O edital refere-se a uma licitação aberta para a contratação de serviços de reforma do SENAI DR em Porto Velho/RO. O valor estimado é de R$ ****,58. A abertura das propostas ocorrerá em 01/06/2026. Os interessados devem se cadastrar na plataforma www. ***. *. * de esclarecimento devem ser feitos até 27/05/2026. A proposta de preços deve ter validade mínima de 90 dias e incluir todos os custos. A qualificação exige diversas certidões e comprovação de capacidade técnica. A visita técnica é opcional. O contrato terá vigência de 12 meses e prazo de execução de 9 meses. O pagamento será mensal, mediante medição aprovada. Penalidades incluem multas e suspensão de contratar com o SENAI.
O prazo de execução dos serviços contratados será de 09 nove meses, contados a partir da assinatura da ordem de serviço.
Os pagamentos serão realizados mensalmente, com a apresentação à fiscalização do relatório de medições prévia, e em até 18 dezoito dias úteis após o recebimento da nota fiscal.
A contratada deverá apresentar garantia contratual de 10% do valor total do contrato, com validade durante todo o período de vigência contratual acrescido de 60 sessenta dias após o término da vigência contratual.
O critério de julgamento das propostas será o menor preço global.
Para fins de qualificação, a participante deverá apresentar contrato social, estatuto ou instrumento equivalente, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, CNDT, certidão do CREA/CAU, acervo técnico, atestados de capacidade técnica, balanço patrimonial e declarações diversas.
As penalidades incluem multa de 10% do valor total da proposta em caso de recusa em assinar o contrato, suspensão temporária do direito de contratar com o SENAI por até 5 anos, e multas por atraso ou inexecução parcial ou total.
É facultada a visita técnica ao local onde serão executados os serviços.
Quaisquer pedidos de esclarecimentos em relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente chamamento público deverão ser dirigidos, por escrito, à comissão até às 18 h do dia 27/05/2026.
Serão desclassificadas as propostas apresentadas em desacordo com as exigências legais, que ofertarem condições que não atendam às exigências do chamamento, que apresentarem qualquer oferta de vantagem não prevista, que sejam omissas ou apresentem especificações diversas do objeto, ou que apresentem preços inexequíveis (abaixo de 80% do valor estimado).
R$ ****,58