A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte, SP, realiza pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria educacional. O objeto visa a orientação e acompanhamento técnico-pedagógico à rede municipal de educação, incluindo transporte e alimentação escolar, por um período de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. A abertura das propostas ocorrerá em 13 de maio de 2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A plataforma para a disputa é a www. ***. *. * valor estimado da contratação é de R$ ****,96. O edital detalha as condições de participação, habilitação, procedimentos licitatórios, penalidades e forma de pagamento.
O prazo de vigência do contrato é de 14 meses a partir da assinatura, com execução de 12 meses após o recebimento da ordem de serviço. Os serviços serão prestados de forma remota e com visitas presenciais periódicas, pelo menos uma vez por semana. o prazo de vigência do contrato, objeto do presente edital, é de 14 quatorze meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, conforme descrito no item 01 do termo de referência, do objeto. 2. 1. 1. o prazo de execução é de 12 doze meses após o recebimento da ordem de serviçosassinatura do contrato
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal eletrônica, acompanhada da fatura e subsequente à entrega do objeto, com aprovação da diretoria municipal. os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal eletrônica, no competente setor de compras, acompanhada da respectiva fatura, subsequentes a entrega do objeto do presente instrumento convocatório, com a aprovação da diretoria municipal de meio ambiente e urbanismo ou secretaria municipal de educação.
Qualquer serviço prestado que apresentar irregularidade dentro do prazo de vigência do contrato ou não atender às condições estabelecidas deverá ser regularizado pela contratada em no máximo 5 dias úteis, sob pena de rescisão contratual e aplicação de sanções. fica estabelecido que qualquer serviço prestado que apresentar irregularidade dentro do prazo de vigência do contrato ou não atender as condições neste termo de referência, a contratada deverá regularizar a os serviços prestados num prazo máximo de 5cinco dias úteis, pois esta obrigação é restrita a contratada, não podendo ser exigida de terceiro alheio à disputa, sob pena de ser considerada inadimplente, ficando sujeita a rescisão contratual, conforme prevê a lei **** e a aplicações das sanções previstas nos artigos da lei em questão, salvo se for constatado comprovadamente que o as orientações foram descumpridas.
O julgamento da licitação será feito pelo critério de menor preço global. o julgamento desta licitação será feito pelo critério de menor preço global, observadas as demais condições deste edital e seus anexos.
Os documentos de habilitação deverão ser apresentados em formato digital, via sistema, após solicitação do pregoeiro, no prazo de 02 horas, prorrogável por igual período mediante justificativa. os documentos de habilitação deverão ser apresentados em formato digital, via sistema, após solicitação do agente de contrataçãopregoeiro ou da comissão de contratação, quando o substituir, no sistema eletrônico, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, mediante pedido devidamente justificado pelo licitante, ou a critério do agente de contratação ou da comissão de contratação, quando o substituir, quando constatado que o prazo estabelecido não é suficiente para o envio dos documentos exigidos no edital para a verificação de conformidade.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei Federal nº ****/2021 e decreto municipal. com fulcro na lei no ****, de 2021, e decreto municipal no **** a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
As visitas presenciais periódicas serão agendadas pela responsável pela diretoria municipal de educação, juntamente com a prestadora de serviços, de acordo com as necessidades. os serviços serão prestados de forma remotaonline continuamente e, também, com visitas presenciais periódicas, a serem agendadas, pelo menos 1 uma vez por semana, pela responsável pela diretoria municipal de educação, juntamente com a prestadora de serviços, de acordo com as necessidades.
Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório ou solicitar esclarecimentos em até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente na plataforma eletrônica. de acordo com a lei federal ****, em seu artigo 164, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão, ou solicitar esclarecimentos, na forma eletrônica, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos devem ser registrados exclusivamente na plataforma eletrônica, nos prazos estipulados.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,96. valor da contratação: r ****, 96 setenta e seis mil, cento e dezenove reais e noventa e seis centavos.
