O edital trata de uma dispensa de licitação para aquisição de caixa d'água para a EMEB José Alvares Canha. O valor estimado é de R$ ****,06. A proposta e documentação devem ser enviadas até 30/04/2026, às 17:00. O pagamento será em até 30 dias úteis após a execução dos serviços. O prazo de entrega do objeto é de até 7 dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento.
O edital prevê que o prazo de entrega do objeto será de até 07 sete dias corridos, a contar do recebimento da ordem de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias úteis após execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal no ****.
O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço.
O edital exige prova de inscrição no CNPJ, contrato social, regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, FGTS, débitos trabalhistas e certidão negativa de falência ou concordata.
O edital prevê advertência, multa de 5% sobre o valor estimado, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O edital informa que o valor global máximo estimado para contratação será de R$ ****,06.
