Brasil | MA | PRESIDENTE DUTRA:MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA - Prefeitura Municipal de Presidente Dutra
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS MESMOS A FIM DE ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA- MA
Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (impugnação, cadastro de propostas, abertura da sessão pública), custo estimado da contratação (R$ ****,42), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços (10 dias úteis), regime de execução (empreitada por preço unitário), valor total estimado da contratação, requisitos da contratação (especialização, capacidade de fornecimento contínuo, relatórios detalhados, normas técnicas e legais, monitoramento das demandas, plano de fornecimento, atendimento emergencial), modelo de execução (fornecimento contínuo e sistemático, monitoramento e controle de qualidade, logística eficiente, plano de resposta a emergências, relatórios regulares), critérios de medição e pagamento (instrumento de medição de resultado - IMR, retenção em caso de irregularidades, recebimento provisório e definitivo, documentos comprobatórios, consultas para verificação de irregularidades, notificações e rescisão em caso de irregularidades), forma e critérios de seleção do fornecedor (pregão eletrônico, menor preço), habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, estimativas do valor da contratação, adequação orçamentária, modelo de declaração de concordância com os termos do edital, modelo de declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, modelo de declaração de sujeição às condições estabelecidas no edital, modelo de proposta de preços, modelo de declaração do representante legal, modelo de declaração de elaboração independente de proposta, modelo de declaração do porte da empresa (ME ou EPP), modelo de declaração nos termos do inciso xxxiii do artigo 7º da constituição federal, modelo de declaração de trabalho degradante ou forçado, modelo de declaração de idoneidade, modelo de declaração de inexistência de servidor público municipal nos quadros da empresa, modelo de declaração de localização e funcionamento da empresa com foto, minuta da ata de registro de preço, minuta do contrato administrativo.