O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em educação tecnológica para alunos do ensino fundamental. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço global. A abertura das propostas e documentos de habilitação é em 31/10/2025, e a disputa de preços em 25/11/2025. O valor estimado da contratação é de R$ ****,95. A participação é permitida a empresas com ramo de atividade compatível e previamente credenciadas. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A proposta deve ser enviada pelo sistema licitações. A validade da proposta é de 90 dias. A apresentação de amostras e prova de conceito é obrigatória para o primeiro colocado. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado. O edital exige a apresentação de amostras e prova de conceito.
O prazo de entrega é de até 20 vinte dias contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento por parte da contratante.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente, indicados pela contratada.
A contratada deverá fornecer a garantia de todos os componentes eletrônicos contidos no mesmo, realizando a troca quando for devido.
O critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Após a aceitação da proposta quanto ao valor e verificada a regularidade da documentação de habilitação, o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá realizar a avaliação prática prova de conceito e submeter as amostras para análise no prazo de 05 cinco dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à convocação realizada pelo pregoeiro, sob pena de desclassificação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de r ****, 95 onze milhões e cento e sessenta e nove mil e setecentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos