Licitações de Plantoes Medicos

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 20 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 20 vinte dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de credenciamento de licitação, com fundamento na hipótese do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14. 133/2021. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de credenciamento de licitação, com fundamento na hipótese do art. 74, inciso IV, da lei no ****.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo comprovação de registro no CRM, licença sanitária e C. N. E. S.

Os credenciados estarão sujeitos a sanções administrativas previstas na Lei nº ****/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. os credenciados, após convocação para assinatura do instrumento contratual ou instrumento equivalente, estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei no ****, de 2021, e no edital e às demais cominações legais, assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento em até 3 dias úteis. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de credenciamento por irregularidade ou parasolicitar esclarecimento sobre os seus termos.

A desqualificação pode ocorrer por perda das condições de habilitação, recusa injustificada na prestação do serviço, descumprimento do contrato, sanção de impedimento de licitar ou declaração de inidoneidade. as hipóteses descredenciamento são as seguintes: a pedido formalizado pelo credenciado b perda das condições de habilitação do credenciado c recusa injustificada da prestação do serviço

O valor global estimado é de R$ ****,90. valor global quantidade global ****,90

A empresa Clínica Médica Khenayfes Ltda. , CNPJ n 25. 167. 672/0001-17, foi habilitada na especialidade de médico(a) plantonista. habilitada a empresa cl�nica m�dica khenaifes ltda. , cnpj n 25. 167. 672/0001- 17, na especialidade de m�dico( a) plantonista.

O edital informa que há prazo recursal.

A vigência do termo de credenciamento é de 12 meses, contados da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogada. a contrata��o ter� vig�ncia de 12 doze meses, contados da publica��o no portal nacional de contrata��es p�blicas pncp, podendo ser prorrogada na forma dos arts. 106 e 107 da lei n ****, por se tratar de servi�o cont�nuo.

O pagamento será devido exclusivamente pelos serviços efetivamente autorizados, prestados e comprovados, observados os valores fixados e as condições estabelecidas no termo de referência. o pagamento ser� devido exclusivamente pelos servi�os efetivamente autorizados pela secretaria municipal de sa�de, prestados e comprovados pela credenciada, observados os valores previamente fixados pela administra��o e as condi�es estabelecidas no termo de refer�ncia, no termo de credenciamento ou no contrato administrativo.

Não haverá exigência de garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei n **** 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

Os documentos necessários para habilitação serão exigidos conforme os arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021 e as exigências deste edital e seus anexos. os documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do interessadoser�o exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n **** e conforme as exig�nciasdeste edital, do termo de refer�ncia e dos respectivos anexos.

O descumprimento das obrigações sujeitará o contratado às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021 e no decreto municipal nº 263/2023, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e descredenciamento. o descumprimento das obriga�es assumidas no credenciamento, no termo de refer�ncia, no contrato ou instrumento equivalente e nos demais anexos sujeitar� a contratada �s san�es previstas na lei n **** e no decreto municipal ****, assegurados o contradit�rio e a ampla defesa.

A secretaria municipal de saúde poderá realizar inspeções e visitas técnicas a qualquer tempo. a secretaria municipal de sa�de poder� realizar auditorias, inspe�es, visitas t�cnicas e ifscaliza�es a qualquer tempo, independentemente de pr�vio aviso, com acesso �s depend�ncias da unidade, documentos, prontu�rios, escalas de profissionais, relat�rios e demais informa�es necess�rias para verificar o cumprimento das obriga�es contratuais e a qualidade dos servi�os prestados.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos enquanto o credenciamento estiver vigente. O recurso contra habilitação ou inabilitação tem prazo de 3 dias úteis. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos enquanto permanecer vigente o credenciamento. e caber� recurso, com efeito suspensivo, nos casos de habilita��o ou inabilita��o no cadastramento para o credenciamento, no prazo de 3 tr�s dias �teis, contado da data da publica��o da decis�o, nos termos do decreto municipal n ****.

A falta de apresentação da documentação exigida ou o não atendimento dos requisitos técnicos poderá ensejar a inabilitação. a aus�ncia de apresenta��o da documenta��o exigida no edital, no termo de refer�ncia ou nos respectivos anexos, bem como o n�o atendimento dos requisitos t�cnicos ali previstos, poder� ensejar a inabilita��o da institui��o interessada, assegurada a realiza��o de dilig�ncias quando juridicamente admiss�vel.

R$ ****,04

O prazo de execução dos serviços começará a fluir a partir do 1º dia útil seguinte ao do recebimento da ordem de serviço. Os serviços serão prestados na sede das secretarias municipais uma vez por semana e de forma remota nos demais dias, devendo estar disponível para consultas de segunda a sexta feira de 8h as 17h. Os serviços serão prestados na sede das secretarias municipais uma vez por semana e de forma remota nos demais dias, devendo estar dispon�vel para consultas de segunda a sexta feira de 8h as 17h.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento ser� realizado atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o observadas as exig�ncias contidas neste aviso de contrata��o direta e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I (Termo de Referência) deste aviso e serão solicitados do interessado mais bem classificado após o encerramento da fase de envio das propostas. Os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i termo de refer�ncia deste aviso e serï¿£o solicitados do interessado mais bem classificado ap￳s o encerramento da fase de envio das propostas.

O fornecedor ou contratado que cometer infrações administrativas previstas no art. 155 da Lei nº ****/2021 estará sujeito a advertência, multa e impedimento de licitar e contratar. O fornecedor ou contratado que cometer quaisquer das infra�es previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, quais sejam: a. dar causa � inexecu��o parcial do contrato. . .

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 1. contiver v�cios insan�veis

O valor total para contratação do objeto é de R$ ****,00. O valor total para contrata��o do objeto � de r ****, 00 cinquenta mil e quatrocentos reais.