Licitações de Assistencia Saude

Os fornecimentos deverão ser realizados em até vinte dias após atestada a solicitação, conforme o item 06. 2 da Ata de Registro de Preços.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa e disponibilidade financeira, mediante crédito bancário, conforme item 03. 5 da Ata de Registro de Preços.

O critério de julgamento é o de menor preço por item, conforme especificado no edital.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são requisitos para participação, conforme detalhado no item 12 do edital.

A contratada será responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do objeto, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 09 do edital.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, conforme item 15. 1.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na lei federal nº 14. 133/2021, conforme item 6. 5.

O fornecimento ocorrerá de forma parcelada, conforme as necessidades das secretarias municipais, mediante emissão da respectiva ordem de fornecimento. o fornecimento ocorrerá de forma parcelada, conforme as necessidades das secretarias municipais de saúde, educação, cultura, esporte e lazer e assistência social e do trabalho, mediante emissão da respectiva ordem de fornecimento

O pagamento será realizado no prazo mínimo de 30 dias pela tesouraria municipal após a entrega e recebimento da nota fiscal aprovada. o pagamento será realizado no prazo m�nimo de 30 trinta dias pelatesouraria municipal ap�s a entrega, e do recebimento da nota fiscal aprovadapelo servidor respons�vel pela fiscaliza��o do contrato e pelo secret�riomunicipal respons�vel.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço. cujo o crit�rio de julgamentoser� o de menor pre�o

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação de diversos documentos, conforme detalhado no edital. os documentos de habilita��o, de que tratam os itens 7. 1, 7. 2 e 7. 3, enviados nos termos do item 5. 1, todos deste edital, ser�o examinados pelopregoeiro

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamentepelas seguintes infra�es

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do endereço eletrônico: www. ***. *. * pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e ospedidos de impugna�es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� tr�s dias �teisanteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica, por meio do seguinteendere�o eletr�nico: www. ***. *. *

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e lei federal. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o eproposta sujeitar� o licitante �s san�es previstas no edital e lei federal ****