O edital trata do registro de preços para aquisição de micro-ônibus para o Fundo Municipal de Assistência Social de Mojuí dos Campos. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com abertura em 24/03/2026. A participação é permitida a empresas com ramo de atividade compatível e credenciadas no Sicaf e no portal de compras públicas. O critério de julgamento é o menor preço por item. A garantia mínima de fábrica é de 36 meses ou **** km. O prazo máximo para entrega é de 30 dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento. Não haverá visita técnica obrigatória.
O edital prevê que o prazo máximo para entrega será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data de recebimento da nota de empenho eou ordem de fornecimento, que será enviada por meio eletrônico.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital prevê que garantia mínima de fábrica será de 36 meses ou **** km, com opção de extensão por mais 12 meses ou **** km, contados a partir do recebimento definitivo, contra quaisquer defeitos de fabricação, vícios redibitórios, materiais ou montagem.
O edital informa que a contratação ocorrerá por item, na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item.
O edital não especifica os critérios de habilitação.
O edital não especifica as penalidades.
O edital informa que ão será exigida vistoria prévia visita técnica como condição de participação no certame, considerando a natureza do objeto e sua simplicidade de fornecimento.
O edital não especifica sobre amostras.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor da aquisição está estimado em r ****,33 oitocentos e quarenta mil, quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos.
