Licitações de Assessoria Educacional

O prazo para a conclusão total dos serviços será determinado pelo cronograma posterior, contados a partir do recebimento da autorização formal de execução. a contratada terá o prazo de 5 dias, para iniciar a execução dos serviços, que deverá ser executado nos moldes especificados neste termo, tendo seu encerramento concomitante ao prazo estabelecido no cronograma abaixo.

O pagamento será realizado em uma única parcela, ao final da execução total dos serviços, após apuração dos critérios de aceitabilidade da execução. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº 14. 133/2021. ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****.

O critério de julgamento será o menor preço global. critério de julgamento menor preço global

A habilitação será verificada por meio da análise da documentação jurídica, fiscal e trabalhista, conforme exigências da Lei nº 14. 133/2021 e demais normas aplicáveis. a habilitação do interessado será verificada por meio da análise da seguinte documentação

As penalidades administrativas serão aplicadas conforme estabelecido no termo de referência ou na minuta de contrato. a forma estabelecida no termo de referência ou na minuta de contrato, ambos anexos deste aviso.

Propostas que não se enquadrarem nas especificações exigidas, que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou que apresentarem desconformidade insanável com as exigências do aviso. será desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ] não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos [. . . ] apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

O valor total estimado é de R$ ****,67. otal ****,67

O prazo de vigência contratual será de 6 meses, contados a partir da assinatura do contrato, período no qual todas as entregas previstas deverão ser concluídas. o prazo de vigência contratual será de 6 seis meses, contados a partir da assinatura do contrato, perA­odo no qual todas as entregas previstas deverão ser concluA­das.

O pagamento será realizado de forma parcelada, conforme a efetiva execução dos serviços e o aceite das entregas pela administração. o pagamento será realizado de forma parcelada, conforme a efetiva execução dos serviços e o aceite das entregas pela administração

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de técnica e preço. o julgamento das propostas será realizado pelo critério de técnica e preço

A habilitação será exigida apenas da empresa mais bem classificada, que deverá apresentar a documentação listada no edital no prazo máximo de 60 minutos. a habilitação será exigida apenas da empresa mais bem classificada, a qual deverá apresentar a documentação listada a seguir

Em caso de atraso injustificado na entrega do objeto, sujeitar-se-á o licitante vencedor à multa de mora de 1% ao mês de juros sobre o valor da nota de empenho. em caso de atraso injustificado na entrega do objeto, sujeitar-se-á, o licitante vencedor, A  multa de mora de 1ao mês de juros sobre o valor da nota de empenho

As impugnações ao ato convocatório da concorrência serão recebidas até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. as impugnações ao ato convocatório da concorrência serão recebidas até 3 três dias úteis antes da data fixa. . .

A não apresentação ou reprovação na prova de conceito implicará a desclassificação da licitante. a não apresentação ou reprovação implicará a desclassificação da licitante

O valor total do certame não poderá ultrapassar R$ ****,00. o valor total do certame não poderá ultrapassar r ****, 00 cento e quarenta mil, quinhentos e oitenta e nove reais

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. Havendo atraso no pagamento de suas obrigações a prefeitura do município de extrema mg. procederá à atualização financeira diária de seus débitos, por meio da média de índices de preços de abrangência nacional, tendo como base o dia limite para pagamento e como data final o dia anterior ao da emissão da ordem bancária, ou pelo índice que venha a substituí-lo.

Poderá ser exigida garantia contratual dos bens fornecidos na presente contratação, complementar à legal, conforme prazos mínimos e demais regras constantes do termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica, conforme o disposto na instrução normativa SEGESMP no 03, de 2018.

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação ou praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei n. o ****, de **** administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Havendo necessidade, a secretaria requisitante poderá exigir a amostra física dos itens dos licitantes provisoriamente classificados em primeiro lugar, caso ainda permaneça alguma dúvida quanto à compatibilidade dos itens ofertados com as especificações constantes no edital.

O limite para impugnação é 03 de julho de 2026, 23:59min (horário de Brasília).

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor da contratação estimado é R$ ****,90.

A contratada prestará garantia de 5% do valor total do contrato, em uma das modalidades previstas no artigo 96, §1º, da Lei Federal nº 14. 133/2021. a garantia poderá ser prestada por uma das seguintes modalidades: a caução em dinheiro ou títulos da dívida pública b segurogarantia, na forma da legislação aplicável c fiança bancária. d título de capitalização custeado por pagamento único, com resgate pelo valor total.

O critério de julgamento é por Técnica e Preço, considerando a maior pontuação obtida pela ponderação das notas atribuídas aos aspectos de técnica (70%) e preço (30%) da proposta. O critério de julgamento por técnica e preço considerará a maior pontuação obtida a partir da ponderação, segundo fatores objetivos previstos no edital, das notas atribuídas aos aspectos de técnica e de preço da proposta.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica são exigidas. os documentos de habilitação serão os seguintes: 7. 13. 1. habilitação jurídica. a registro empresarial na junta **** fiscal, social e trabalhista. a prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ). **** econômica-financeira. a certidão negativa de **** técnica art. 67 da lei 14. 133/2021.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, e o agente dirimirá as dúvidas que sejam suscitadas nesta licitação, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, ou não celebrar o contrato. será desclassificada a proposta vencedora que: **** vícios insanáveis **** obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência **** preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação. . .

O valor estimado para o lote único é de R$ ****,00. lote descrição valor prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria no gerenciamento dos programas integrados ao ministério da educação mec e ao fundo nacional de desenvolvimento da educação fnde, incluindo o sistema integrado de único monitoramento, execução e controle do ministério da educação simec, bem como r ****,00 elaboração e atualização de instrumentos de planejamento educacional municipal.