Licitações de Assessoria Educacional

O prazo de entrega será de até 30 dias corridos, após a assinatura do contrato e da entrega da autorização de fornecimento empenho, juntamente com a solicitação dos materiais quantidades, efetuada formalmente pela diretoria municipal de educação, respeitando o respectivo bimestre do ano letivo.

Os pagamentos devidos à contratada serão efetuados mensalmente, em até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação e consequente aprovação dos materiais fornecidos e serviços prestados.

Não será exigida prestação de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será verificada mediante o envio dos documentos exigidos, por meio da plataforma eletrônica da bll, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, contado da solicitação do condutor do certame.

Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará sujeito à sanção prevista no artigo 156 da lei federal ****.

A análise de amostras em licitações tem por função verificar a qualidade e conformidade dos produtos que compõem o objeto, admitida aqui porquanto tecnicamente indispensável, sendo feita com critérios objetivos e transparentes anexo ii do edital, visando não onerar excessivamente os licitantes e não prejudicar a competitividade do certame.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O custo estimado é de R$ ****,00.

A garantia de manutenção da proposta é de 1 um por cento do valor estimado da licitação, ou seja, de r 818, 23 oitocentos e dezoito reais e vinte e três centavos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de entrega será de até 30 trinta dias corridos, após a assinatura do contrato e da entrega da autorização de fornecimento empenho, juntamente com a solicitação dos materiais quantidades, efetuada formalmente pela diretoria municipal de educação, respeitando o respectivo bimestre do ano letivo.

Os pagamentos devidos à contratada serão efetuados mensalmente, em até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação e consequente aprovação dos materiais fornecidos e serviços prestados, através dos correspondentes fiscal e gestor do contrato, em conformidade com as especificações deste instrumento convocatório, mediante apresentação de fatura eou documento equivalente.

O edital não exige prestação de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação será verificada mediante o envio dos documentos exigidos, por meio da plataforma eletrônica da bll, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, contado da solicitação do condutor do certame.

Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará sujeito à sanção prevista no artigo 156 da lei federal ****.

A empresa vencedora deverá apresentar amostras para análise, segundo critérios e demais parâmetros previstos no anexo ii do edital.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O custo estimado é de R$ ****,00.

O material deverá ser entregue em até 15 dias após o recebimento do empenho ou solicitação de fornecimento, na forma de kit em volume anual.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo dos produtos e da nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação dos licitantes detentores de melhor oferta deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eletrônico observado o prazo não superior a 2 duas horas após o encerramento da etapa de lances e solicitação no chat pela pregoeira.

A recusa imotivada do adjudicatário em assinar o instrumento contratual no prazo assinalado neste edital sujeitá-lo-á à multa de 20 vinte por cento sobre o valor total da ata de registro de preço.

Qualquer cidadão poderá impugnar os termos do presente edital, protocolando o pedido até o dia 27 de janeiro de 2026, ou seja 03 três dias úteis anteriores da data fixada para abertura da sessão pública.