O edital trata da contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços médicos, incluindo plantão de urgência e emergência, e atendimento em diversas especialidades, para as unidades de saúde de Pedra Bela, SP. A licitação será realizada na modalidade de pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. O recebimento das propostas ocorrerá entre 23/01/2026 e 06/02/2026, com abertura e julgamento no mesmo dia. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. As microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A participação na licitação exige credenciamento prévio e o envio da proposta por meio eletrônico. A validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 6 meses, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que declaramos que entregaremos as itens dentro do prazo estipulado no respectivo edital e seus anexos.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados do adimplemento da obrigação, e ateste das notas fiscalis.
O edital prevê que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de pregão solicitação comum, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.
O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica.
O edital prevê que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que o valor global estimado para a contratação é de r ****, 00 três milhões e sessenta e nove mil e oitocentos e quarenta reais para o período de 06 meses.