O edital refere-se a um pregão eletrônico para a locação de um sistema web integrado de gestão pública municipal em nuvem. O objeto inclui serviços complementares como implantação, manutenção, suporte técnico e treinamento. O valor estimado total da licitação é de R$ ****,27. O recebimento das propostas se estende até 22 de abril de 2026, com o início da sessão de disputa às 08h30min do mesmo dia. O endereço eletrônico para participação é www. ***. *. * e impugnações devem ser realizados através do portal www. ***. *. * edital detalha extensivamente os módulos do sistema, requisitos técnicos, condições de habilitação, processo de julgamento, recursos administrativos, formação de cadastro de reserva, contratação, pagamento, sanções administrativas e disposições finais. O prazo para questionamentos e impugnação é até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas, com decisão do pregoeiro em até 3 dias úteis.
O prazo para implantação do sistema é de 150 dias a contar do recebimento da ordem de serviço ou documento equivalente. O contrato terá vigência de 12 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato ou emissão da ordem de início, podendo ser prorrogado.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O prazo para pagamento de cada fatura não será superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal. Os serviços de implantação e treinamento serão pagos em parcela única em até 30 dias contados da conclusão da implantação de cada módulo.
O edital não especifica a necessidade de garantia contratual de execução.
O julgamento das propostas será feito pelo menor preço global.
Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados por meio eletrônico, após convocação do pregoeiro no sistema eletrônico via chat, em até 120 minutos. O pregoeiro ou equipe de apoio verificará a autenticidade dos documentos solicitados nos sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, dependendo da infração cometida.
A visita técnica não é obrigatória. As empresas interessadas podem realizar visitas técnicas ou pedidos de esclarecimentos anteriores à data de abertura do certame.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *
O valor estimado total da licitação é de R$ ****,27.