Licitações de Decoracao Evento

O edital prevê prazo máximo de entregainício da prestação do serviço, em dias corridos: 20.

O edital prevê crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco.

O edital informa critério tipo de julgamento: menor lance por item.

O edital informa que o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço ou percentual de desconto, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.

O edital estabelece sanções para manifestação de desistência do fornecedor, atraso na entrega e ecusa em efetuar o fornecimento.

O edital diz que os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria.

O edital informa que exige amostras dos itens não.

O prazo da prestação do serviço será de 05 cinco dias úteis a partir da autorização do serviço, podendo ainda ser prorrogado de acordo com justificativa da contratada.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de: r ****, 40 duzentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta e três reais e quarenta centavos conforme custos unitários apostos na tabela acima anexada ao item 1. 1.

O prazo de entrega/execução será de 05 cinco dias úteis a contar da data de recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado pela tesouraria municipal no prazo de 30 trinta dias corridos da data da prestação do serviço e das notas fiscalis correspondentes, acompanhadas de comprovação da manutenção das condições demonstradas para habilitação.

O critério de julgamento adotado será o de menor prço por lote, conforme definido neste edital e seus anexos.

Para fins de habilitação no certame, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar os seguintes documentos de habilitação, no prazo máximo de 02 duas horas, contados da notificação via sistema.

Em caso de inexecução parcial ou total das condições fixadas no contrato, erros ou atrasos no cumprimento do contrato, infringência do art. 155 da lei federal **** e quaisquer outras irregularidades, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções, nos termos do decreto municipal n ****.

Caso o licitante opte pela visita técnica, fica determinado que a mesma, poderá ser realizada até o dia **** no horário de 08: 00hs às 10: 30hs e das 13: 00hs às 16: 30hs, mediante prévio agendamento na secretaria responsável.

Nos termos do art. 17, 3, artigo 41, inciso ii e artigo 42 todos da lei ****, o licitante será convocado para a apresentação da amostra, se houver, nos termos do item 5. amostra laudo técnico prova de conceito do termo de referência anexo ii.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O contratante pagará ao contratado, valor de ****, **** oitocentos e quarenta e sete mil cento e trinta e nove reais e trinta e três centavos.