Licitações de Assistencia Saude

O edital prevê que o início dos serviços será em 1 dia após a assinatura do contrato e a conclusão dos serviços em 12 meses. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado. início dos serviços: 01 um dia. 5. 1. 2. conclusão dos serviços: 12 doze meses. 5. 2. o prazo de vigência do correspondente contrato será determinado: 12 doze meses, considerado da data de sua assinatura podendo ser prorrogado. . .

O edital informa que o pagamento será realizado em até 30 dias contados da prestação de serviços, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente. o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** daseguinte maneira: para ocorrer no prazo de 30 trinta dias contados da prestação de serviços, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto. 1. 4. o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. 13. 2. comprovação da habilitação jurídica: . **** fiscal e trabalhista: . **** econômicofinanceira: . **** técnica:

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. 30. 1. o licitante ou a contratada será responsabilizada administrativamente, facultada a defesa noprazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei federal no **** eserão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a advertência . . . b multa de mora de 0, 5 zero vírgula cinco por cento . . . c multa de 10 dez por cento . . . d impedimento de licitar e contatar . . . e declaração de inidoneidade. . .

O edital estabelece que até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. 2. 1. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado para o item é de R$ ****,**** preço estimado: preço preço item descrição apresent. quant. unitário total contratação de empresa para prestação de serviços de veiculação de matérias relativas aos avisos de licitação e afins, dos procedimentos licitatórios do município de feira nova, em jornal diário de grande 1 circulação no estado de pernambuco, em serviço 200 r78, 33 r****, 00 atendimento ao 1, do artigo 54, da lei federal ****.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de serviços contínuos.

O pagamento será efetuado conforme a produção efetivamente executada e validada, observados os valores estabelecidos na tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) SIGTAP e demais normativos aplicáveis, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação prevista nos artigos 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta, com fundamento no art. 74, inciso IV, da Lei nº ****, de 2021, por meio de credenciamento, considerando a inviabilidade de competição, pois todos os interessados que atendam às condições previamente estabelecidas serão habilitados, com valores definidos pela tabela SUS.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada por meio de documentos exigidos no termo de referência, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A qualificação técnica e operacional será comprovada por meio de atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral do dano causado.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado por meio eletrônico no prazo de até 3 dias úteis.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (quinze milhões, quatrocentos e oitenta mil, novecentos e quarenta e três reais).

O edital prevê que o prazo para entrega do objeto será de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho pelo fornecedor.

O edital informa que os bens deverão possuir garantia mínima de fábrica, observada a legislação aplicável, assegurando a correção de eventuais vícios ou defeitos de fabricação. e também que os bens ofertados deverão possuir garantia mínima, nos termos da legislação vigente, especialmente conforme disposto no código de defesa do consumidor lei no ****, assegurando a cobertura contra vícios ou defeitos de fabricação, sem ônus adicional para a administração durante o período de garantia.

O edital exige a apresentação de atestados de capacidade técnica, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem que o fornecedor já tenha fornecido, de forma satisfatória, materiais eou equipamentos de natureza similar, compatíveis em características, quantidades e complexidade técnica com o objeto deste termo de referência. e também catálogo técnico, portfólio ou ficha técnica dos produtos ofertados, obrigatoriamente redigidos em língua portuguesa, contendo informações claras e suficientes para a verificação da conformidade dos bens com as especificações técnicas exigidas.

O edital menciona que Constatadas irregularidades, desconformidades ou defeitos no objeto entregue, o fornecedor deverá proceder à substituição ou correção, sem ônus adicional para a administração, no prazo a ser estabelecido pela fiscalização, sob pena de aplicação das sanções cabíveis.

O edital dispõe que por se tratar de bens permanentes, fica dispensada a apresentação prévia de amostras, sendo a avaliação técnica realizada por meio da proposta comercial, catálogos, fichas técnicas, manuais do fabricante e demais documentos comprobatórios apresentados pelo fornecedor. Caso a administração entenda necessária a apresentação de amostra para fins de avaliação técnica, o licitante deverá encaminhála no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis, contados a partir da solicitação formal, sendo o envio e o posterior recolhimento de responsabilidade exclusiva do licitante.

O prazo de entrega dos bens será de até 15 dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente pela contratada.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da liquidação da despesa.

Não se aplica garantia contratual específica ao objeto da presente contratação, tendo em vista tratarse de material de consumo simples, de uso imediato, sem necessidade de manutenção ou assistência técnica. Aplica-se, contudo, a garantia legal prevista na lei no 8. 078/1990.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio eletrônico, e o licitante classificado em primeiro lugar deverá anexar a documentação de habilitação no sistema eletrônico no prazo mínimo de 2 horas.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,60.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a prestação continuada dos serviços médicos.

O pagamento será efetuado mensalmente, após a conclusão da medição e atesto da execução pelos responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato, em até 30 dias corridos a partir do recebimento e atesto das notas fiscais.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução, salvo deliberação superveniente motivada da administração, nos limites legais.

O critério de julgamento é o menor preço global do item único.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica conforme o termo de referência.

Serão aplicadas sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, observadas a legislação aplicável, a gravidade da infração, o contraditório e a ampla defesa.

O prazo limite para esclarecimentos e impugnações é 15 de maio de 2026.

O valor total estimado da contratação permanecerá em sigilo até o encerramento da fase de lances.