AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. APRESENTAÇÃO DE ELEMENTOS DESCRITIVOS PARA A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, LEI FEDERAL N ****, DE 16/07/2009 E RESOLUÇÃO N 06, DE 08/05/2020, ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇOS.
Lote 84: LINGUIÇA MISTA- CARNE DE FRANGO, CARNE SUÍNA, ÁGUA ( 20%), PROTEÍNA DE SOJA, SAL, AÇÚCAR, PIMENTA BRANCA, ALHO, EXTRATO DE ALECRIM, COENTRO, NOZ- MOSCADA, MINERAIS: ORTOFOSFATO FÉRRICO ( FERRO), ÓXIDO DE ZINCO ( ZINCO), VITAMINA A, ÓLEO DE SOJA ESTABILIZANTE: TRIPOLIFOSFATO DE SÓDIO E PIROFOSFATO ÁCIDO DE SÓDIO, AROMATIZANTES: AROMAS NATURAIS DE FUMAÇA, NOZ- MOSCADA, CARDAMOMO, ALHO, CANELA, CRAVO, PIMENTA E COENTRO, REALÇADOR DE SABOR: GLUTAMATO MONOSSÓDICO, ANTIOXIDANTE: ERITORBATO DE SÓDIO, CONSERVADOR: NITRITO DE SÓDIO E CORANTE: CARMIM DE COCHONILHA. CONTÉM GLÚTEN. PTN 06 A 07G, GORDURAS TOTAIS DE 08 A 10G, GORDURAS TRANS 0. O RÓTULO DO PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR INFORMAÇÕES DA PROCEDÊNCIA COM NOME E ENDEREÇO DO ABATEDOURO/FABRICANTE, CONSTANDO OBRIGATORIAMENTE O REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF; IDENTIFICAÇÃO DA CATEGORIA E TIPO DE CARNE, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E PRAZO MÁXIMO DE CONSUMO, TEMPERATURA DE ESTOCAGEM ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO, PESO LÍQUIDO E CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO. KG
A licitação visa o registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios para a
alimentação escolar. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal-fatura. O fornecedor deverá enviar amostra dos produtos licitados para análise da nutricionista em 48 horas após o pregão. A entrega dos gêneros perecíveis será semanalmente, nas terças ou quartas-feiras, e a dos não perecíveis, quinzenal ou mensal, conforme solicitado. Existem critérios de desempate e penalidades por descumprimento.