Pregão eletrônico exclusivo para ME e EPP. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto e fechado. Recebimento das propostas até 08h55 do dia 12/11/2026, abertura às 09h. Prazo de execução: 120 dias, início em até 5 dias após solicitação. Pagamento em 30 dias após a prestação do serviço. Garantia de execução: não. Garantia de proposta: não exigida. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Consórcio não permitido. Subcontratação não prevista.
Os serviços deverão ser concluídos em até 120 dias, com início em até 5 dias após a solicitação. Conforme edital: os serviços deverão ser concluídos em até 120 dias.
O pagamento será realizado em 30 dias após a prestação do serviço, mediante ordem bancária. Conforme termo de referência: prazo de pagamento 30 dias após a prestação do serviço.
Não há garantia de execução nem garantia de proposta. Conforme termo de referência: garantia de execução não e garantia de proposta não será exigido.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: o critério de julgamento será menor preço por item.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. A qualificação técnica exige atestados de capacidade técnica e profissional com formação superior compatível. Conforme termo de referência: a licitante deverá comprovar sua capacidade técnico-operacional mediante apresentação de atestados.
As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme termo de referência: multa de 15 do valor da parcela inadimplida e impedimento de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Proposta superior ao valor máximo, descumprimento das regras de apresentação, não comprovação de habilitação, lance ou proposta superior ao valor orçado pelo proponente. Conforme edital: será desclassificada a proposta superior ao valor máximo definido para a contratação.
O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme termo de referência: com valor estimado de r ****, 00.