Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa para organização e execução de viagem estudantil para aproximadamente 285 participantes, incluindo transporte, ingressos de cinema, pipoca, água e refrigerante. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, com valor máximo de R$ ****,00. A data de abertura é 03/07/2026. O valor máximo aceitável é R$ ****,00. O critério de julgamento é menor preço por item. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura. A proposta eletrônica e documentos de habilitação são enviados pela plataforma www. ***. *. * envio da documentação de habilitação é solicitado apenas ao licitante vencedor após a fase de lances.
O prazo de entrega do objeto será de acordo com o anexo I do edital, após a solicitação e emissão e recebimento das solicitações da secretaria solicitante interessada. A data prevista para a realização da viagem é 10 de agosto de 2026.
O pagamento será efetuado em até 15 dias após o recebimento e aceitação da nota fiscal pela secretaria solicitante. Os pagamentos serão realizados via transferência bancária online.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação exigidos no edital serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, fraudar a licitação, entre outras. As sanções aplicadas podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
Impugnações devem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
Propostas que não estiverem em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, sejam omissas, apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento, ou que identifiquem o licitante, podem ser desclassificadas.
O valor máximo aceitável é R$ ****,00.
