Pregão eletrônico para contratação de sistema estruturado de ensino para educação infantil (3 a 5 anos), com material didático, plataforma digital, formação continuada e assessoria pedagógica. Critério de julgamento: menor preço global. Sessão pública em 01/12/2026 às 09:00 (horário de Brasília). Proposta deve contemplar a totalidade do objeto. Não há necessidade de visita técnica. Não há exigência de garantia contratual. Pagamento em até 30 dias úteis após a liquidação. Proposta com validade mínima de 60 dias. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Preferência para ME/EPP.
O prazo de entrega e ativação deve observar integralmente as condições estabelecidas no termo de referência: o prazo de entrega e ativação, o local de entrega e o modelo de execução do objeto deverão observar integralmente as condições, os prazos e as especificações estabelecidas no termo de referência.
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação: para o presente objeto, não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço global: o critério de julgamento adotado é o de menor preço global.
A habilitação ocorre após as fases de propostas e lances, podendo ser substituída por registro no SICAF: a habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no sicaf.
As sanções incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor do contrato e impedimento de licitar: multa de até 10 sobre o valor total previsto ou contrato, quando descumprido qualquer clausula do edital ou do contrato.
Não há necessidade de visita técnica: não há necessidade de visita técnica ao local do trabalho, face ao objeto descrito.
Impugnações podem ser formuladas até 3 dias úteis antes da abertura: qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
Propostas que não atendam às especificações do edital serão desclassificadas: serão desclassificadas as propostas: cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos.
O valor total da contratação é de R$ ****,25: valor total da contratação: r ****, 25 quatrocentos e vinte e oito mil, trinta e seis reais e vinte e cinco centavos.