar ( FPS) 50 ou superior, com filtro UVA e UVB, com formulação hipoalergênica, formulação OIL FREE ( filtros cujos veículos não contém substancias oleosas). Apresentação Física: loção Cremosa. Produto deverá apresentar em sua formulação no máximo 50% de água, para evitar problemas de alteração de viscosidade em altas temperaturas. O produto deve ser resistente à água, testado dermatologicamente e PABA FREE ( sem a presença desse filtro químico que apresenta alto grau de alergicidade). O produto não deverá ter como princípio ativo o DEET ( dimetil- meta- toluamida), pois conforme pode ser comprovado no site da ANVISA há restrições quanto ao mesmo ( não pode ser usado em crianças e nem mais que duas vezes ao dia por ter alto índice de toxicidade). O produto não poderá ter BENZOFENONA, pois essa matéria- prima é um filtro químico com alto potencial alergênico, conforme diversos estudos podem comprovar. O produto deverá conter em sua formulação Vitamina ( E). O produto deverá ser registrado como PROTETOR SOLAR DE USO PROFISSIONAL. Registro do Produto na ANVISA, que pode ser através de cópia do registro no site ANVISA. Deverão estar impressos na embalagem, o nome do fabricante, a marca, a procedência, o número do lote, a data de fabricação, e validade do produto, bem como apresentar as instruções de uso, precauções e composição do creme. Embalagem e Acondicionamento: Embalagem individual: plástica ( bisnaga) com tampa flip- top e capacidade de 200g. Embalagem com LACRE INTERNO DE ALUMINIO que evita contaminação e reduz em 100% a possibilidade de adulteração do produto em estoque. Validade do produto: O produto deverá ter um prazo de validade de 2 ( dois) anos a partir da data de fabricação, o produto não deverá ter sido fabricado a mais de 3 ( três) meses da data de entrega. - UND
Lote 11: R$ 3,00 - Item 11: MÁSCARA PFF- 2 COM VÁLVULA - **** unidades Descrição: Respirador purificador de ar tipo peça semifacial filtrante para partículas PFF- II com formato tipo concha, com válvula, tirantes elásticos grampeados e moldador nasal metálicos. Apresenta solda térmica em todo o seu perímetro, apresentando faces externa e interna na cor branca. O respirador possui camada externa fabricada em fibra sintética. Nas laterais externas do respirador existem quatro grampos metálicos, sendo dois de cada lada, por onde passam as pontas de dois tirantes elásticos brancos, perfazendo uma alça na parte superior, para ajuste da peça no alto da cabeça, e outra na parte inferior, para ajuste na altura da nuca do usuário. A parte superior interna da peça possui uma tira de espuma e a parte superior externa, uma tira de material metálico moldável. Com CA - Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho válido. ESTE EQUIPAMENTO DEVERÁ APRESENTAR O SELO MARCAÇÃO DO INMETRO - UND
Registro de preços para contratação de empresa( s) especializada( s) e devidamente credenciada( s) para prestação de serviços de inspeção técnica veicular, emissão de certificado de segurança veicular ( csv), inspeção para emissão de aet federal e
Abertura de Propostas:
Lote 3: R$ 640,00 - INSPECAO TECNICA VEICULAR E EMISSAO DE CERTIFICADO DE SEGURANCA VEICULAR ( CSV) DE VEiCULOS DE MEDIO PORTE ( AUTOMOVEL), PARA ALTERACAO DE CARACTERiSTICA OU INCLUSAO DE DISPOSITIVOS. - SVÇ
