Licitações de Assessoria Educacional

O edital prevê que os materiais didáticos solicitados deverão ser entregues na secretaria municipal de educação, situada na rua dr. carlos de campos, 131 centro, monte mor sp, **** 000, no prazo de até 30 dias.

O edital informa que o pagamento da entrega dos materiais didáticos será realizado em até 30 dias após a entrega.

O edital informa que será exigida a garantia de contratação de que tratam os artigos 96 e seguintes da lf ****, no percentual de 2 do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que os documentos de habilitação deverão ser originais ou apresentados por qualquer processo de cópia, devidamente autenticada, mecânica ou eletronicamente preferencialmente por este último, ou acompanhada de declaração de autenticidade por advogado, sob sua responsabilidade pessoal, salvo os documentos emitidos por meio eletrônico, cuja autenticidade poderá ser verificada na rede mundial de computadores internet, quando possível.

O edital informa que as sanções dispostas poderão ser aplicadas à contratada, conforme o caso, em conformidade com os arts. 155 e 156 da lei federal n **** e ulteriores alterações, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

O edital informa que o licitante vencedor da fase de lances e habilitado, será convocado para apresentar em até 10 dez dias úteis, as amostras de todos os materiais objeto deste edital, visando aferir o atendimento dos requisitos especificadas neste termo de referência.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoapoderá impugnar este edital.

O valor total estimado para a execução do objeto desse certame é de dez milhões, duzentos e quinze mil, seiscentos e nove reais e sessenta e oito centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica a garantia.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o de menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital exige documentos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona amostras.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não informa o valor estimado.

O prazo de execução dos serviços se dará no prazo contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento (OF), no prazo de 5 cinco dias úteis.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a conferência da execução dos serviços.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A contratada deverá comprovar o preenchimento dos requisitos de habilitação, como prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas, prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, prova de regularidade fiscal, contrato social, entre outros.

O contratante poderá sujeitar o contratado as penalidades como advertência, suspensão do direito de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O edital não especifica sobre prazo de impugnação.

O valor total estimado é de ****,00.