O edital trata da contratação de serviços médicos e especialistas para a rede municipal de saúde de Santa Inês - PB, com critério de julgamento de menor preço. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível e credenciados na plataforma BNC. O orçamento é sigiloso. A fase de habilitação sucede as fases de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A abertura da sessão pública será em 27/11/2025. O edital prevê tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. O contrato terá vigência de 12 meses.
O edital informa que o prazo de início dos serviços é imediato e a conclusão em 12 meses, conforme o termo de referência.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 60 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento é menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado da contratação está indicado no processo e disponível a qualquer interessado, após da fase de lances, conforme decreto 10. 024/19.