Lote 4: R$ 660,00 - INSPECAO TECNICA VEICULAR E EMISSAO DE CERTIFICADO DE SEGURANCA VEICULAR ( CSV) DE VEiCULOS DE MEDIO PORTE ( CAMINHONETE E CAMIONETA), PARA ALTERACAO DE CARACTERiSTICA OU INCLUSAO DE DISPOSITIVOS. - SVÇ
Lote 5: R$ 875,00 - INSPECAO TECNICA VEICULAR E EMISSAO DE CERTIFICADO DE SEGURANCA VEICULAR ( CSV) DE VEiCULOS DE GRANDE PORTE ( CAMINHAO), PARA ALTERACAO DE CARACTERiSTICA OU INCLUSAO DE DISPOSITIVOS. - SVÇ
Lote 6: R$ 800,00 - INSPECAO E EMISSAO DE CERTIFICADO DE SEGURANCA VEICULAR ( CSV) DE VEiCULOS DE GRANDE PORTE ( ONIBUS E MICRO- ONIBUS), PARA ALTERACAO DE CARACTERiSTICA OU INCLUSAO DE DISPOSITIVOS). - SVÇ
Lote 1: R$ 435,00 - Inspecao tecnica veicular escolar semestral com emissao de laudo para autorizacao de transporte escolar. - svç
Lote 2: R$ 550,00 - Inspecao tecnica veicular sie deter instrucao normativa 09/2025 com emissao de laudo ( lit). - svç
Lote 3: R$ 640,00 - INSPECAO TECNICA VEICULAR E EMISSAO DE CERTIFICADO DE SEGURANCA VEICULAR ( CSV) DE VEiCULOS DE MEDIO PORTE ( AUTOMOVEL), PARA ALTERACAO DE CARACTERiSTICA OU INCLUSAO DE DISPOSITIVOS. - SVÇ
Lote 4: R$ 660,00 - INSPECAO TECNICA VEICULAR E EMISSAO DE CERTIFICADO DE SEGURANCA VEICULAR ( CSV) DE VEiCULOS DE MEDIO PORTE ( CAMINHONETE E CAMIONETA), PARA ALTERACAO DE CARACTERiSTICA OU INCLUSAO DE DISPOSITIVOS. - SVÇ
Lote 5: R$ 875,00 - INSPECAO TECNICA VEICULAR E EMISSAO DE CERTIFICADO DE SEGURANCA VEICULAR ( CSV) DE VEiCULOS DE GRANDE PORTE ( CAMINHAO), PARA ALTERACAO DE CARACTERiSTICA OU INCLUSAO DE DISPOSITIVOS. - SVÇ
Lote 6: R$ 800,00 - INSPECAO E EMISSAO DE CERTIFICADO DE SEGURANCA VEICULAR ( CSV) DE VEiCULOS DE GRANDE PORTE ( ONIBUS E MICRO- ONIBUS), PARA ALTERACAO DE CARACTERiSTICA OU INCLUSAO DE DISPOSITIVOS). - SVÇ
Lote 7: R$ 525,00 - INSPECAO VEICULAR PARA EMISSAO DE AET FEDERAL - AUTORIZACAO ESPECIAL DE TRANSITO. PARA CAMINHAO PRANCHA ( TRANSPORTE DE MAQUINARIO DO MUNICiPIO) ( RESOLUCAO N 11/2022, DO CONTRAN). - SVÇ
Lote 8: R$ 173,00 - Par de placas padrao mercosul - par
Contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo cotação, reserva emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, assessoramento técnico e serviços correlatos, incluindo seguro- viagem e bagagem despachada, quando expressamente autorizados, para atender às demandas do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, mediante Sistema de Registro de Preço
Data do Pregão:
Início do Acolhimento de Propostas:
Lote 1: Prestaçao de Serviços de Agenciamento de Viagens Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo pesquisa e cotação de tarifas, reserva, marcação de assentos, emissão de bilhetes, alteração, remarcação, cancelamento, reembolso, intermediação e emissão de seguroviagem internacional, quando expressamente solicitado pela Administraçã e demais serviço correlatos necessários aos deslocamentos institucionais do Município de Santo Antônio de Jesus. O fornecedor será selecionado no procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo Sistema de Registro de Preços – SRP, com adoção do critério dejulgamento pelo MENOR PREÇO UNITÁRIO DA TAXA DE A AGENCIAMENTO POR TRANSAÇÃO
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