Licitações de Assessoria Educacional

Os serviços deverão ser concluídos em até 120 dias, com início em até 5 dias após a solicitação. Conforme edital: os serviços deverão ser concluídos em até 120 dias.

O pagamento será realizado em 30 dias após a prestação do serviço, mediante ordem bancária. Conforme termo de referência: prazo de pagamento 30 dias após a prestação do serviço.

Não há garantia de execução nem garantia de proposta. Conforme termo de referência: garantia de execução não e garantia de proposta não será exigido.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: o critério de julgamento será menor preço por item.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. A qualificação técnica exige atestados de capacidade técnica e profissional com formação superior compatível. Conforme termo de referência: a licitante deverá comprovar sua capacidade técnico-operacional mediante apresentação de atestados.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme termo de referência: multa de 15 do valor da parcela inadimplida e impedimento de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Proposta superior ao valor máximo, descumprimento das regras de apresentação, não comprovação de habilitação, lance ou proposta superior ao valor orçado pelo proponente. Conforme edital: será desclassificada a proposta superior ao valor máximo definido para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme termo de referência: com valor estimado de r ****, 00.

A entrega do objeto licitado deverá ser realizada em até 04 quatro parcelas, cada uma específica ao bimestre letivo respectivo, sendo a primeira em até 05 cinco dias a contar da data de recebimento da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado em até 08 oito parcelas mensais, sendo o vencimento de cada uma em até 30 trinta dias a contar da entrega do material, do recebimento da respectiva nota fiscal pela secretaria de finanças municipais e da finalização da liquidação da despesa.

No prazo máximo de 05 cinco dias úteis a contar data de assinatura do contrato, o licitante vencedor deverá prestar garantia para execução do contrato, no montante de 5 cinco por cento do valor total do mesmo.

O critério de julgamento a ser observado neste certame será o de técnica e preço, na forma do art. 33, inciso iv e do art. 36 e seguintes da lei federal no ****.

Os documentos previstos no termo de referência anexo i, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei no ****.

A multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, a contar da comunicação oficial.

A empresa licitante deverá apresentar amostras dos materiais ofertados, conforme as especificações deste edital, bem como formalizar uma proposta técnica para a capacitação dos docentes.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,31 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e um centavos).

A entrega do objeto licitado deverá ser realizada em até 04 quatro parcelas, cada uma específica ao bimestre letivo respectivo, sendo a primeira em até 05 cinco dias a contar da data de recebimento da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado em até 08 oito parcelas mensais, sendo o vencimento de cada uma em até 30 trinta dias a contar da entrega do material, do recebimento da respectiva nota fiscal pela secretaria de finanças municipais e da finalização da liquidação da despesa.

No prazo máximo de 05 cinco dias úteis a contar data de assinatura do contrato, o licitante vencedor deverá prestar garantia para execução do contrato, no montante de 5 cinco por cento do valor total do mesmo.

O critério de julgamento a ser observado neste certame será o de técnica e preço, na forma do art. 33, inciso iv e do art. 36 e seguintes da lei federal no 14. 133/2021.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e outras comprovações, como atestados de capacidade técnica.

A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, a contar da comunicação oficial.

A empresa licitante deverá apresentar amostras dos materiais ofertados, conforme as especificações deste edital, bem como formalizar uma proposta técnica para a capacitação dos docentes.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,31 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e um centavos).

A entrega dos materiais deve ocorrer com antecedência mínima de 10 dias corridos do início de cada bimestre letivo, conforme o calendário escolar oficial. Trecho: a entrega dos materiais deverão ocorrer com antecedência mínima de 10 dez dias corridos do início de cada bimestre letivo.

O pagamento será realizado após a efetiva entrega dos materiais e/ou execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e atesto do servidor responsável. Trecho: o pagamento dependerá da apresentação da respectiva nota fiscal e do atesto do servidor responsável.

O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: o critério de julgamento será o menor preço global.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme Lei 14. 133/2021. Trecho: os documentos previstos no edital e seus anexos, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Após a classificação provisória, poderá ser exigida a apresentação de amostra completa da solução pedagógica. Trecho: após a classificação provisória da proposta vencedora, poderá ser exigida apresentação de amostra completa da solução pedagógica.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou não demonstrar exequibilidade. Trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O valor total médio da contratação é de R$ ****,62. Trecho: o valor total médio r ****, 62.