O edital é para registro de preços para aquisição de sistema educacional de ensino. A abertura da sessão pública será em 14/01/2026. A participação é aberta a quem estiver credenciado no Sicaf e no sistema de compras BLL. A proposta deve ser enviada até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de entrega dos bens é de até 15 dias, contados da data de formalização do pedido. As amostras deverão ser apresentadas na secretaria municipal de educação no prazo de até 03 dias.
O prazo de entrega dos bens é de até 15 quinze dias, contados da data de formalização do pedido junto ao fornecedor contratado, em remessa parcelada.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que para fins de garantia, deverá ser respeitado, no mínimo, o prazo legal estabelecido na lei n **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Deverão ser apresentadas amostras representativas do conteúdo das apostilas, demonstrando qualidade de impressão, clareza pedagógica e alinhamento com as exigências educacionais.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A estimativa do valor total da contratação é de r ****, 01 novecentos e quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e quatro reais e um centavo.
