O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de caçambas estacionárias metálicas. O prazo de entrega dos produtos é de no máximo 15 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho. A proposta terá validade de 60 dias. A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentação complementar. O critério de julgamento é o menor preço por grupo de itens. O pagamento será realizado em até 15 dias corridos após o recebimento da nota fiscal faturada. O prazo para impugnação do edital é até o terceiro dia útil anterior à data de abertura da sessão pública.
O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos é de, no máximo, 15 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho acompanhada da ordem de fornecimento.
O pagamento será feito por intermédio de depósito em conta bancária do fornecedor beneficiário no prazo de 15 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal faturada, em 2 vias, acompanhada da nota de empenho, da ordem de fornecimento, bem como do termo de recebimento definitivo do objeto.
As caçambas fornecidas deverão possuir garantia mínima de 12 meses, contra defeitos de fabricação, contados a partir do recebimento definitivo.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por grupo de itens.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, nível I ao VI do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital.
A recusa injustificada da adjudicatária e/ou do fornecedor beneficiário em assinar a ata de registro de preços ou retirar a respectiva nota de empenho no prazo estabelecido caracterizará o descumprimento total do compromisso assumido e o sujeitará à multa de 20% sobre o seu valor total, sem prejuízo das outras sanções previstas em lei e no instrumento convocatório.
Não será exigida apresentação de amostra para a presente licitação.
Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao email: pregao@ribeiraoclaro. pr. gov. br.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,10 (quatrocentos e quarenta e nove mil reais e dez centavos).