Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimentos e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, especificações dos
combustíveis (
gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s-10), quantidade de cada
combustível, valor unitário e total de cada
combustível, condições de participação (empresas legalmente constituídas, cadastradas na plataforma de licitações), condições impeditivas de participação, prazo de validade da proposta (60 dias), inconsistências entre o edital e a plataforma, documentação de habilitação exigida (registro comercial, ato constitutivo, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica, qualificação técnica, outros documentos), critérios de julgamento (menor preço por item), abertura da sessão pública, envio de lances, prorrogação automática, negociação, aceitação da proposta vencedora, diligências, critérios de desempate, homologação do procedimento, assinatura da ata de registro de preço, prazo para assinatura (5 dias úteis), condições para assinatura da ata, formalização, vigência, rescisão e publicidade da ata, obrigações da contratada (entrega do objeto, garantia, substituição de produtos com defeito, cumprimento do edital), obrigações do contratante (recebimento do objeto, notificação de vícios, rejeição de serviços, acompanhamento e fiscalização, pagamento), critérios de medição e pagamento (forma de pagamento, prazo de pagamento, condições de pagamento, retenção tributária), adequação orçamentária, fiscalização, sanções administrativas, reajustamento de preços, disposições gerais (homologação, adjudicação, convocação de licitantes remanescentes, prorrogação de prazo, revogação, anulação, diligências, esclarecimentos, divergências, prazos, responsabilidades, tentativa de impedir o curso normal do processo licitatório, revogação, anulação, prorrogação, desqualificação, desclassificação), informações complementares, anexos (termo de referência, minuta da ata de registro de preço).