Brasil | BA | RIACHÃO DO JACUÍPE:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, compreendendo o fornecimento da merenda escolar, para escolas e creches da rede Municipal de Riachão do Jacuípe - BA.
Lote 22: CHOCOLATE EM PÓ- MÍNIMO DE 50% DE CACAU, COMPOSIÇÃO: CACAU EM PÓ E LECITINA DE SOJA, ESTABILIZANTE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DO LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO E NÚMERO DE REGISTRO. FABRICADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 ( SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM DE 200G.
Lote 41: MARGARINA COM SAL ( POTES DE 500G): ÓLEOS VEGETAIS LÍQUIDOS E INTERESTERIFICADOS, ÁGUA, SAL, LEITE DESNATADO RECONSTITUÍDO, VITAMINA A, ESTABILIZANTES: MONO E DIGLICERÍDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS, LECITINA DE SOJA E ÉSTERES DE POLIGLICEROL DE ÁCIDOS GRAXOS, CONSERVADOR SORBATO DE POTÁSSIO, ACIDULANTE ÁCIDO LÁTICO, AROMATIZANTES, ANTIOXIDANTES: EDTA CÁLCIO DISSÓDICO, BHT E ÁCIDO CÍTRICO E CORANTE NATURAL DE URUCUM E CÚRCUMA. NÃO CONTÉM GLÚTEN. CONTER A INFORMAÇÃO PARA ALÉRGICOS QUE CONTÉM DERIVADOS DE SOJA E LEITE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E NÚMERO DO REGISTRO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 ( SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.
Lote 50: JERKED SUÍNO SALGADO CURADO DESSECADO: PERNIL E PALETAS CURADOS EM PROCESSO QUASE ARTESANAL, COM SABOR ÚNICO DA CARNE SUÍNA. INGREDIENTES : CARNE SUÍNA, SAL, CONSERVANTES: NITRITO DE SÓDIO E NITRATO DE SÓDIO, ANTIOXIDANTE ERITORBATO DE SÓDIO, ESTABILIZANTE TRIPOLIFOSFATO DE SÓDIO. ISENTA DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS. DEVERÁ APRESENTAR COR E ODOR CARACTERÍSTICOS E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ( SIF). DEVERÁ SER ENTREGUE EM PACOTES DE 400G, APRESENTANDO RÓTULO DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA N? 22 DE 24/11/05, MARCA DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE
Lote 53: ALMÔNDEGAS COZIDA BOVINO - DESCRIÇÃO: CARNE BOVINA, ÁGUA, GORDURA BOVINA, PROTEÍNA DE SOJA, FARINHA DE ROSCA, AMIDO DE MANDIOCA, CEBOLA EM PÓ, ALHO EM PÓ, SAL, AÇÚCAR, CEBOLINHA DESIDRATADA EM FLOCOS, SALSA DESIDRATADA EM FLOCOS. , ESTABILIZANTE E ANTIOXIDANTE. CONTÉM GLÚTEN. PESO UNITÁRIO ACEITO: DE 12G A 17G. 2. COMPOSIÇÃO E REQUISITOS: CARBOIDRATOS : 2%, GORDURAS TOTAIS: 19 %, PROTEÍNAS 23%, VCT= 187 KCAL /80 G . 2. 1 . PESO UNITÁRIO DO PRODUTO: APROXIMADAMENTE 02 KG DO PRODUTO. 2. 2 . PRAZO DE VALIDADE: PRODUTO COM PRAZO DE VALIDADE : 12 MESES A CONTAR DA DATA DE FABRICAÇÃO. CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO: EMBALAGEM FECHADA: - 12? C A . 18? C . 3 EMBALAGEM: PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE MULTICAMADAS, TERMOSSOLDADO, ATÓXICO, APROVADO PARA CONTATO DIRETO COM ALIMENTOS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 105/99 DA ANVISA, COLORAÇÃO AZUL, COM SELAGEM A QUENTE NA BASE E NA BOCA, SEM PERFURAÇÕES E VAZAMENTOS, PERFEITAMENTE LACRADO RESISTENTE AO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO. PESO LÍQUIDO DE 02 KG. EMBALAGEM SECUNDÁRIA - CAIXA DE PAPELÃO ONDULADA REFORÇADO RESISTENTE AO IMPACTO E ÀS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM CONGELADA COM ABAS SUPERIORES E INFERIORES LACRADAS COM FITA ADESIVA, AMBAS ADEQUADAS AO EMPILHAMENTO RECOMENDADO, RESISTENTES A DANOS DURANTE O TRANSPORTE, IMPACTO E ÀS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM CONGELADA, GARANTINDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO DURANTE O SEU PERÍODO DE VALIDADE. 4. ROTULAGEM: APLICA- SE O REGULAMENTO VIGENTE ( INSTRUÇÃO NORMATIVA N? 22, DE 24/11/05 - REGULAMENTO TÉCNICO PARA ROTULAGEM DE PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL EMBALADO - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, BRASIL). NOS RÓTULOS DAS EMBALAGENS ( PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA), DEVERÃO ESTAR IMPRESSAS, DE FORMA CLARA E INDELÉVEL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. DENOMINAÇÃO DE VENDA DO PRODUTO ( NOME DO PRODUTO E MARCA); 2. IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM ( NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, E A EXPRESSÃO " INDÚSTRIA BRASILEIRA"); 3. DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO OU DATA DE VALIDADE OU DATA DE VENCIMENTO E NÚMERO DO LOTE; 4. LISTA DE INGREDIEN
Lote 62: IOGURTE INTEGRAL MORANGO ( EMBALAGEM 170G). INGREDIENTES: LEITE INTEGRAL E/OU LEITE INTEGRAL RECONSTITUÍDO, AÇÚCAR LÍQUIDO, PREPARADO DE FRUTA ( ÁGUA, FRUTOSE, POLPA DE MORANGO, AMIDO MODIFICADO, ESPESSANTE GOMA XANTANA, AROMATIZANTE, ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO, CONSERVADOR SORBATO DE POTÁSSIO ), LEITE EM PÓ DESNATADO, AMIDO MODIFICADO, FRUTOSE, FERMENTO LÁCTEO E ESTABILIZANTE PECTINA; CONTENDO 170G , DE SABORES MORANGO. NO RÓTULO DEVE CONTER DADOS DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, VALOR NUTRICIONAL COMPLETO , SELO DE INSPEÇÃO ESTADUAL ( SIE) E/OU FEDERAL ( SIF).
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusividade para MEI, ME, EPP), etapas do processo (envio de propostas, lances, negociação, julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (conforme termo de referência), prazo de entrega total dos serviços (5 dias úteis após assinatura do contrato), valor total estimado da contratação (R$ ****,00), condições de entrega (na sede da secretaria solicitante), obrigações da contratada (entrega em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local, nota fiscal, responsabilidade por vícios e danos, comunicação prévia de impossibilidade de cumprimento do prazo, manutenção das condições de habilitação, cumprimento de reserva de cargos, etc), obrigações da contratante (receber o objeto no prazo e condições estabelecidas, verificar a conformidade dos bens, comunicar irregularidades, acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da contratada, efetuar o pagamento no prazo e forma estabelecidos, etc).